Instituições jurídicas, propriedade fundiária e desenvolvimento econômico no pensamento de José Da Silva Lisboa (1829) (original) (raw)

Um outro projeto para os direitos de propriedade, acesso aos recursos e usufruto dos bens deixados pelos jesuítas na Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1760-1800). Paper apresentado no III Encontro de Estudos Agrários, Niterói: 2016.

2016

Nesta comunicação se fez necessário desconstruir essa memória sedimentava sobre estes anos, que orientava nossa visão para criminalizar um grupo que, gerindo os recursos da Fazenda logo após a expulsão dos padres, mergulhou-a em corrupção e nepotismo, e foi responsável por sua decadência . A partir de uma leitura a contrapelo, procuraremos enxergar a disputa entre dois projetos para a apropriação dos recursos deixados pelos padres, e examinar as estratégias utilizadas pelo grupo local para atingir seus objetivos. Nós tentaremos entender suposta ‘decadência’ como um resultado almejado por esse grupo, que lhe garantia liberdade e autonomia na utilização dos recursos produtivos daquele território.

LOPES, Bruno e JESUS, Roger Lee de (ed.), «Finanças, economia e instituições no Portugal Moderno (séculos XVI-XVIII)», Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.

2019

This book assembles unpublished studies which intend to open new paths on Economic and Financial History in Portugal, between the 16th and 18th centuries. We have gathered young scholars from different, who attempt to open a window to the past through ten case-studies. These studies range from the metropole to the overseas, from institutional financial managing to commercial network structuring, and to the economic importance of landlords, municipalities, lay brotherhoods (Misericórdias) and religious tribunals (Inquisition). Therefore, this book allows understanding the centrality of economic structures and the construction of the Portuguese kingdom during the Early Modern Age. https://doi.org/10.14195/978-989-26-1638-4

Liberalismo, progresso técnico e propriedade na obra de José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu

História Econômica & História de Empresas

O primeiro terço do século XIX é marcado por importantes câmbios no pensamento econômico, na estrutura de produção e nas relações de mercado, com impactos significativos sobre a atividade inventiva. Usual no Antigo Regime, a prática de concessão de privilégios e outras mercês a inventores então se submete a uma ressignificação, transformando-se as patentes em direitos de propriedade. Nesse contexto, José da Silva Lisboa apresenta-se como um dos primeiros pensadores luso-brasileiros a discutir questões relativas ao sistema de patentes, considerando seus efeitos sobre o desenvolvimento econômico. Tencionamos neste trabalho identificar e discutir as ideias de Cairu acerca da matéria, tomando como base seus principais escritos econômicos e pareceres por ele produzidos na condição de deputado da Real Junta do Comércio.

Construção e gestão do patrimônio fundiário jesuítico na América Portuguesa (1540-1759). Paper apresentado no Congresso da SEHA, Santiago de Compostela, 2018.

2018

Nesta comunicação nosso objetivo é encarar essa ‘missão colonial’ do ponto de vista dos aspectos territoriais da instalação da Companhia de Jesus nos trópicos. Poderíamos explicar os ganhos materiais dos padres através do tradicional viés da ‘economia das mercês’ , a ‘economia moral’ típica da administração portuguesa. Mas gostaríamos de ir um pouco mais além e, sem negar essa lógica, daremos ênfase ao processo de ‘acumulação primitiva’ nestas paragens. Trabalharemos a hipótese de que o assenhoramento dos primeiros grandes territórios coloniais pela Companhia se deveu diretamente à expropriação dos nativos, um processo violento em que os padres agiram diretamente para ludibriá-los, exterminá-los ou escravizá-los, e fizeram tão bem o serviço que se julgavam no direito de ter para si suas terras e seus corpos, além de suas almas.

LOPES, Bruno. «Os pilares financeiros da Inquisição portuguesa (1640-1773)». Tese de doutoramento, Évora, Universidade de Évora, 2021.

