“Queremos Ser Ouvidos”: Proposta De Um Plano De Promoção De Participação Das Crianças Na Gestão Dos Espaços Públicos (original) (raw)
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Este trabalho só pôde ser concluído graças ao apoio e auxílio de amigos e familiares. Agradeço à paciência e instrução de meu orientador, Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo. Agradeço às professoras Maria Malta Campos e Lisete Regina Gomes Arelaro pelas contribuições essenciais dadas no exame de qualificação que ajudaram a aprimorar o trabalho. Agradeço aos sempre presentes amigos, Regina, Renata e Alcimar, pelo incentivo e debates. Agradeço às minhas colegas da rede municipal, que sempre me compreenderam e auxiliaram, inclusive com trocas de experiências que enriqueceram este trabalho. Agradeço a minha mãe, Elisabeth Victória Popp, pelo apoio incondicional e pela ajuda irrestrita nos momentos mais complicados. Agradeço ao Fábio, pelo amor, carinho e incentivo que sempre me deu, principalmente nas horas de cansaço e desânimo. Agradeço a todos que contribuíram com idéias, sugestões, apoio e incentivo para que este trabalho pudesse ser concluído.
Educação e Pesquisa
Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de universalização da pré-escola até 2016, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024). Em relação às creches, o poder público não cumpre o dever de oferecer vagas para a demanda manifesta, o que restringe o acesso à educação para crianças de zero a três anos a percentuais quase irrisórios, cujo atendimento se dá, em muitos casos, por instituições privadas ou conveniadas com as prefeituras. Essa conjuntura motivou o desenvolvimento de estudo que analisou proposições presentes nos Planos Municipais de Educação dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, relativas às metas de expansão da educação infantil e às modalidades d...
Espaços públicos para primeira infância: cartilha de práticas colaborativas
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2021
Trabalho apresentado e publicado no evento A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais, GT 01 - Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico; teoria do Direito Urbanístico seus objetivos e princípios; intersecções e articulações com os demais ramos e teorias do Direito.
Temporalidades, 2020
New guidelines for Urban Planning are established from the Federal Constitution of 1988 and the Statute of Cities (Law 10.257/01), among these guidelines the popular participation as a society representation stands out, which enabled participation in moments decision-making processes for public actions and policies. With this focus in mind, this article aims to identify the actors involved in popular participation and what points were discussed by these actors in the review of the Master Plan and in preparation of the Urban Mobility Plan in Ponta Grossa-PR. The data collection was organized based on seven community workshops and four public hearings from June 2018 to March 2019. The methodology used was exploratory and descriptive research, quantitative data were collected from attendance lists, photographic records and direct participant observation. The results reveal the importance of participation in the process of building the Master Plan and the Mobility Plan.
V. 12, n. 03, 2020
O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana nos municípios brasileiros, razão pela qual deve contar com a participação social como orientadora para a arquitetura das respectivas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem permitir que todos os atores contribuam para a definição da pauta de prioridades e que as contribuições se tornem insumos para o planejamento. Na mesma senda, os Planos Diretores Participativos devem articular a influência docidadão na construção das cidades. Embora audiências públicas tenham sido realizadas, a análise de dados secundários inerentes à revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo nos anos de 2013 e 2014, revelou que esse processo foi composto de sucessivas esferas de consulta, meramente informativas. Através da utilização da metodologia da “Escada de Participação Popular”, proposta por Sherry Arnstein, verificou-se que a elaboração do PDE pode ser considerada “pseudoparticipativa”, evidenciando que o procedimento de ausculta social se deu muito mais para legitimar as decisões políticas acerca do PDE do que efetivamente para garantir a participação democrática no planejamento urbano. Apesar dos avanços, o processo ainda está aquém do almejado para uma participação plural e determinante na tomada de decisões em comunidades.
