Uma Análise Comparativa Internacional Da Relação Entre Desigualdade De Renda e Serviço Doméstico an International Comparative Analysis of the Relationship Between Income Inequality and Domestic Service (original) (raw)
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2014
RESUMO-Os programas de transferência condicionada de renda têm crescentemente desempenhado um papel importante no combate à pobreza em vários países da América Latina, principalmente no Brasil. O objetivo deste artigo é analisar a contribuição do programa Bolsa Família na diminuição da desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil, entre 2006 e 2011. Para isso, analisa-se a participação relativa de oito fontes de renda-trabalho, aposentadorias, programa Bolsa Família (variável proxy), pensões, abonos, doações, aluguéis e juros-no Brasil e nas suas cinco macrorregiões. Assim, além do artigo detalhar a técnica matemática utilizada para decompor o Índice de Gini, apresenta e discute os resultados empíricos encontrados para o Brasil e suas macrorregiões. Dentre os resultados, destaca-se a capacidade do programa Bolsa Família em contribuir para a queda da desigualdade da renda domiciliar nacional, o que se explica por sua acentuada focalização. Palavras-chave-Distribuição de renda. Programas de transferências de renda. Bolsa Família. Decomposição do Índice Gini. Renda domiciliar per capita. Redução do grau de desigualdade.
Desigualdade De Gênero e Raça/Etnia Nas Particularidades Do Trabalho Doméstico
Revista Direitos, Trabalho e Política Social
Resumo: O artigo analisa a configuração do trabalho doméstico sob a ótica das relações raciais, de classe e de gênero. De natureza qualitativa, a pesquisa se baseou em investigação bibliográfica e documental sobre o trabalho doméstico, marcado predominantemente pela reprodução e sustentação das desigualdades de raça/etnia, gênero, classe e geração e na realização de entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras domésticas negras do Distrito Federal. O trabalho doméstico remunerado, historicamente desvalorizado, compõe o cotidiano de mulheres que conciliam as jornadas laborais com atividades não remuneradas na esfera da reprodução social, como os afazeres domésticos, os cuidados com filhos e entes familiares, o que implica em extenuantes sobrecargas de trabalho e precarização existencial de suas vidas.
VOLUME 22, nº 02, abr/jun, 2023
O artigo analisa a questão da miserabilidade como requisito objetivo à concessão do benefício assistencial de prestação continuada – BPC, previsto nos artigos 203, V, da Constituição Federal e 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93, segundo critérios que superam o cálculo aritmético da renda familiar per capita do requerente. Cuida-se de estudo realizado pelo método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. É analisada a evolução da jurisprudência, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal acerca da questão, bem como o problema da subsidiariedade do benefício contextualizado à luz da súmula nº 23 da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Investiga-se também a legislação recente, editada na pandemia do COVID-19, além do Cadastro Único. Conclui-se que, na aferição da miserabilidade, não se prescinde da análise da obrigação alimentar de integrantes da família, a teor do dever constitucional alimentar, dirigido a pais e filhos, estabelecido no art. 229 da Constituição Federal. Conclui-se que o critério baseado em valor da renda familiar per capita, previsto no art. 20, §3º, da Lei n. 8.742/93, é insuficiente à aferição da concreta situação de miserabilidade, cabendo a realização do teste de meios, na esteira das diretrizes contidas nos precedentes da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Rendimento do Trabalho das Esposas e Tendências da Desigualdade de Renda no Brasil (1992-2014)
Dados, 2018
RESUMO Nas últimas décadas, as mulheres que viviam em união conjugal foram as principais responsáveis pelo aumento da participação feminina no mercado de trabalho no Brasil. Isso se traduziu na crescente contribuição dos rendimentos do trabalho das esposas para a renda das famílias. Neste artigo, argumentamos que essas tendências ajudaram a diminuir a desigualdade de renda entre as famílias desde a década de 1990. Usando dados das PNADs, decompomos a desigualdade da renda domiciliar per capita, medida pelo coeficiente de variação ao quadrado, segundo: a) fontes da renda domiciliar (rendimentos do trabalho do marido, rendimentos do trabalho da esposa e outras rendas); e b) tipos de família (chefiadas por casais ou não). A partir dessas decomposições desenvolvemos análises contrafactuais para verificar o impacto dos rendimentos do trabalho das esposas nas tendências da desigualdade de renda no Brasil entre 1992 e 2014. Apesar do aumento da associação entre os rendimentos dos cônjuges,...
Como mulheres e homens contribuem para a desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil
Economia e Sociedade
Resumo O artigo analisa como os rendimentos do trabalho de mulheres e homens afetam a distribuição da renda domiciliar per capita (RDPC) no Brasil, destacando os rendimentos de esposas e maridos dos casais que incluem a pessoa de referência do domicílio. Para isso é relevante examinar a correlação entre as escolaridades de esposas e maridos, pois esses são condicionantes básicos dos respectivos rendimentos do trabalho. Também são analisadas as contribuições de aposentadorias e pensões, sempre distinguindo esposas, maridos, demais homens e demais mulheres de cada domicílio. São utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1992 a 2015. Verifica-se que a correlação entre escolaridades de maridos e esposas em 2015 é menor do que em 1995. Ao decompor a variação do índice de Gini da RDPC de 1995 a 2015 (ΔG = -0,086), verifica-se que as quatro parcelas relativas ao rendimento do trabalho e as quatro parcelas referentes a aposentadorias e pensões contribuem toda...
Renda desigualdade e crminalidade no Brasil
no presente artigo, estimaram-se estatisticamente os motivadores da criminalidade, destacando a influência das variáveis renda e desigualdade no número relativo de homicídios nos estados brasileiros, para o período compreendido entre 1990 a 2007. Para isso, utilizou-se o estimador system GMM (ARELLANO; BOVER, 1995; BLUNDELL; BOND, 1998). Estimou-se que, tudo o mais constante, a elevação da renda da parcela mais rica da população tem um efeito positivo sobre o nível de homicídios, enquanto a elevação da renda da parcela mais pobre da população gerou um efeito oposto, isto é, o de redução do nível de crimes terminados em morte. O modelo sugeriu também, que o aumento da renda per capita,coeteris paribus, teve efeito positivo, enquanto os resultados encontrados para o índice de Gini não foi o esperado pelo modelo teórico.
Casamentos Seletivos e Desigualdade de Renda no Brasil
Revista Brasileira de Economia, 2017
O objetivo deste artigo é investigar a evolução do mercado de casamento e o seu impacto na distribuição de renda no Brasil. A partir da análise de dados dos censos demográficos de 1970 a 2010, encontramos evidências de que as pessoas estão cada vez mais se casando com parceiros de características semelhantes, ao longo dos anos. O aumento do número de casamentos seletivos, a princípio, não é capaz de afetar negativamente a desigualdade de renda. No entanto, quando realizamos alguns exercícios contrafactuais, é possível perceber que a melhora na distribuição de renda, ocorrida nesse período, poderia ter sido ainda maior caso essa tendência no mercado de casamento não tivesse ocorrido. This paper aims to study the evolution of marriage markets and its impact on income inequality in Brazil. Using data from Brazilian censuses from 1970 to 2010, we find evidence that the degree of assortative mating has increased in Brazil. This higher degree of sorting does not seem at first to influence income inequality, since this has decreased over time. However, by computing counterfactual analyses, we find that income inequality would have decreased even further were it not for the higher degree of assortative mating in the marriage market.