Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019 (original) (raw)
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(Re)Visitando a reforma psiquiátrica brasileira: perspectivas num cenário de retrocessos
Avances en Enfermería, 2020
Objetivo: o presente trabalho teve por objetivo realizar uma reflexão teórica a respeito da trajetória histórica do cuidado ofertado ao portador de sofrimento mental no Brasil à luz da Política Nacional de Saúde Mental. Síntese de conteúdo: trata-se de uma reflexão teórica com base na análise das conquistas oriundas da Reforma Psiquiátrica Brasileira no tocante aos dispositivos de cuidados disponibilizados no Sistema Único de Saúde aos indivíduos com demandas relacionadas à saúde mental, bem como das mudanças recentes na Política Nacional de Saúde Mental que urgem como passíveis de comprometer o modelo de atenção psicossocial já instituído. Observou-se a ocorrência de uma série de eventos que vão de encontro ao modelo de cuidado instituído baseado na reinserção social e promoção da autonomia dos indivíduos, demonstrando preocupantes indícios de retorno ao modelo manicomial e excludente. Conclusões: pretende-se, a partir deste estudo, provocar debates acerca do rumo do cuidado em saú...
Reflexões Acerca Do Progresso e Retrocesso Da Política Nacional De Saúde Mental
Anais do III Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line
avanços, principalmente no que se refere ao modelo de cuidado, balizado pelo respeito, pela liberdade e inclusão social. Na contramão dos avanços da Política de Saúde Mental, os últimos anos foram marcados por vários retrocessos, principalmente com relação aos recursos, tanto humanos quanto financeiros. A precarização é um fator que tem causado efeitos deletérios a todo processo construído ao longo dos últimos trinta anos. CONCLUSÃO: É certo que temos atualmente um grande desafio no âmbito da política de saúde mental. Esse esforço poderá ser mitigado, diante da compreensão e retomada de uma política voltada para o atendimento às necessidades da população, sem exclusão da sua singularidade e do respeito devido a ela.
A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão
Ciência & Saúde Coletiva, 2009
Este artigo tem por objetivo contextualizar a reforma psiquiátrica brasileira, a partir da revisão dos marcos políticos, teóricos e práticos. Foram pesquisadas dissertações, teses, artigos em bases de dados (Scielo), livros sobre a temática e documentos oficiais (relatórios de conferências, leis, portarias) de 1990 a 2007. Os resultados evidenciam os avanços e desafios da reforma psiquiátrica, apontam para a necessidade urgente da capacitação dos operadores, a utilização da atenção básica, particularmente a estratégia do Programa de Saúde da Família; o financiamento da atenção básica; a adoção dos princípios da reforma psiquiátrica; a articulação tratamento, reabilitação psicossocial; clínica ampliada; projetos terapêuticos individualizados, construídos coletivamente, mediante abordagens inter/transdisciplinares; e a avaliação das práticas em curso. Finaliza apontando que os projetos de reforma não são homogêneos, as práticas são executadas conforme a concepção teórica dos trabalhad...
2018
Resumo: Os transtornos mentais estao presentes na historia ha milenios, apresentando muitas concepcoes e formas de tratamento. A Reforma Psiquiatrica representa um marco no campo da saude mental que redirecionou o modelo de assistencia as pessoas com transtornos mentais, no entanto, vivemos diante do contexto da ofensiva neoliberal que se torna um desafio para efetividade desse processo e suas acoes correspondentes, pois se fundamenta nos principios de privatizacao, sucateamento dos espacos publicos, supressao dos direitos sociais, entre outros aspectos desestruturantes. Este artigo traz algumas consideracoes acerca do processo da Reforma Psiquiatrica e da politica de Saude Mental no contexto contemporâneo.Palavras-chave: Reforma Psiquiatrica; Saude Mental; Neoliberalismo.
