Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (original) (raw)

Algumas Considerações Sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2009

The dignity of the human being, as a guiding principle of law, has become a major reference to the lawyer today, because it represents the guiding role of the court, which aims to prevail justice. Upon the case analysis it is when effectively expresses the role of principles in a general way. Historically, the human dignity defense was gradually gaining evidence, many fights are set for the achievement to be effective. Make the citizen’s life possible is a state function and it is also assigned the task of providing them this worthy living way. The coexistence in society must be based on respect to the other, the limitations imposed converge towards the common good.

O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

As transformações sociais e as novas tecnologias acabam por modificar a compreensão sobre os direitos humanos. A dignidade humana trata-se de um conceito interpretativo a ser modificado em virtude dos desafios que se apresentam. Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar a evolução histórica da concepção do princípio da pessoa humana, com o enfoque jurídico-constitucional, bem como discutir de que forma os desafios contemporâneos influenciam na interpretação e aplicabilidade desse princípio. Assim, mostra-se importante a contribuição da hermenêutica jurídica para reinterpretar o conteúdo da dignidade humana atualizando-o.

Um Conceito de Dignidade Humana

Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2021

O artigo visa estabelecer um conceito para o princípio da dignidade humana. Como ponto de partida, será analisada a base do princípio, o humanismo, que tem como berço de retomada o Renascimento, sendo reforçado pelo Iluminismo e pela filosofia kantiana. Expostas as bases teóricas e culturais, a parte central lidará com a norma-princípio da dignidade humana, que se refere ao personalismo ético, cuja premissa vê o ser humano como uma finalidade em si, ideia essa que permeia a concepção de Direito como sistema.

Reflexões Sobre as Dimensões Da Dignidade Da Pessoa Humana

2016

O artigo propoe algumas reflexoes acerca da dignidade da pessoa humana a luz da ordem juridico-constitucional, em um debate em que filosofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteudo. Para tanto, parte-se de uma visao critica sobre a necessidade da compreensao da existencia de tres dimensoes de dignidade humana em um ambiente em que se requer um dialogo entre as culturas. Em uma sociedade democratica, os debates demonstram uma evolucao do pensamento humano e contribuem para protecao e concretizacao da dignidade para cada ser humano. DOI: 10.12957/rfd.2016.22151

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IGUALDADE

O Direito Internacional na Construção da Igualdade e da Dignidade da Mulher, 2014

This e-book compiles papers on human dignity and equality, written by members of a Constitutional Law research group, IDP School of Law, Brasilia, DF, coordinated by Professors BRANCO, P. and BARROS, J. The paper "O Direito Internacional na Construção da Igualdade e da Dignidade da Mulher" (COUTINHO, SAB) studies the role of International Human Rights Law on shaping equality and dignity of women.