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Arte & Ensaios - Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, 2017
PT: Uma expedição científica britânica foi organizada para observar o eclipse de 1919 em Sobral, no Ceará, e obter a comprovação da teoria da relatividade de Einstein. Relações políticas entre crenças populares e científicas marcaram o evento no qual a fotografia surge como instrumento para revelação da incompletude do conhecimento e do caráter ficcional das teorias. ENG: A British scientific expedition was organized to observe the eclipse of 1919 in Sobral, Ceará, and obtain the proof of Einstein’s theory of relativity. Political relations between popular and scientific beliefs marked the event in which photography emerges as an instrument for revealing the incompleteness of knowledge and the fictional character of theories.
Numen
O conceito de tarefa (Opgave) é central para a compreensão da filosofia da existência de Kierkegaard. Entretanto, trata-se de uma noção bastante contraintuitiva, demandando a compreensão de alguns pressupostos específicos. O artigo procura elaborar os principais pressupostos para esta compreensão e, para isso, mostra inicialmente como o desespero diz respeito à responsabilidade individual, não é inerente ao ser humano, e em que medida a tarefa existencial consiste, em parte, em superá-lo. A partir desse desenvolvimento é problematizada a compreensão de que essa superação poderia se dar a partir das ações do indivíduo. Contrariamente, tomando diferentes textos de Kierkegaard por base, o artigo mostra que a tarefa da existência precisa iniciar com o nada fazer. Este nada fazer será então relacionado ao conceito de amor como possibilidade de fornecer nova fundamentação às ações do indivíduo. Por sua ênfase na inicial ineficácia da ação o artigo conclui que a ideia da existência como ta...
Progressão continuada como promoção automática
Revista HISTEDBR on-line, 2013
IFSULDEMINAS / UFSCar RESUMO O presente artigo analisa a Progressão Continuada (PC) no estado de São Paulo, sua gênese e desenvolvimento na década de 1990, a maneira como se apropriou de discursos internacionais e suas influências sobre as políticas públicas e educacionais do MEC: os PCN, a elaboração e a aprovação da LDB de 1996 e as Diretrizes Curriculares, etc. A pesquisa pautou-se por um estudo teórico e documental da PC e dos "ciclos" de meados do século XX no Brasil, França e Inglaterra. Concluiu-se que a PC é um regime políticopedagógico historicamente delimitado, apropriando-se da noção abstrata de "ciclos" para se legitimar. A PC subentende ou ignora os próprios fundamentos pedagógicos da noção de "ciclos" ou "organização escolar em ciclos". Os "ciclos" no contexto da PC não cumpre a função progressista, pois se atrela e convém a uma organização social e a seu específico momento de desenvolvimento econômico-social. Palavras-chave: Progressão Continuada; Ciclos; Currículo e Avaliação.
A constante superação de precedentes
FELONIUK, Wagner Silveira; KAYSER, K. B. A Constante Superação de Precedentes. In: CONPEDI/UFS; Coordenadores: Eloy P. Lemos Junior, Jerônimo Siqueira Tybusch, Lorena de Melo Freitas. (Org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. 1ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 3-28. RESUMO A constante superação de precedentes é objeto de análise pelos seus efeitos sobre o sistema jurídico e a sociedade. O objeto é tratado a partir de casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal que versaram sobre a cassação de mandatos parlamentares. Em um curto espaço de tempo, a corte suprema brasileira deu quatro respostas diferentes. Com os casos, Hart é utilizado para mostrar que todos os motivos para haver um sistema jurídico regulado pelo Estado são afetados pelo uso excessivo de precedentes, criando incerteza, ineficiência e dificuldade na fixação do direito vigente. Além dessas considerações, uma segunda seção é construída principalmente com autores do Common Law, que tem a oportunidade de refletir sobre os efeitos de uma superação constante em um sistema mais dependente de decisões judiciais. Nessa