2021

This thesis asks what were the financial pillars of the Portuguese Inquisition, mainly who financed it and why did it happen. Historiography suggests that the sources of income from the repressive activity (confiscation of assets) played a critical role in financing the Holy Office. Accordingly, the Inquisition configured an entity that did not secure property rights. At the same time, it was considered one of the reasons for Southern European countries' economic backwardness. Although studies suggest other financing structures for the Portuguese Holy Of-fice, up to now, there was a lack of a quantitative study of the Inquisitorial finances. This thesis fills this gap, identifying and analyzing the Portuguese Inquisition's financial pillars, between 1640 and 1773. Simultaneously, it seeks to understand its resilience and adaptability to new sources of revenue. The first part of this thesis focuses on the interactions between the Inquisition and other entities in order to obtain financing. Then, it examines the inquisitorial activity from a comprehensive perspective. It notes that, together with revenues generated by the confiscation of assets, from 1670 to 1680, the Tribunal adapts to other social pur-poses (applying the purity of blood statutes in the integration of new officials). Not only inquisitorial revenues but also the structure of its expenses were taken into account to assess whether the Inquisition was a solvent organization during the period under analysis. It was demonstrated how the inquisitorial activity (confiscations and purity of blood) was one of its financial pillars. While the Church's role should not be underesti-mated, the Crown was the entity that contributed most to the material assistance of the Inquisition. Without its support, the Tribunal would have languished, even considering its adaptability. The assessment of the net effect of the relations between the Inquisi-tion and the Crown has revealed that the former benefited most from the Crown's fi-nancial support.

Rousseau e a administração dos bens

Trans/Form/Ação, 2003

O texto salienta a importância das regras da arte de governar no pensamento político de Rousseau, em especial as regras que mantêm a máquina administrativa funcionando.

Na antecâmara do Império: o direito à terra e o debate sobre a propriedade no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva (1819-1822)

Tempo

Resumo: O artigo discute a noção de propriedade e direitos à terra no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva a partir da problematização e análise de dois manuscritos da Coleção José Bonifácio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: “O governo deriva da propriedade” e “Apontamentos sobre as sesmarias do Brasil”. Tais escritos foram produzidos durante o processo de Independência e integram seu programa de reformas para o Brasil naquele contexto. Para tanto, analisam-se as sesmarias e as regras para sua limitação; a formação de pequenas e médias propriedades rurais; e o papel desempenhado pela agricultura como fonte de riqueza. Por fim, o artigo contribui para a desconstrução do mito Bonifácio, de um homem à frente de seu tempo, situando o diálogo que ele estabeleceu com o pensamento econômico do século XVIII.

LOPES, Bruno, «Para além do Fisco: receitas dos tribunais do Santo Ofício português (1640-1773)», in Lopes, B.; Jesus, R.L. de (eds.), Finanças, Economia e Instituições no Portugal Moderno (séculos XVI-XVIII), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019, pp. 171–200.

2019

Even today, the connection between inquisitorial activity and confiscation of assets persists in the collective memory. The study of inquisitorial finances entails the definition of the institution’s financing bases, which certainly went beyond the confiscation of assets, mostly, over the new Christian population – but not exclusively. The present work intends to draw a global analysis of the sources of income of the different metropolitan courts of the Portuguese Inquisition (Coimbra, Évora and Lisbon). The focus of analysis is on the different means of financing developed by the Holy Office as a whole. In addition, it is intended to identify the institutional relations between the Inquisition and the other powers of the Modern Era, especially between the chronological landmarks of 1640 and 1773. It is therefore intended to question the composition of the range of funding available to the Inquisition and who contributed to its constitution. In some cases, the reasons why they were those recipes and not others seem clearer; in others, the answers are still somewhat diffuse. Apparently, the finances of the Portuguese Inquisition were always dependent on the royal estate, and the institution has not been able to independently develop its own means of financing. This is the argument to be developed.

Eram os senhores de engenho caloteiros? Reflexões sobre o crédito e os direitos de propriedade no mundo luso

História Econômica & História de Empresas, 2014

"Were sugarcane landlords defaulters? Reflections on credit and property rights in Portuguese world" This essay explores an image of sugar landlords as defaulters. An image built by historiography as well as contemporary observers. There is an image of defaulter landlords, who took advantage of their political influence to escape from creditors. The essay reassesses this issue under the light of critics from educated inhabitants of Bahia who criticize trader´s practices together with landlord behavior. The study develops the idea that the chronic indebtedness of sugar landlords result from merchant practices, from the use of slave work, and is fed by the need to reproduce the landlord´s political preeminence. Despite all of these, contemporaneous did not conceive creditors taking the debtor´s land. The main theoretical axis is the historical notion of property rights.