NOVAS PERSPECTIVAS NO ENSINO DO DIREITO: MUDANÇAS MUITO ALÉM DO USO DE METODOLOGIAS ATIVAS (publicado originalmente na revista da ESMAFE-RS nº 01/2017, p. 125-144 (original) (raw)
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Revista Em Tempo, 2020
RESUMO A transformação digital tornou-se imprescindível e não mais eletiva. A Quarta Revolução Industrial é evidente no mundo ao longo do século XXI e é caracterizada pelos recursos digitais. Dessa maneira, o impacto das novas tecnologias na área jurídica é sentido por profissionais do Direito e por suas instituições. O objetivo da pesquisa é analisar em que medida a DCN, Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, promove a inclusão das novas tecnologias no Curso de Direito. Como objetivos específicos, intenta apresentar as lawtechs/legaltechs como mecanismos facilitadores de determinadas atividades jurídicas; discorrer sobre as habilidades e competências do século XXI e os métodos participativos; e, por fim, analisar a nova diretriz curricular do Curso de Direito, de acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, no que tange às novas tecnologias no Curso de Direito. A metodologia utilizada foi uma pesquisa de fonte bibliográfica e documental, mediante análise de artigos nacionais e internacionais nas bases de dados de periódicos e livros doutrinários, com natureza teórico-crítica e exploratória; quanto ao caráter do estudo, é descritivo; com uma abordagem qualitativa. Constatou-se a necessidade da inclusão de disciplinas que abordem as novas tecnologias nos Cursos de Direito, com a utilização de métodos participativos para o desenvolvimento de habilidades e competências do século XXI, a fim de atender às necessidades causadas pelo impacto das novas tecnologias no campo jurídico.
METODOLOGIA DA PESQUISA NOS CURSOS DE DIREITO: UMA LEITURA CRÍTICA
Resumo: O artigo tem por objeto realizar uma análise crítica da pesquisa na área do Direito, trabalhando três questões principais: a pesquisa no contexto do direito educacional brasileiro; o conceito de conhecimento e pesquisa; e as etapas da pesquisa formal e o estudo inadequado que se faz delas nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa. Palavras-chave: Pesquisa. Metodologia da pesquisa. Pesquisa em Direito. Pesquisa jurídica. Monografia. Trabalho de Conclusão de Curso.
NOVOS RUMOS DA HISTÓRIA DO DIREITO - 2019 [mestrado]
Meu trabalho necessita de uma parte histórica? Introduções históricas dos manuais jurídicos: o caso do Direito Penal Fundamentos teóricos da História do Direito A autonomia da História do Direito A História do Direito como disciplina jurídica no Brasil Novas abordagens metodológicas da História do Direito: História do pensamento jurídico, Comparative Legal History, Global Legal History e História das dimensões jurídicas da justiça
2020
O objetivo deste artigo é investigar a contribuição do ensino experiencial no campo do ensino jurídico enquanto instrumento adequado à formação das competências identificadas como importantes aos novos profissionais de Direito. Variadas transformações tecnológicas estão sendo vivenciadas nas profissões jurídicas, com a crescente inserção da automação e da inteligência artificial no mercado de Direito. Nesse cenário, buscou-se identificar as competências necessárias a esses novos profissionais para, a partir da utilização da teoria da experiência de ensino, ser proposto um novo método de formação jurídica com base na aprendizagem experiencial do Direito. Foi utilizada, portanto, como metodologia, especialmente, a análise de doutrina, de acordo com referenciais teóricos da Educação (Kolb e Moon), em consonância com conclusões de pesquisas jurídicas sobre o perfil dos novos profissionais de Direito (CEPI); então, idealizou-se uma nova disciplina para o curso de graduação da FGV Direito SP, cujos resultados foram avaliados e se encontram presentes neste artigo. Concluiu-se, por meio da análise dos diários de bordo produzidos pelos alunos ao longo do semestre e de observação, que o método utilizado foi importante para o desenvolvimento das competências identificadas como relevantes à formação dos novos profissionais de Direito, quais sejam: desenvolver a capacidade de apresentar soluções criativas e rápidas de problemas; trabalhar colaborativamente em grupos diversos; e idealizar, executar e conduzir novos projetos.
ENSINO JURÍDICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O QUE ESPERA OS FUTUROS PROFISSIONAIS DO DIREITO?
2020
As novas diretrizes curriculares da graduação em Direito exigem que os cursos capacitem o graduando para compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica. Indagando que "novas tecnologias" seriam essas cuja influência no Direito torna o seu aprendizado crucial e como se dá a interação entre elas e o mundo jurídico, o artigo busca descrever o blockchain, a inteligência artificial e o big data, e examinar suas atuais e potenciais aplicações com influência direta em temas jurídicos e no trabalho dos profissionais do Direito, bem como a importância que esses profissionais dão ao tema e o nível de acesso a treinamentos que possuem. A pesquisa é bibliográfica e documental. O estudo tem caráter descritivo e exploratório, por meio de abordagem qualitativa de natureza teórica. Constatou-se que as tecnologias estudadas já influenciam o trabalho jurídico e sua importância tende a aumentar. O uso das novas ferramentas exigirá visão crítica dos profissionais e o seu ensino nas faculdades é essencial, principalmente para os autônomos.
