Religião e educação na Assembleia Constituinte de 1934: congruências entre o pensamento eugênico e a defesa do ensino religioso (original) (raw)
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This study aims to present a substantive theory about the relation between education, religion and health in the 1934 Constituent Assembly, contributing with other initiatives in the search for ways that help the effective implementation of the public policies of health promotion in Brazilian schools. To this end, it adopts a qualitative method called Grounded Theory, which uses a set of procedures for inductively develop a theory groundedon data collected and analyzed systematically. This method guided the collection of data from the annals of the Constituent, as well as the process of codification and analysis.The software ATLAS.ti® was used as a facilitator tool for coding, writing memos and laying out diagrams. Three macrocategoriesemerged during the data analysis process: Improving the race, Hygienizing the Nation and Defending Religious Education. At a higher abstract level, as the central category, the category Saving the Nation was obtained.This research reveals eugenism as the agglutinating axis of the proposed triad. The economic backwardness is seen as a result of the inefficiencyof the Brazilian people. Such a problem could be overcome, under the eugenic aegis, by solving two major national problems: health and education. In this sense, eugenics, as the incumbency of the State, would be the scientific basis for public policies in these two areas, supported, on the one hand, by hygienism, as an important axiom of health conceptions, and, on the other hand, by the enormous legitimacy and insertion of religious discourse in the population. The role of the Catholic religion, institutionally and by cultural influence, will be decisive for the conformation of the eugenic movement asseen in Brazil. In this context, education is viewed as a privileged way to achieve eugenic ideals.
Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934
HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião
O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas.
Os Sentidos do Público: religião e ensino na Constituição
Mosaico de Olhares: pesquisa e futuro no cinquentenário do Cebrap, 2021
Este artigo tem por objetivo apresentar uma agenda de pesquisa interdisciplinar do Núcleo de Etnografias Urbanas e do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap sobre liberdade religiosa. Trata-se de um diálogo dos campos da antropologia da religião e do direito a partir de uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a constitucionalidade do ensino religioso confessional no Brasil. Para isso, vamos nos deter sobre o acórdão da decisão, a fim de extrair dali os argumentos a favor e contra o ensino religioso confessional. Importa também ver como os ministros mobilizaram conceitos como os de laicidade, tolerância, neutralidade, dentre outros, em seus votos.
O Ensino Religioso no Brasil: a constituição de campo disputado
Revista de Estudos da Religião (REVER). ISSN 1677-1222, 2015
Constituída a partir da profunda herança cultural e educacional no país, a religião cristã, em particular a católica, buscou garantir sua presença no espaço público. Com nova roupagem, o ensino religioso configurou-se como ensino de doutrina e de catequese dentro da escola pública, gerando disputa no campo político pela defesa ou negação deste componente na escola pública, tendo em vista o Estado laico, ao mesmo tempo em que gera uma disputa no campo religioso, visto que diversas denominações buscam apoderar-se desse espaço. Por meio da pesquisa bibliográfica, o presente estudo tem como objetivo refletir sobre as disputas de campo que se estabelecem em torno da disciplina de ensino religioso no Brasil. Busca-se assim, a partir das contribuições de Bourdieu, entender o campo como lócus de efetivação dessas lutas.
Os Antecedentes Históricos Da Educação Teológica Nas Assembleias De Deus No Brasil: De 1517 a 1979
Vox Faifae Revista De Teologia Da Faculdade Faifa, 2013
Faz uma revisão da história da Educação Teológica nas Assembleias de Deus no Brasil, de seu surgimento às comemorações de seu centenário, em 2011. Inicia apontando dois fatores que merecem resgate no Pentecostalismo: falta de ligação com os principais movimentos religiosos da história do Cristianismo, como a Reforma Protestante (séc. XVI) e os demais eventos daí desencadeados, e falta de um interesse institucional pela Educação Teológica formal. Informa que a Educação Teológica nas Assembleias de Deus só começou cerca de meio século após o surgimento da Igreja no Brasil e aponta suas causas, dentre as quais, uma mentalidade anti-intelectual ainda dominante. Em seguida, percorre o tema educação teológica nos grandes nomes da Reforma Protestante até chegar ao Pietismo (sécs. XVI-XVIII), Metodismo Wesleyano (séc. XVIII), segundo Grande Despertamento (séc. XIX), pioneiros do movimento pentecostal (séc. XIX-XX), gênese das Assembleias de Deus no Brasil (séc. XX) e seu desenvolvimento posterior. Palavras-chave: Educação teológica. Assembleia de Deus. Revisão histórica.
O Ensino Religioso Como Disciplina No Período Republicano
2017
A presente dissertacao tem como objetivo, apresentar o Ensino Religioso como disciplina no periodo republicano. O primeiro capitulo mostra que o inicio do Ensino Religioso no Brasil, se deu com inicio da catequese dos indios e dos colonos. O ensino que e ministrado pelos jesuitas na catequese, era o ensino da religiao Catolica, com isso alem de instruir, ensina-os a ler, escrever e cantar em portugues, cuja finalidade e converte-los ao Catolicismo. Durante a estada da Familia Real no Brasil, ate o exilio da Familia Real Imperial, e ministrado as aulas de religiao pelo fato da Religiao Catolica ser a Religiao oficial neste periodo. No segundo capitulo, com a proclamacao da Republica, o Estado brasileiro torna-se democratico e laico, quando e oficializado a separacao entre o Estado e as Igrejas. Neste momento, deixa de ter uma Religiao oficial, com isso e conquistado a liberdade religiosa, que garante as pessoas escolher a sua propria religiao. Por causa da laicidade e excluido das sa...
Ensino religioso escolar nos votos do STF: a religião como crença
Estudos de Religião
Este artigo examina os argumentos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que, em 2017, decidiram pela constitucionalidade da oferta de ensino confessional na escola pública. Trata-se de analisar como valores éticos e jurídicos em disputa na longa duração se rearticulam nestes votos em torno da noção de crença, passados quase 40 anos da definição do Ensino Religioso como direito humano fundamental pela Constituição brasileira. Não se trata de voltar ao tema do secularismo seja como processo social seja como norma jurídica ou doutrina política. A análise das formulações discursivas dos votos dos ministros busca, ao contrário, desvendar as diferentes construções do religioso implicadas no uso dos termos religião e direitos e compreender como elas operam na projeção de uma ideia de cidadania e/ou da nação. Pretende-se tornar mais evidente, a partir desse exame sistemático dos votos, a configuração do senso comum jurídico quando se trata de emitir juízos de valor sobre...
História da Educação, 2006
Trata-se de um estudo que buscou caracterizar as particularidades percebidas através dos debates entre católicos e republicanos no interior do Brasil, mais especificamente na região do Triângulo Mineiro, no período compreendido entre 1892 a 1931, tendo nos jornais da época a principal fonte documental da pesquisa. Buscou-se, ainda, compreender as articulações do regional com o nacional, como forma de ter um quadro histórico mais abrangente, não apenas em relação ao conflito, mas também perceber as concepções e dimensões de educação que eram propostas pelos dois grupos em disputa.