Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa? (original) (raw)
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Saúde em Debate, 2016
RESUMO O estudo, de abordagem qualitativa, buscou, a partir do discurso de gestores municipais de saúde, identificar potencialidades à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como compreender como esses gestores utilizam a ouvidoria para a tomada de decisão. Foram entrevistados 12 gestores, de quatro regiões do País, com posteriores transcrição e análise de discurso. Entendendo a participação como direito constitucional, as ouvidorias do SUS têm papel fundamental para a gestão, pois estimulam a participação individual do usuário e, em contrapartida, possibilitam ao gestor conhecer a opinião da população a respeito das ações e dos serviços de saúde ofertados no município.
Ouvidorias do SUS no processo de participação social em saúde
Saúde Coletiva, 2008
Este artigo foi desenvolvido a partir da pesquisa Gestão Participativa em Saúde: estudo e sistematização da produção acadêmica e das experiências de conselhos de saúde e conferências de saúde, realizada pela equipe multidisciplinar de pesquisadores e ...
Ouvidoria pública: instrumento de participação social e ferramenta de gestão
2013
O presente trabalho teve como objetivo analisar sob que condições uma Ouvidoria Pública desempenha o duplo caráter, ser ao mesmo tempo, um instrumento de participação social e uma ferramenta de gestão. Para alcançar esse objetivo, procurou-se reconhecer na literatura a definição desse duplo caráter, examinando empiricamente as dificuldades que se colocam para o exercício do duplo papel pelas Ouvidorias Públicas, identificando a partir de análise de experiências, alternativas para uma possível conciliação do principal objetivo e do duplo caráter desempenhados por elas. Como metodologia foi realizada revisão bibliográfica sobre os temas Ouvidorias Públicas, participação social e ferramenta de gestão, e a realização de análise exploratória de estudo de casos múltiplos, por meio de entrevistas, bem como análise qualitativa utilizando-se do método comparativo de seus conteúdos. A pesquisa de campo foi realizada em duas Ouvidorias da Administração Pública Federal: as Ouvidorias Públicas d...
Physis: Revista de Saúde Coletiva
Resumo As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações d...
A gestão participativa no SUS: uma revisão integrativa
Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2018
Analisar artigos sobre a Gestão Participativa no SUS visando identificar a concepção do tema abordado pelos autores, suas potencialidades e fragilidades. Métodos: Revisão integrativa, com dados coletados nas bases SCIELO, LILACS e BVS, incluindo artigos publicados entre 2012 a 2016. Seguiu-se um protocolo constituído de seis etapas: 1-Elaboração das questões norteadoras; 2-Estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão; 3-Pré-seleção dos artigos a serem analisados; 4-Categorização dos estudos selecionados; 5-Análise e interpretação dos resultados e 6-Conclusão da revisão integrativa. Resultados: A Gestão Participativa é revelada mediante duas abordagens: como um modelo de gestão mais utilizado por instâncias formais e também mostrando sua aplicabilidade mediante dispositivos passíveis de serem utilizados no cotidiano dos serviços de saúde. A maior parte das publicações aponta a adoção da gestão a nível local, considerado como espaço mais próximo da população e, portanto mais propício ao exercício da democracia direta. O processo de consolidação ainda ocorre de forma processual, porém são inegáveis os avanços já encontrados e estimulados que podem ser ampliados com a maior participação de trabalhadores e usuários que ainda possuem envolvimento restrito. Conclusão: A Gestão Participativa se faz presente nas instituições de saúde, mas não em todos os níveis de atuação, com potencialidades e fragilidades, transformando pensamentos e práticas para um trabalho em conjunto em prol de maior protagonismo para influenciar nos caminhos de uma democracia de alta intensidade.
Do controle social à gestão participativa: interrogações sobre a participação política no SUS
… educação e saúde, 2009
Resumo Este ensaio procura discutir a participação política no SUS a partir da problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. Desta forma, a intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS é remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapõe às diferenças (sociais), mas como co-produção de realidade que se concretiza nas relações entre igualdade e diferença, como acesso e uso dos bens comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas como controle da execução e fiscalização das normas existentes. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético de produção de valor. Palavras-chave participação política; controle social; gestão participativa; políticas públicas.
Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS
Saúde e Sociedade, 2012
Este estudo teve como objetivo apresentar as mudanças políticas e estruturais introduzidas ao longo da trajetória de 20 anos do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a assegurar a democratização da gestão da saúde e legitimar a inclusão de novos atores políticos em todo o processo de construção de um novo modelo de atenção à saúde. A fim de atender ao objetivo proposto, foram abordados os elementos constituintes de programas, políticas e estratégias que, implementadas nos últimos anos, abrem espaço para a emergência e o fortalecimento do controle social, da gestão participativa e da valorização profissional no âmbito do SUS. A ampliação dos espaços de participação social e dos trabalhadores na gestão do sistema é fundamental e baliza a efetivação de mudanças na direção de um sistema de saúde inclusivo, acolhedor, integral, resolutivo e, sobretudo, democrático.
A Ouvidoria e Sua Contribuição Na Saúde Suplementar
Revista Científica Faculdade Unimed
Uma das mais relevantes inovações que precisamos experimentar é a capacidade de realizar uma comunicação eficiente entre cidadãos/consumidores e as organizações contemporâneas e assim mitigar conflitos. As reflexões sobre a função das Ouvidorias podem representar uma oportunidade para se construir uma linha evolutiva nesta comunicação em busca de relações de consumo de melhor qualidade, respeitando direitos e contribuindo como ferramenta de gestão. Especialmente na saúde suplementar há desafios a serem superados para que as Ouvidorias gozem de maior efetividade na execução de políticas públicas, mas sua atuação pode reforçar um canal de participação, de comunicação e de mediação num processo democrático, tendo como consequência a valorização da cidadania. Com o intuito de contribuir para o debate teórico, o propósito deste projeto foi analisar o processo de construção e atuação das Ouvidorias na saúde suplementar que teve sua exigibilidade a partir da Resolução Normativa-RN 323/13 d...