Análise do acolhimento de crianças e adolescentes para o planejamento das ações do PSF
Revista Brasileira de …, 2011
Resumo O atendimento à demanda não-programada (acolhimento) é hoje um dos mais importantes desafios da atenção básica. Dimensioná-lo representa um dos pontos de partida para a organização do trabalho das equipes de saúde da família (ESF). Este estudo teve por objetivo analisar a demanda não-programada de crianças e adolescentes de uma das ESF do Centro de Saúde São Marcos (CSSM), visando ao planejamento de ações. O acolhimento no CSSM, localizado na região nordeste de Belo Horizonte, é realizado pela ESF durante todo o dia. Foram analisados os registros do atendimento à demanda não-programada em um determinado horário do dia, reservado para este fim, no período de outubro de 2005 a setembro de 2006. A amostra foi composta por 30% dos cerca de cinco mil atendimentos realizados, sorteados aleatoriamente. O banco de dados foi analisado no Epi-Info. Foram analisados 1602 atendimentos, dos quais 627 (39,2%) eram menores de 20 anos de idade. Cerca de 24% eram crianças menores de dois anos e 26% eram adolescentes. Os pacientes com queixas agudas corresponderam a 80,4% dos atendimentos em toda faixa pediátrica. Pouco mais da metade das crianças eram do sexo feminino. Cerca de 100 crianças (16,9%) procuraram o acolhimento para agendar consultas e/ou mostrar exames. Dessas, 12% eram pacientes de puericultura e 5% eram portadores de problemas respiratórios crônicos, como asma. Quatro adolescentes procuraram o acolhimento para fazer o pré-natal. O pequeno percentual de crianças menores de dois anos no acolhimento sugere que o fluxo de pacientes no controle/ puericultura mensal tem sido eficaz. O mesmo pode ser dito das crianças inscritas no programa Criança que Chia. No entanto, o grande percentual de crianças até 10 anos com queixas agudas requer planejamento da agenda para atendê-las o mais rapidamente possível. Com base nesses resultados, pretende-se reorganizar as agendas e rever as atribuições dos profissionais da equipe, propondo alternativas de atenção ao usuário dessa faixa etária.
Anais do 14° Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia: políticas, linguagens e trajetórias, 2019
Este trabalho apresenta duas práticas pedagógicas desenvolvidos em escolas da rede pública de São Paulo, nos municípios de Ibitinga e Ribeirão Preto. Ele descreve e analisa o desenvolvimento das atividades com alunos do Ensino Fundamental e Médio participantes do Projeto Nós Propomos! Um dos objetivos do projeto é despertar nos alunos a importância da participação de cada um nos rumos da cidade onde vivem, por meio de atividades práticas de cidadania, tendo como destaque o estudo do meio. Além de identificar os problemas, os discentes também realizaram propostas de solução e na última etapa, apresentaram, por meio de seminários, a socialização dessas informações e dessas propostas de soluções. O desenvolvimento do projeto possibilitou que professores e alunos mobilizassem diferentes ações e envolvessem a comunidade em torno da discussão de temas geográficos pertinentes nas referidas localidades. Pudemos constatar que as práticas desenvolvidas no projeto Nós Propomos! contribuíram para despertar a consciência cidadã e também a preservação dos espaços públicos de lazer, principalmente acerca das praças estudadas.
Educação e Pesquisa, 2020
Resumo Falar de participação infantil remete a distintos graus e possibilidades em que as crianças tenham suas opiniões consideradas e possam exercer a cidadania por meio de processos iniciados por adultos ou por elas, mas que haja relações de equilíbrio de poder e parceria. Frequentemente, a participação das crianças é referida em projetos de forma decorativa, usando as falas das crianças, para reafirmar que elas estiveram envolvidas nos processos e tiveram suas vozes consideradas. Entretanto, essa ilustração remete apenas a etapas de não participação das crianças e que demandam repensar conceitos que envolvem esse complexo processo. Atentando-se a essas questões, o presente texto procurou compreender como ocorre a participação das crianças pequenas na Plenarinha no Distrito Federal proposta pela Secretaria de Estado de Educação. Por meio de uma pesquisa qualitativa, que fez uso de análise documental, buscou-se verificar nos textos oficiais publicados e notícias vinculadas no jorna...