Políticas públicas para o turismo no Brasil : uma análise do Plano Nacional de Turismo para as cidades (original) (raw)
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Políticas públicas de turismo no Brasil
Políticas públicas de turismo no Brasil: O “estado da arte” para se pensar sustentabilidade, 2018
Os acordos globais dirigidos às novas perspectivas de desenvolvimento em bases sustentáveis, principalmente a partir da Rio 92, têm influenciado, consideravelmente, as políticas públicas setoriais, em âmbito internacional nos últimos anos, com impactos evidentes nas políticas nacionais, na articulação entre as dimensões econômica, social e ambiental, nos processos cotidianos de planejamento e na ação pública, em geral. Esse tem sido, também, um movimento nas políticas públicas de turismo.
Políticas Públicas Em Turismo No Brasil
Sociedade E Cultura, 2007
Este trabalho analisa o turismo como objeto de interesse do Estado. Busca identificar a situação do poder público na elaboração de políticas voltadas para o planejamento e a gestão de atividades turísticas no Brasil.
2020
Este trabalho teve como objetivo realizar uma analise critica dos planos nacionais de turismo (PNT) em suas quatro versoes, que cobrem o periodo de 2003 a 2022. Assim, o artigo propoe uma visao sistematica acerca de cinco categorias de analise: diagnostico, objetivos, conjunto de intervencoes, continuidade e inovacao. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental-bibliografica baseada na consulta aos planos nacionais publicados com uso de analise de conteudo. Entre os principais resultados observados, destacam-se: falta encadeamento claro entre diagnostico, objetivos e metas; ausencia de padronizacao na definicao dos indicadores e a dificuldade em observar sua evolucao; a necessidade de melhor delimitacao do escopo de atuacao; a ausencia de reflexao sobre a execucao das intervencoes propostas nos planos anteriores e de absorcao limitada da inovacao nos planos nacionais de turismo brasileiros.
Políticas Públicas no Brasil para um Turismo Responsável
R e v i s t a T u r i s m o - V i s ã o e A ç ã o, v o l . 16 - n . 1 - ja n-a b r . 2014, 2014
Este texto faz um retrospecto das políticas públicas de turismo no Brasil com o objetivo de ampliar o debate e tecer considerações sobre a necessidade de políticas comprometidas com o planejamento responsável do turismo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que começa com a definição de políticas públicas para turismo desde os primeiros estudos em nível internacional no final do século XX e contempla o estado da arte do tema no país. Como resultado, observam-se falhas e descontinuidades dos planos de governo, que comprometem as estruturas econômicas e sociais que sustentam a formação e a reprodução dos espaços turísticos no Brasil. É um trabalho original na medida em que não é um estudo de caso, mas uma abordagem teórica que pretende fundamentar ações futuras. Espera-se que possa ter utilidade para o setor público encarregado da elaboração de políticas e do planejamento de turismo.
ROTUR: Revista de Ocio y Turismo, 2019
O objetivo da pesquisa foi analisar a interação entre as políticas públicas de turismo e de cultura por meio da análise dos planos nacionais, estaduais e municipais dos dois setores. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental no Brasil com uma coleta de dados envolvendo os Planos Nacionais de Cultura (2010-2020) e Turismo (2018-2022), os Planos de Cultura (2017-2027) e Turismo (2016-2026) do Estado do Paraná e os Planos Municipais de Cultura (2015-2025) e Turismo (201-2017) da cidade de Curitiba. Os resultados da pesquisa demonstraram que os planos municipais de cultura e de turismo são os que apresentaram uma maior interação entre as respectivas áreas. O oposto foi verificado nos planos nacionais de cultura e de turismo. O turismo cultural está presente nos planos de cultura juntamente com participação da comunidade, capacitação, inclusão, renda e interação com os empresários. Já a cultura se manifesta nos planos de turismo relacionada a preservação de recursos culturais, di...
Plano Estratégico Nacional do Turismo
Não existe uma definição de política pública que seja mais correta que a outra., Lynn (1980) define-a como sendo são ações do governo que visam produzir efeitos específicos. Seguindo o mesmo sentido Peters (1986) apoia que a política pública é a soma de atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, influenciando a vida dos cidadãos. Uma politica pode assumir varias definições, sendo sempre considerada um curso de ação, que tem por objetivo resolver um problema de natureza pública, vai ser tudo aquilo que a as autoridades governamentais decidem fazer ou deixar de fazer. Um problema considerado de natureza publica é a razão de ser destas politicas assim como a razão para intervenção governamental. O turismo é observado como um estimulante da atividade económica dos países, promovendo um desenvolvimento a nível técnico e social. A atividade turística, nos últimos anos, revela-se como um setor de elevada importância por parte de vários governos, motivando os mesmos a implementar políticas publicas voltadas para este setor de atividade. Portugal é um dos países motivados para a intervenção nesta área, revelando-se a mesma como um dos setores com mais impacto na economia social (Milheiro, 2004). Este sector é considerado, mais recentemente, líder nas exportações, na criação de emprego, na inovação e sustentabilidade Pelo motivo enunciado no paragrafo anterior, escolhemos abordar um programa implementado pelo Governo português direcionado para Turismo, pois na nossa opinião este é de facto um tema com grande importância, pelo seu crescimento e desenvolvimento nacional, representando um enorme peso para a economia nacional e assume muitas vezes um carácter estratégico. Baseadas neste elemento de importância da atividade turística, no caso português, e utilizando o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), observamos os seus objetivos, parceiros e implementação
De extrema importância para o funcionamento da atividade turística de um país, o poder público tem por principais atribuições a regulamentação da atividade e o estabelecimento de políticas públicas adequadas. Com o objetivo de se abranger, em uma única lei, todos os aspectos relacionados à atividade turística no Brasil, foi promulgada, em 17 de setembro de 2008, a lei 11.774, conhecida como Lei Geral do Turismo (LGT), que define, entre outros, os preceitos para a criação do Plano Nacional de Turismo (PNT). Vale salientar, no entanto, que o citado documento já existia desde o ano anterior à promulgação da lei. Sendo assim, o presente artigo tem como objetivo verificar se o PNT se encontra em consonância com os preceitos estabelecidos pela LGT. Para alcançar tal objetivo, foi empreendida uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, através de fontes bibliográficas e documentais. Como resultado, evidenciou-se que o Plano atende à quase totalidade dos preceitos definidos pela Lei.
One country’s government has got a decisive role in the tourism planning. As one of its responsibilities there is the controlling of the activity by creating proper public politics. In order to include every aspect related to tourism in a single law, the General Law of Tourism was created on 17th September 2008 and it stated to be necessary the creation of a national plan of tourism to Brazil, which would later be called PNT. However, it’s important to mention that the national plan was created one year earlier than the General Law of Tourism. Therefore, this article intends to verify if the PNT responds to every GLT requirements through qualitative researches on written sources. As a result, it has been found that the national plan of tourism is almost completely adequate to the Law.