VARGAS, João Augusto Costa. Campanha permanente: o Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Rio de Janeiro: FGV, 2011. 130 p (original) (raw)
Related papers
A reforma do Conselho de Segurança da ONU: visão de mundo e narrativas do Brasil
O ano de 2015 marca o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, ganham força os já existentes debates sobre a adequação do Sistema ONU à realidade e às necessidades do século XXI, com destaque para a reforma do Conselho de Segurança (CSNU), o principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. O efetivo avançar do tema, porém, tem sido debatido em reuniões fechadas e por um grupo restrito de profissionais, em geral representantes de governos e da ONU. Se por um lado o imperativo da transparência e a urgente necessidade de democratização começam a pressionar por maior abertura, por outro, é também fundamental que a sociedade civil volte as suas atenções ao debate, expanda e aprofunde o seu próprio conhecimento sobre o assunto e participe mais ativamente dessas relevantes discussões. Esta Nota Estratégica é, portanto, uma contribuição do Instituto Igarapé às reflexões sobre tal questão. A pesquisa realizada sobre a reforma do CSNU a partir de uma perspectiva brasileira demonstrou que: 1. É preciso fazer uma contextualização histórica e ampliada da demanda do Brasil pela reforma do sistema internacional contemporâneo a fim de entender o pleito pelo assento permanente no CSNU; 2. Na política externa brasileira, existe uma variação entre, de um lado, aceitar o desempenho de papeis na “periferia” e, do outro, promover o engajamento mais ativo do país e em questões cruciais à paz e à segurança internacional; 3. Verificou-se uma tendência geral, com altos e baixos, de defender a revisão da ordem mundial e de ali desempenhar um papel mais proeminente; 4. O Brasil tem frágeis credenciais de hard power, sobretudo se comparado a seus aliados na demanda pela reforma do CSNU (membros do “Grupo dos 4”) ou de outros arranjos, como o BRICS – e isso enfraquece a sua posição. Ao mesmo tempo, o país tem fortes credenciais de soft power e deveria explorá-la de maneira mais articulada na área da paz e segurança internacional; 5. É recomendável que o governo promova gestões efetivas junto a atores domésticos chave diante da histórica oportunidade para a reforma que se apresenta hoje no plano internacional, e que encontre um meio termo ou combinação entre seu robusto soft power e o suave hard power a fim de fazer ecoar seus interesses e preferências no atual processo de reforma.
A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: visões de mundo e narrativas do Brasil
(Esta é uma versão revisada da Nota Estratégica 17, de mesmo título, publicada pelo Instituto Igarapé em maio de 2015). O ano de 2015 marca o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, ganham força os já existentes debates sobre a adequação do Sistema ONU à realidade e às necessidades do século XXI, com destaque para a reforma do Conselho de Segurança (CSNU), o principal responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. O efetivo avançar do tema, porém, tem sido debatido em reuniões fechadas e por um grupo restrito de profissionais, em geral representantes de governos e da ONU. Se por um lado o imperativo da transparência e a urgente necessidade de democratização começam a pressionar por maior abertura, por outro, é também fundamental que a sociedade civil volte as suas atenções ao debate, expanda e aprofunde o seu próprio conhecimento sobre o assunto e participe mais ativamente dessas relevantes discussões.
A perspectiva brasileira sobre a reforma do Conselho de Segurança
Revista Eletrônica de Direito Internacional, 2007
O objetivo deste artigo é fazer uma análise da participação brasileira na Liga das Nações e na Organização das Nações Unidas, abordando a questão do pleito por um assento permanente nos conselhos das duas organizações, assim como a participação do país em operações de paz da ONU. É do entendimento deste autor que uma análise da campanha por um assento permanente no Conselho da Liga fornece subsídios às presentes análises sobre o pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança.
A reforma do Conselho de Segurança da ONU: entre a necessidade e a possibilidade
2016
O presente trabalho trata a respeito da reforma do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas. Primeiramente, o trabalho se dedicara a evolucao do sistema de seguranca coletiva para entender os processos historicos que resultaram na criacao da ONU. A partir de entao seu Conselho de Seguranca, responsavel pela manutencao da paz e da seguranca internacionais, sera analisado de forma especifica, discorrendo a respeito de toda a sua estrutura, para finalmente poder identificar suas falhas, apontar as criticas contra ele e avaliar as diferentes propostas de reforma em discussao, bem como os obstaculos a sua realizacao.
