Planos diretores de drenagem urbana: Os casos de Porto Alegre e Caxias do Sul - RS - Brasil (original) (raw)
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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Resumo A transformação do território está relacionada à ocupação do solo, o que reflete nos recursos hídricos. É necessário que os Planos Diretores Municipais (PDM) contemplem as diretrizes delineadas nos planos de água, levando à transformação sustentável do território e produzindo menos impacto nos rios. O objetivo deste trabalho foi analisar a interação entre os planos de água e solo. A inovação aqui apresentada foi o uso das Questões Significativas de Gestão da Água (QSiGA) como ferramenta para comparar os planos diretores das cidades de Lisboa, em Portugal, e de Porto Alegre, no Brasil, localizadas em diferentes realidades. Obteve-se o atendimento de 77,8% das QSiGA pelo PDM de Lisboa e 61,1% pelo de Porto Alegre. Ambas as cidades estão preocupadas com a qualidade e a quantidade de água, mas não observam plenamente as diretrizes nacionais. Acredita-se na relevância deste estudo para a materialização de um método de aferição dos PDM que possa ser usado por países com diferentes ...
O artigo aborda o processo de municipalização do saneamento em duas cidades do Rio Grande do Sul, no período da Primeira República (1889-1930). Explorando documentos do poder público, projetos de engenharia e matérias publicadas na imprensa da época, a pesquisa realizada destaca as estratégias jurídicas e financeiras usadas pelas duas municipalidades para interferir nos serviços de saneamento – abastecimento de água e coleta de esgoto – que estavam sob o controle de empresas particulares no começo da República. Dentro deste contexto, as discussões sobre salubridade urbana ganham importância e serão contempladas pelo artigo.
Planos Diretores do Município de Belém (PA) e a Questão dos Rios Urbanos
Research, Society and Development, 2021
Os rios são importantes condicionantes da morfologia urbana, dos usos e da ocupação do solo no território. Baseado em revisão bibliográfica e documental, bem como em informações cartográficas e dados socioeconômicos analisados em uma ferramenta de geoprocessamento, o artigo discute os papéis e funções dos rios urbanos nos planos diretores elaborados pós Constituição Federal (1988), em Belém-PA, uma metrópole amazônica. Mostra que, em Belém, o vínculo da ocupação urbana com os cursos d´água, historicamente, vem sendo marcado por relações de conciliação e conflitos ambientais. Nos Planos Diretores de 1993 e 2008, destaca os enfoques dos rios urbanos a partir do saneamento ambiental, da habitação, da mobilidade e da requalificação da paisagem para fins de lazer e turismo. Conclui que a ausência de discussão ampla das interfaces morfológica, ambiental e funcional dos rios urbanos, resulta na proposição de diretrizes amplas e segmentadas e proposições de ações setoriais voltadas sobretudo a obras, ora de saneamento básico, ora de urbanização de orla, ora de habitação, a grande maioria não implementadas. Por fim, sugere a necessidade de superar tais barreiras, ressaltando a importância dos planos diretores na definição da função social da cidade e, portanto, dos rios urbanos.
O Plano Diretor Municipal e Sua Interface Com a Drenagem Urbana
Revista LABVERDE, 2013
O presente artigo trata da Drenagem Urbana, haja vista que os problemas decorrentes da identificação dos constantes processos de inundação nas cidades brasileiras tem se tornado atuais. Diante disso, o objetivo é estudar os Planos Diretores das cidades brasileiras: Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia, procurando identificar diretrizes, instrumentos, ações e programas em interface com a Drenagem Urbana nas respectivas regiões metropolitanas, mediante o emprego de revisão bibliográfica e verificação da legislação pertinente específica-pesquisa documental. Ressalta-se que os primeiros resultados apontam para a insuficiência de atos e normativas que respondam estas questões atuais.
Planos diretores e instrumentos de gestão urbana e ambiental no Estado do Rio de Janeiro
Revista do Serviço Público, 2018
No contexto de expansão urbana desordenada, são fundamentais as ações dos governos para combater o avanço das desigualdades sociais. O plano diretor municipal, instrumento básico da política urbana, a ser elaborado e executado de forma participativa, possibilita a articulação com outros instrumentos de planejamento, financiamento e gestão públicos. Alguns indicadores, quantitativos e qualitativos, são apresentados buscando oferecer uma interpretação dos limites da implementação desses instrumentos nos municípios do Rio de Janeiro. A análise, com base na literatura pesquisada, indica que, em geral, os planos diretores tendem a não enfatizar a promoção do acesso à moradia; não há vinculação com os instrumentos orçamentários; e os objetivos e diretrizes para a política ambiental são genéricos, sem metas concretas, e não são autoaplicáveis. Conclui-se que as expectativas de um desenvolvimento socioambiental sustentável não são atingíveis com a utilização apenas formal, não efetiva, dess...
Panorama dos instrumentos de planejamento e gestão da drenagem urbana no Brasil
Paranoá
O aumento do número de eventos extremos como consequência das mudanças climáticas têm agravado problemas e desastres associadas à drenagem urbana especialmente em climas tropicais e em localizações cuja urbanização ainda segue o modelo higienista. Para lidar com esses problemas, planejamentos bem feitos e executados são essenciais. Em termos de instrumentos legais de planejamento de drenagem urbana, a única exigência é que os municípios possuam planos municipais de saneamento básico (PMSB), estes por sua vez, costumam ser documentos volumosos o que dificulta a análise comparativa e global. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo usar das análises de conteúdo para comparar e alcançar um panorama geral sobre como a drenagem urbana tem sido planejada. Portanto, utilizou-se do software de análise textual Iramuteq para a realização de análises quantitativas de 280 planos agrupados em quatro Corpora referentes aos estados do Mato Grosso, Amazonas, Bahia e municípios distribuídos p...
Planejamento Urbano e Os Planos Diretores De Lajeado (RS)
Geografia, 2012
a evolução histórica do planejamento urbano e a influência desses sistemas como fator no processo de urbanização; bem como, a identificação da influência ideológica dominante em determinados períodos da história, sendo necessário para o entendimento das forças propulsoras do desenvolvimento da cidade e a lógica para a formação dos espaços urbanos. A metodologia utilizada para a produção do estudo foi a pesquisa bibliográfica e análise de documentos históricos como as Atas da Câmara de Vereadores. O texto apresenta a identificação dos atores da produção do espaço urbano da cidade de Lajeado, o processo e as formas espaciais, bem como, a lógica utilizada para definir os Planos Diretores.