Acesso às políticas públicas em cidades médias: a situação dos moradores do Residencial Santo Antônio (original) (raw)

A população de rua e o acesso às políticas públicas no município de São Vicente

Universidade Federal de São Paulo, 2021

A população de rua e o acesso às políticas públicas no município de São Vicente SANTOS 2021 Sonhar o sonho impossível, Sofrer a angústia implacável, Pisar onde os bravos não ousam, Reparar o mal irreparável, Amar um amor casto à distância, Enfrentar o inimigo invencível, Tentar quando as forças se esvaem, Alcançar a estrela inatingível: Essa é a minha busca. Dom Quixote Agradeço as forças do universo que conspiraram para a construção deste trabalho. Agradeço à minha esposa e filha pelo incentivo para voltar aos estudos e pela compressão e paciência nas horas mais difíceis dessa longa jornada. Agradeço à minha mãe, que ensinou que a palavra desistir não faz parte do dicionário. Agradeço aos colegas de sala de aula que, apesar de todas as diferenças, fizeram prevalecer a tolerância, encerrando-se assim um ciclo no mais elevado patamar de solidariedade e humanismo. Agradeço ao sexteto fantástico-Joana, Cristiane, Marcelo Prado, Michel e Elvira-nosso grupo de estudos. Amigos que o curso me deu e foram determinantes nas horas mais adversas, tornando esse percurso mais acessível. Agradeço à Unifesp e a todos os professores que enfrentam tempos tão sombrios, mas mantém a esperança de um novo amanhã, abrindo portas para o conhecimento e o aperfeiçoamento pessoal e cidadão. Agradeço à nossa orientadora, Prof.ª Dr.ª. Maria Lucia Garcia Mira, que foi essencial à transformação de um amontoado de ideias em TCC. Agradeço a todos que colaboraram de alguma forma, diretamente ou indiretamente, com a conclusão deste trabalho. Agradeço, ainda, àqueles que nunca desistem dos seus sonhos e utopias. Aos que ousam lutar, e vencer, por um mundo melhor. Marcello do Amaral Palavras-chave: População em situação de rua; políticas públicas; condições de acesso às políticas públicas.

Reflexões sobre a política habitacional no município de São Paulo

2007

Este caderno faz parte da sexta série de Cadernos que tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab ea atuação dos conselhos municipais. Para cumprir este objetivo, faz considerações sobre programas destinados a Habitação, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, fornecendo elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.

O Processo de Territorialização a partir de uma Política Pública: o caso dos moradores contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira no Distrito de Floriano, em Maringá-PR

NAU Social, 2017

Em consonância com a perspectiva Construcionista Social, este artigo fomenta uma discussão sobre o processo de territorialização instrumentalizado por meio de uma política pública habitacional de abrangência nacional, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Para tanto, é apresentado como campo-tema, o Conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira, localizado no distrito de Floriano, no município de Maringá-PR. Para problematizarmos a discussão, inserimos os preceitos teóricos sobre políticas públicas e território. Com o intuito de analisar o processo de territorialização do Conjunto Habitacional supracitado, além dos dados secundários sobre o PMCMV e a constituição do espaço urbano da cidade de Maringá, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete moradores do conjunto. Essas entrevistas objetivaram apreender de que maneira esses moradores se organizam, como vivem e quais suas percepções sobre a nova morada. Os resultados obtidos apontam que o aspecto territorial deve...

Acesso à Moradia: políticas públicas em âmbito federal, estadual (Bahia) e municipal (Porto Seguro/BA)

Livreto virtual, 2024

Garantir o acesso à moradia é um dos principais desafios do Brasil na atualidade. As políticas públicas, em âmbito municipal, estadual e federal, são instrumentos importantes para a realização desse direito. Por esse motivo, neste livreto virtual buscamos apresentar um mapeamento das políticas públicas de acesso à moradia (de forma não exaustiva e com linguagem pretensamente acessível), destinando a obra para todo público potencialmente interessado na temática.

Acesso às políticas de assistência social em um município da Amazônia legal brasileira

Oikos, 2022

Resumo A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Nesse sentindo buscamos analisar o acesso às políticas de assistência social no município de Oriximiná-PA, município situado no cerne da Amazônia Brasileira por meio da pesquisa de campo exploratória. Realizamos aplicação de 1850 questionários domiciliares. Identificamos que a área urbana do município, apesar de apresentar ainda déficits de população coberta pela política, apresenta maior peso relativo de famílias que são atendidas por CRAS ou CREAS e que muitas são beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada. São também as famílias urbanas que estão em maior proporção inseridas no CadÚnico e, portanto, potencialmente mais aptas a acessar direitos sociais garantidos às populações mais vulneráveis.

Política habitacional em cidades médias paulistas: entre o social e o mercado

Risco: Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, 2023

revista de pesquisa em arquitetura e urbanismo iau-usp Resumo A política habitacional dominante no período recente registrou esvaziamento das agências públicas, com protagonismo do Programa Minha Casa Minha Vida. O PMCMV destinou expressivo volume de recursos à habitação, mas seu formato institucional registrou notável influência dos agentes privados. Para analisar a política habitacional em cidades médias paulistas e a transição paradoxal entre redução da oferta de habitação social e a crescente produção mercadológica entre 2000-2020, foram adotados procedimentos metodológicos quali-quantitativos, catalogando dados evolutivos da provisão e do déficit habitacional. Os resultados demonstram que o inédito volume de produção e o vago discurso do direito à moradia reduziram a política habitacional a um programa de crédito para produção de moradias, impactando a produção do espaço urbano nessas cidades. Palavras-chave: habitação social, cidades médias, PMCMV. Housing policy in medium cities of São Paulo' state: between the social and the market Abstract The dominant housing policy in the recent period registered the emptying of the public agencies, with the protagonism of My House My Life Program. The PMCMV allocated a significant volume of resources to housing, but its institutional format registered a notable influence of private agents. To analyze the housing policy in paulistas medium-sized cities and the paradoxical transition between the reduction of social housing supply and the increasing market production between 2000-2020, quali-quantitative methodological procedures were adopted, cataloguing evolutionary data on housing supply and deficit. The results show that the unprecedented volume of production and the vague discourse of the right to housing have reduced housing policy to a credit program for housing production, impacting the production of urban space in these cities.