Resumo: O presente trabalho apresenta um panorama da atuação do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) na qualidade de membro não permanente no biênio [2005]. Esse foi o nono mandato brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Diante da conjuntura analisada, o país já detinha certo protagonismo nas questões que envolvem a paz e a segurança internacional. Destas credenciais, as posições do Brasil nesse biênio estiveram pautadas nos princípios da política externa brasileira, como a ênfase no multilateralismo, resolução de controvérsias por meios pacíficos, respeito à soberania, promoção do desenvolvimento das sociedades pós-conflito e repudio as violações de direitos humanos. O destaque da atuação do Brasil no período em análise tange às principais discussões realizadas no CSNU, tais como: o estabelecimento da MINUSTAH, a reconstrução do Timor Leste, os desafios para o continente africano; o problema das questões nucleares, os conflitos no Oriente Médio e as questões de combate ao terrorismo. Ainda, foi durante este biênio, que o Brasil lançou-se na aliança G4 a fim de fortalecer seu desígnio de compor o CSNU na qualidade de membro permanente.
A reforma do conselho de segurança das Nações Unidas: uma questão institucional
2014
Agradeço aos meus orientadores, Bruno Wanderley Reis e Dawisson Belém Lopes pelos prazerosos momentos de divagação e provocação intelectual que possibilitaram que questionamentos e indagações pessoais se ampliassem e se concretizassem nesta tese. Agradeço também aos professores das bancas de projeto e de qualificação, cujos comentários foram essenciais para o aprimoramento do trabalho. Minha gratidão eterna aos meus colegas de mestrado e doutorado, que no dia-a-dia compartilharam da minha aflição na sequencia desta vida acadêmica. Em especial a Lucas Rezende, Carla Silva, Carolina Dantas, Viviane Gomide, Bernardo Hoffmann, Fernanda Cimini, dentre outros, com nossa inquietude característica. À minha família, pelo apoio e amor incondicional, em especial ao Pascoal, meus pais e meu irmão, que acompanharam de perto e compartilharam minhas aflições e angústias nestes últimos quatro anos. Esta vitória também é de vocês. Aos meus amigos queridos, de infância e de graduação, que carrego sempre comigo, dentre os quais cito Amanda Franco,
De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945
2011
Artigo De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945 On how Brazil almost became a permanent member of the United Nations Security Council in 1945 EUgêNiO V. garCia* Introdução A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945 sob o impacto dramático da Segunda Guerra Mundial. Seu propósito supremo podia ser expresso em uma única palavra: segurança. Entre outras fórmulas aventadas na época, o Presidente Franklin Delano Roosevelt acalentava a ideia de implantar um sistema chamado por ele de "tutela dos poderosos", a cargo dos Quatro Policiais: Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e China, aos quais depois se somou a França. Na Conferência de Dumbarton Oaks, em 1944, foram aprovadas propostas para o estabelecimento da nova organização internacional, definindo a estrutura e o funcionamento de seus órgãos principais. O Conselho de Segurança ficaria encarregado de manter a paz e prevenir futuros atos de agressão, pela força se necessário. 1 Mesmo ausente de Dumbarton Oaks, o Brasil foi o único país a ser cogitado naquela Conferência como possível detentor de uma sexta cadeira permanente no Conselho. Este artigo procura investigar como essa hipótese surgiu e se desenvolveu, assim como a atitude que assumiu o governo brasileiro e o desenlace da questão. Roosevelt lança seu balão de ensaio A ideia original dos Quatro Policiais nasceu de uma concepção regionalista de Roosevelt acerca do ordenamento mundial que deveria emergir após o conflito e impedir a eclosão de uma Terceira Guerra Mundial. As grandes potências deveriam * Doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e diplomata. Este artigo é parte de pesquisa mais ampla realizada para a elaboração de Tese do LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, aprovada em outubro de 2010. As opiniões aqui expressas são de exclusiva responsabilidade do autor (eugeniogarcia2005@yahoo.com). 1 Cf. HILDERBRAND, Robert. Dumbarton Oaks: the origins of the United Nations and the search for postwar security. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 1990. rev. Bras. Polít. int. 54 (1): 159-177 [2011] rEVista BrasilEira dE Política intErnacional dE como o Brasil quasE sE tornou mEmBro PErmanEntE do consElho dE sEgurança da onu Em 1945 rEVista BrasilEira dE Política intErnacional dE como o Brasil quasE sE tornou mEmBro PErmanEntE do consElho dE sEgurança da onu Em 1945 Palavras-chave: organizações internacionais; Nações Unidas; Conselho de Segurança; política externa brasileira; 1944-1945.
Persuadir e Legitimar: a argumentação brasileira em favor da reforma do Conselho de Segurança
To persuade and legitimize: Brazilian arguments for Security Council reform This article seeks to systematize the arguments but forth by Brazilian diplomacy in defense of the country’s quest for a permanent seat on the United Nations Security Council. It identifies four basic arguments, which have remained relatively constant from the Sarney administration to the Lula administration: the “general legitimizing argument”, which deals with the need to reform the Council; the “domestic legitimizing argument”, which refers to the need to convince the internal Brazilian public of the importance of the country’s becoming a permanent member; the “credentials argument”, which attempts to justify why Brazil and not another country should get a permanent seat; and the “regional argument”, used to diminish regional resistance to the Brazilian campaign. The article also indicates avenues for further investigations regarding Brazil’s quest for a reform of the Security Council.