Sociedade civil, regulamentação e conflitos ambientais (original) (raw)

2017, Da insustentabilidade do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade com desenvolvimento

O estudo em questão tem como objetivo a análise do papel da sociedade civil frente aos conflitos ambientais, em um cenário de regulamentação ambiental. Nesse sentido, entende-se que pensar a sociedade civil frente aos conflitos ambientais requer um esforço desafiador de delimitação epistemológica e metodológica. Primeiramente, partimos do desejo de esboçar o que caracteriza os objetos de pesquisa: sociedade civil e conflitos ambientais. Para tanto, faremos uma retomada à noção de sociedade civil, a partir da perspectiva dos atores sociopolíticos que compõem o cerne do conceito, a fim de demarcar as bases do trabalho, visto que essa expressão é usada indiscriminadamente em distintos meios – midiático, científico e senso comum – e às vezes é distorcida. A partir disso, surgem questões que necessariamente devemos refletir, tais como, os anseios e percepções dos sujeitos envolvidos no processo de interação entre sociedade civil e regulamentação ambiental – tanto em ordem individual como coletiva. Logo, faremos uma recapitulação dos principais ideais presentes nos movimentos ecológicos desde o final da década de 70, ou seja, a partir de um contexto de regulamentação ambiental. Logo, faremos uma análise da interação daquilo que entendemos por sociedade civil diante de conflitos ambientais, em particular os decorrentes do cenário de expansão da atividade minerária no Brasil, com seus respectivos envolvimentos locais e regionais. Dessa forma, suscita-se como a sociedade civil tem percebido esse fenômeno multiescalar e o tem abordado de diferentes formas – seja enxergando-o de forma complexa ou ignorando sua multiplicidade dimensional – tanto em momentos decisórios para a temática, como os de licenciamento, governança, mediação de conflitos, iniciativas de reformas legislativas, ou mesmo em movimentos de resistência à mineração e de articulação diante desastres.