Imperfeições no mercado de crédito e racionamento de crédito: uma análise para o setor informal no Brasil (original) (raw)
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In this paper we analyze the impacts of some changes in tax and credit policies on informal business in Brazil. To do this, we use a computable general equilibrium approach. The main findings shows that a reduction in 1% of tax rates on production or on labor income or capital income can reduce the size of the informal sector and the number of informal jobs, without reducing tax revenue. A more accurate result can be obtained with a reduction in the cost of credit instead of using lower tax rates. The most effective policy seems to be the reduction of taxes on production.
Níveis de informalidade na economia brasileira
2006
Apresenta um retrato do setor informal urbano no Brasil e propoe uma classificacao inedita dos niveis de informalidade desse setor baseada em informacoes estatisticas provenientes dos microdados da pesquisa Economia Informal Urbana de 1997. Os resultados do trabalho constituem subsidios valiosos para a elaboracao de politicas publicas para o combate a informalidade no mercado de trabalho e na organizacao da estrutura produtiva do pais. A metodologia utiliza a tecnica de Analise de Correspondencia, que se mostra bastante adequada para estabelecer os niveis de informalidade na economia brasileira. Nossa contribuicao refere-se a descricao da atividade informal considerando o seu elevado grau de heterogeneidade, partindo da concepcao de informalidade sugerida pela Organizacao Internacional do Trabalho, que define a atividade informal com foco na unidade produtiva. Esta diversidade se revela nao so pela sua abrangencia em termos de numero de atividades como tambem pelas grandes diferenca...
Reflexos da judicialização do mercado de crédito em tempos de pandemia
Opinión Jurídica, 2020
Os nefastos reflexos econômicos que a pandemia da Covid-19 trouxe consigo geraram uma excessiva judicialização dos contratos. É um efeito indireto frequente das crises. As necessárias medidas de restrição de circulação e da atividade econômica, em conjunto com a incerteza sobre o futuro e a quebra do estado de confiança, formam um terreno fértil para a judicialização de conflitos comerciais, principalmente com relação ao mercado de crédito. Nesse panorama, o presente artigo objetiva demonstrar as consequências negativas que advêm da indevida e excessiva interferência judicial, ao largo da lei, na intangibilidade dos contratos e na proteção de direitos de propriedade. Com razoável frequência, medidas judiciais excepcionais vêm sendo adotadas, sob o pálio de serem tempos excepcionais. No entanto, malgrado estejamos sob acontecimentos excepcionais, medidas sem embasamento legal jamais podem ser aceitas. A metodologia utilizada nesta pesquisa, tanto na fase de investigação quanto na do ...
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 2019
O artigo apresenta o resultado de levantamento empírico feito por meio de entrevistas semiestruturadas a proprietários e empregados de “financeiras” e de correspondentes bancários no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2019. O texto problematiza os achados qualitativos da pesquisa em três núcleos de análise: a) como se organizam e se remuneram as empresas conhecidas popularmente como “financeiras”; b) considerando a abundante estrutura de agências bancárias no município de coleta dos dados, quais disfunções podem decorrer do acesso da população mais vulnerável às estratégias das “financeiras”; c) como se estabelece o paradoxo de que o crédito consignado seja o principal produto ofertado pelas “financeiras”. Os achados sugerem a adequação de maior controle regulatório nas rotinas de comissionamento a novos contratos, distribuição geográfica e capilaridade de agentes e controle social e legal do instrumento do crédito consignado.