ENSAIO SOBRE OS PROBLEMAS METODOLÓGICOS E PRÁTICOS DO ENSINO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE
2011
O artigo aborda a questão dos problemas que afetam a eficiência do ensino do Direito na contemporaneidade brasileira. Seu foco não são as questões teóricas, mas as práticas acadêmicas e sociais, bem como a metodologia que envolve o processo de ensino e, por imbricação direta, a pesquisa, nos respectivos cursos responsáveis pela educação jurídica. Descreve não somente os percalços da expansão do ensino do Direito na atualidade, como também o ambiente eclético condicionante das instituições de ensino públicas e privadas. Aponta a diversidade de cursos como algo positivo para o sistema educacional, porém intensamente problemático e paradoxal. Destaca a importância de se refletir sobre as questões metodológicas do curso, tanto nas práticas efetivas como em seus projetos políticopedagógicos, principalmente no que tange as questões de aprendizagem como critérios para a qualidade da educação. Ressalta o processo de implantação de novas metodologias didáticas que vêem promovendo a melhoria do processo de formação. Indica como exemplo interessante a utilização do método do caso, embora propondo a construção de um método híbrido denominado “método por problemas”. Culmina por ressaltar que a adoção de qualquer metodologia também precisa considerar a superação do “paradoxo da facilitação”, que acaba por desestimular o surgimento da autonomia intelectual por parte dos alunos. Observa que é imprescindível que as instituições garantam em seu projeto de curso a realização de pesquisa como um importante elemento de desenvolvimento intelectual. Conclui apontando para a necessidade de adaptação dos agentes envolvidos no processo de ensino a um maior nível de exigência qualitativa com vistas à promoção de uma educação jurídica adequada. DOTTA, Alexandre Godoy; DOTTA, A. G.; GODOY DOTTA, A. GODOY DOTTA, Alexandre; DOTTA, AG
COLEÇÃO CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO CONJECTURAS E PROPOSIÇÕES CRÍTICAS SOBRE A EDUCAÇÃO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, 2018
O livro intitulado “CONJECTURAS E PROPOSIÇÕES CRÍTICAS SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL” visa divulgar a produção cientifica do GRUPO DE PESQUISA CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO, sob coordenação do professor doutor Fabrício Veiga Costa, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Tal grupo de pesquisa tem como objetivo fomentar estudos, pesquisas e discussões na àrea de educação, ensino jurídico e metodologias ativas. Reuniões ampliadas são desenvolvidas periodicamente com mestrandos, doutorandos, graduandos e pesquisadores que integram outros programas de pós-graduações stricto sensu em Direito, como é o caso do professor doutor Frederico de Andrade Gabrich (FUMEC); professor doutor Ivan Dias da Motta (UNICESUMAR); professor doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas (FUMEC); professor doutor Horácio Wanderlei Rodrigues (Pesquisador do CNPQ e da Fundação Meridional); professor doutor Fernando Antônio da Silva Alves (UERN); professor doutor Paulo Velten (UNIFLU):; professora doutora Valéria Silva Galdino Cardin (UNICESUMAR); Valmir César Pozzetti (Universidade Federal do Amazonas). Trata-se de obra organizada por professores de três programas de pós-graduação stricto sensu em Direito, quais sejam: a) professor Fabrício Veiga Costa – doutor em Direito, pós-doutor em Educação e professor da pós-graduação stricto sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; b) professor Ivan Dias da Motta – doutor em Direito, professor do Mestrado em Direito da UNICESUMAR e membro da ABED (Associação Brasileira de Ensino do Direito); c) professor Sérgio Henriques Zandona Freitas - doutor e pós-doutor em Direito, professor do Mestrado em Direito da Universidade Fumec. Tais pesquisadores, visando o estreitamento dos grupos de pesquisa por eles coordenados em seus respectivos programas, promovem e incentivam o debate jurídico-constitucional de temas relacionados ao ensino jurídico no Brasil A interlocução cientifica da pós-graduação stricto sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Unicesumar e Fumec, com a graduação e pós -graduação lato sensu em Direito, além do estreito diálogo existente com grupos de pesquisas existentes em outros programas de pósgraduação stricto sensu em Direito constitui o objetivo central dos pesquisadores envolvidos nesse projeto. Ressalta-se o apoio da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, pontualmente na contribuição dos estudos orientados e conduzidos pelo professor Sérgio Henriques Zandona Freitas. Além disso, a edição contou com o apoio financeiro da UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, FUMEC E UNICESUMAR, bem como o apoio institucional à pesquisa pela parceria com a FUNDADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular).
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO NOS CURSOS DE DIREITO
Resumo: Este artigo analisa, sob o prisma legal, o estágio e os Núcleos de Prática Jurídica (NPJs) dos Cursos de Direito. Inicia identificando a obrigatoriedade da formação profissional no âmbito do processo educacional; na sequência indica o que são atividades práticas e estágio. O conceito, as espécies e os objetivos do estágio ocupam o espaço seguinte do texto. O terceiro momento do artigo ingressa especificamente no tema dos NPJs; a análise é realizada tendo por base os conteúdos trazidos nas duas seções anteriores e a regulamentação constante das diretrizes curriculares nacionais dos Cursos de Direito. Palavras-chave: Educação Jurídica. Estágio. Núcleo de Prática Jurídica. Atividades práticas. Prática simulada. Curso de Direito. Ensino do Direito. Curso Jurídico. Ensino Jurídico.