Sistema de proteção social no governo Lula (2003-2010): mudança ou continuidade no padrão de intervenção do Estado na sociedade? (original) (raw)
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Sede de la CEPAL en Santiago (Estudios e Investigaciones), 1992
AS CARACTERÍSTICAS ESTRüTURAIS DO SISTEMA 1.1. Notas sobre o tipo, periodizacáo e principios de funcionamento do Welfare State brasileiro 1.2. Os Programas Socials: critérios de elegibiíidade. clientelas e desempenho recente CAPÍTULO 2 O PADRÁO DE FiNANCIAMENTO E O COÍ^PORTAMENTO RECENTE DO GASTO SOCIAL CAPÍTULO 3 AS PRINCIPAIS DISTORCÓES DO SISTEMA 3.1. As distorcoes ínstitycionaís 3.2. A regressívidade do financiamento e do gasto social 3.3. As distorcoes beneficios X renda 3.4. Outras distorcoes do sistema: a má distribuicao regional e por idade dos beneficios sociais SEGUNDA PARTE O SISTEMA DE PROTEpÁO SOB O IMPACTO DA TRANSICÁO DEMOCRÁTICA E DO AJUSTE ECONÓMICO CAPÍTULO 1 O QUADRO SOCIAL NA DÉCADA DE DEMOCRATIZACÁO E DE INSTABILIDADE ECONÓMICA 1.1. A base da heran^a: o ajuste passive e o desmantelamento do Estado 1.2. Os impactos socials do ajustamento recessivo 1.3. O Welfare State brasileiro e a crise recente CAPÍTULO 2 PROPOSTAS E MOVIMENTOS PARCIAIS DE TRANSFORMACÓES: DA ABERTURA DO SISTEMA POLÍTICO ESTRATÉGIA DE POLÍTICA SOCIAL DA NOVA REPÚBLICA CAPITULO 3 A REESTRUTURACÁO DA PROTECÁO SOCIAL BRASILEIRA NA CONSTITUIpÁO DE 1988: UM NOVO PÁDRÁO DE WELFARE STATE? CAPÍTULO 4 OS ANOS 90 E A NOVA AGENDA DE REFORMAS 4.1. 1990/1992: Novas formas de gest §o, novas propostas de reformas 4.2. A nova agenda de reformas: temas e dilemas
A política social no período FHC e o sistema de proteção social
Tempo Social, 2003
This paper examines the effects of the social policy reforms on the institutions of the system of social protection during Cardoso's government. In order to do this, it focuses on three groups of programs: the universal, health and education; those of labor protection and unemployment benefits; and the programs to eradicate poverty. State or market? Employment and income or social policy? Universalism or focus? Such disjunctives are considered inadequate to describe the project and the implemented measures. The reinforcement of universal and free public programs, of health and education, cohabited with the introduction of market signals in the work-field and with the instruction to focus on the universal so as to improve the distribution impact of the policies. This did not alter the basic directives of the social protection system. However, the emphasis on programs of monetary transference to impoverished families, that took place during the second term in office, was a detour from the original government project and a change in the traditional protection scheme.
Permanência e ruptura na proteção social brasileira no período recente
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O artigo analisa como algumas políticas sociais, previstas na Constituição, e que integram a Seguridade Social, foram conduzidas durante os governos Lula e Dilma e como foram colocadas em questão durante o governo Temer. São elas: a Previdência Social e a saúde pública. Além delas, são tratados o Programa Bolsa Família, a política com relação ao salário mínimo e o seguro desemprego, pois os dois primeiros constituíram carro chefe das políticas sociais empreendidas pelos governos do Partido dos Trabalhadores e o segundo sofreu restrições às portas da maior recessão da história do país. Para um contraponto e uma visão prospectiva, é examinada a EC 95, que congela o nível do gasto federal por 20 anos, e registrado como ela afeta as políticas sociais.
Depois das reformas: os regimes de proteção social latino-americanos na década de 2000
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This paper aims to characterize the social policy regimes in Latin America during the 2000s, a context which has been described as an inflexion point for the penetration of neoliberal policies. With data on the role of the state, the market and families in protecting against social risks (collected from various sources, such as ECLAC, IMF, World Bank, WHO, etc.), I employed Principal Component Analysis (PCA) for empirically examining the issue. Comparing the data for the 1990s and the 2000s, a relative stabilization can be identified in the pace of neoliberal reforms. Comparing the results of PCA with the literature, particularly with the literature concerning the 1980s and 1990s, I argue that, though restrained, the reforms rendered the social policy landscape in Latin America more complex in the 2000s. A first dimension, already widely discussed in the literature, was disclosed by the PCA, defined by the degree to which the State includes the population in its social policies. A second relevant dimension was revealed by the analysis, capturing the depth in which the market was installed as a social policy pillar. We discuss the hypothesis that this dimension became significant after the reforms of the 1980s and 1990s. Along with the argument that literature needs to be updated based on this more complex picture, I highlight the diversity of social policy regimes in Latin America both internally and in comparison with other regions of the world.
Barbaroi, 2014
Este artigo traz a discussão sobre o sistema de proteção social brasileiro, da Constituição Federal (CF) de 1988 até os dias atuais, a partir de um estudo comparativo entre estudiosos contemporâneos. Objetiva-se, com isso, traçar um panorama da proteção social no Brasil, verificando se ela segue tendências universalizadas, focalizadas e/ou seletivas. Resultados: há um consenso de que as políticas de Seguridade Social e a de educação seguem tendências focalizadas; no entanto, focalização e seletividade podem ser sinônimas ou não, dependendo dos autores enfocados; e, focalização e universalidade nem sempre estão em uma relação de oposição, mas podem se complementar. Conclui-se que todos são unânimes de que as políticas sociais brasileiras seguem tendências focalizadas, no sentido da seletividade e, portanto, distantes das tendências universalizantes pregadas pela CF/1988, comprometendo assim o caráter redistributivo. Palavras-chave: Sistema de proteção social. Constituição Federal. Focalizadas. Universalizadas.
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A proteção social durante o Estado Novo: evolução e enquadramento internacional
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RIOS ELETRÔNICA (FASETE), 2018
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