parte são vistas as relações do tema com a segurança, a concretização da Constituição e aspectos relevantes relacionados à estabilidade dos precedentes. PALAVRAS-CHAVE: Superação Constante de Precedentes. Common Law. Supremo Tribunal Federal. Teoria do Direito. Direito Constitucional. ABSTRACT The frequent overruling of precedents is subject of analysis for its effects on the legal system and the society. The subject is analyzed from cases decided by the Brazilian Supremo Tribunal Federal that addressed the removal from office of representatives. In a short time, the Brazilian Supreme Court gave four different answers. Regarding the cases, Hart is studied to show that every reason to have a legal system regulated by the state is affect by the excessive use of precedents, generating uncertainty, inefficiency and difficulty in determining the existing law. After these considerations, a second section is built mainly with authors of the Common Law, as they have the opportunity to reflect on the effects of a frequent overruling in a system more dependent on judicial precedents. In this part, the relations between the subject and legal certainty, effectiveness of the Constitution and relevant aspects related to the precedents stability are regarded. KEYWORDS: Frequent overruling of precedents. Common Law. Supremo Tribunal Federal. Legal Theory. Constitutional Law. SUMÁRIO: Introdução. 1 A Cassação de Mandatos Parlamentares. 1.1 Cassação de Mandato no Artigo 55 da Constituição de 1988. 1.2 Ação Penal nº 470 do Supremo Tribunal Federal. 1.3 Ação Penal nº 565 do Supremo Tribunal Federal. 1.4 Medida Cautelar em Mandado de Segurança 32.326 do Distrito Federal. 2 Considerações de Hart sobre Normas Primárias e Secundárias. 2.1 Entre Hart e o Supremo Tribunal Federal. 2.2 Os defeitos de um Direito com apenas normas primárias. 2.3 Os remédios de Hart. 2.4 Os remédios e os precedentes sobre a cassação de mandatos. 3 Problemas da Superação Constante de Precedentes. 3.1 Diferentes formalizações: o surgimento. 3.2 Precedentes e instituições: o Estado. 3.3 Generalidade dos precedentes: as pessoas. 3.4 Stare decisis: a segurança. 3.5 Superação em Eisenberg, Scalia e Garner. 3.6 O Estado Democrático de Direito e os precedentes. Conclusão. Referências.
Revista UFMG, 2021
Crises desvelam a natureza perecível do tempo e nos trazem de volta memórias de futuros esquecidos. A dimensão de oportunidade presente em nossos dias pandêmicos provém da intuição partilhada de que mudanças sociais são possíveis. Nesse ensaio, conecto tendências prefigurativas dos movimentos sociais contemporâneos com empreendimentos ousados feitos no Vale do Silício para prototipar o futuro da Educação. Faço isso usando uma teoria do desenvolvimento humano que aposta na dimensão collectividual da agência das pessoas sobre o mundo. Em um texto repleto de referências poéticas, iconográficas e musicais, destacando a força disruptiva da imaginação e o poder político da criatividade, convido o leitor a reconhecer e a se reapropriar da sua capacidade de inventar a si mesmo e ao mundo.
Avançando para tornar os sonhos possíveis
Revista Macambira, 2020
Este é o editorial do volume 4, número 1, da Revista Macambira, periódico semestral do Laboratório de Políticas Públicas, Ruralidades e Desenvolvimento Territorial (LaPPRuDes), certificado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO). Apresentamos no texto as conquistas alcançadas nestes quatro anos de existência, as parcerias estabelecidas neste ano de 2020, a ampliação dos indexadores, a reformulação e ampliação do corpo editorial e científico e a ampliação do quadro de pareceristas ad hoc. Por fim, agradecemos a todos e todas que têm colaborado com estas conquistas e para ampliação da divulgação científica de qualidade e livre acesso. Convidamos os leitores e autores a submeterem seus trabalhos que agora funcionam em regime de publicação em fluxo contínuo.
GV EXECUTIVO
Ao aderirem a iniciativas voluntárias beyond compliance, como os clubes verdes, as organizações conseguem reduzir riscos, proteger sua reputação e alcançar soluções inovadoras para problemas complexos.