Descaminhos políticos de desconstrução da Reforma Psiquiátrica Brasileira
Revista de Psicanálise Stylus
Neste artigo, os autores, norteados pelo eixo da desinstitucionalização como essencial aos princípios e à implementação da Reforma Psiquiátrica Brasileira, examinam seus determinantes histórico-políticos, sua forte marca de uma cientificidade crítica e transdisciplinar, a ser severamente distinta do que se apresenta falaciosamente hoje como critério de cientificidade, fruto de um neopositivismo “baseado em evidências” que, contudo, não considera os fatores mais decisivos na determinação dos quadros clínicos mais severos, incluindo sempre e indefectivelmente a relação da loucura com o espaço social e político de cada época histórica. A pesquisa recorre também a alguns analisadores políticos, como o neo- liberalismo que se desenvolveu no Brasil contemporaneamente à implementação da Reforma, ainda que em sentido contrário a ela, chegando até a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), demonstrando o quanto esta “rede”, ao se supor criar o que sempre existiu na...
Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970
História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 2004
O objetivo deste trabalho é a reconstituição histórica do período imediatamente anterior àquele que se denominou Movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Os marcos desse período são a criação do INPS, em 1967, e o momento em que ganhou destaque o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, em 1978. Discutem-se as contradições da política oficial de saúde mental no país, enfocando critérios técnicos influenciados pelo modelo preventivista norte-americano, e a prática de financiamento e fortalecimento das instituições psiquiátricas privadas, em detrimento das ações comunitárias. Embora a maioria dos documentos oficiais da década de 1970 apresente uma proposta claramente voltada para as ações comunitárias, o que se observou foi a cristalização do modelo de compra de leitos psiquiátricos em hospitais privados pelo poder público.
Trajetória histórica da reforma psiquiátrica em Portugal e no Brasil
Revista de Enfermagem Referência, 2015
Contexto: Os cuidados psiquiátricos, quer no Brasil quer em Portugal, exigem iniciativas políticas, sociais, culturais, administrativas e jurídicas com a finalidade de transformarem positivamente a relação da sociedade com o doente mental. Objetivo: Analisar a trajetória histórica da Reforma Psiquiátrica no Brasil e Portugal. Metodologia: Investigação histórico. Utilizaram-se documentos escritos (Leis, Decretos-Lei, relatórios) como fontes primárias e artigos publicados sobre o tema para a análise, tendo-se construído duas subcategorias: Trajetória Histórica da Reforma Psiquiátrica em Portugal e no Brasil; e Criação dos dispositivos extra-hospitalares implantados em Portugal e no Brasil. Resultados: A desospitalização e a criação de dispositivos extra-hospitalares foram, desde o seu início, um grande desafio nos dois países. Este exigiu o investimento em recursos económicos e humanos com o objetivo de reformular um modelo considerado ultrapassado. Conclusão: Os dois países defenderam a desospitalização e a promoção dos cuidados psiquiátricos ao nível da saúde primária, acreditando que esta seria a melhor forma de integrar a pessoa com transtorno mental na sociedade e de resgatar a sua identidade social.
Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil
Ciência & Saúde Coletiva, 2011
O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espaço público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condições de implantação nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imitação, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades ...
Retrocessos na política nacional de Saúde Mental: consequências para o paradigma psicossocial
Revista Em Pauta, 2022
Regressions in the national mental health policy: consequences for the psychosocial paradigm Resumo-Trata-se de um ensaio teórico acerca das principais alterações feitas na política nacional de saúde mental no período de 2016 a 2020, período em que se institui a chamada "nova política nacional de saúde mental". Nesse sentido, endossa-se o argumento de diversos autores que qualificaram as novas orientações como retrocessos com relação às conquistas da reforma psiquiátrica brasileira. Pretende-se fundamentar nesse contexto a pertinência do emprego de termos como "retrocesso" e "contrarreforma", destacando sobretudo os aspectos éticos e políticos implicados nessas caracterizações. Para tanto, foi utilizada a análise paradigmática dos modos antagônicos de produzir atenção em saúde mental, que possibilitou demonstrar o tensionamento estabelecido pelas novas legislações com os postulados da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial. Palavras-Chave: atenção psicossocial; reforma psiquiátrica; política nacional de saúde mental.