Perspectiva territorial, regionalização e redes: uma abordagem à política de saúde da República Federativa do Brasil (original) (raw)
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Ações Governamentais Para O Desenvolvimento De Territórios Criativos No Contexto Brasileiro
Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2018
O objetivo deste artigo e analisar a estruturacao organizacional e as acoes promovidas pelo Governo Federal brasileiro para o desenvolvimento de territorios por meio da Economia Criativa. Em termos metodologicos, realizaram-se essencialmente pesquisas documentais e bibliograficas e, de modo complementar, entrevista em profundidade, tendo como alvo as acoes do Ministerio da Cultura, com destaque para a Secretaria de Economia Criativa, cujos dados obtidos foram tratados pela tecnica de analise de conteudo tematica. Constatou-se que o Governo brasileiro tem reconhecido o potencial multiplicador embutido nos segmentos criativos, posicionando-se de forma ativa por meio da formulacao e da implantacao de politicas recentes, estruturadas de forma transversal entre as esferas de governo. No entanto, desde a criacao da SEC, evidencia-se atualmente uma organizacao estrutural ainda “incipiente” para fomentar setores criativos no Brasil, em que se observam avancos dispersos. Ressalta-se, ainda, ...
Este artigo objetiva, à luz de um estudo comparado sobre dois modelos institucionais de federalismo, o modelo competitivo ou dual, típico do sistema federativo norte-americano, e o modelo cooperativo, típico do sistema federativo alemão, lançar novos ares de compreensão acerca dos problemas que atingem o sistema federativo brasileiro. Adotou-se o método dialético de abordagem, a partir de aportes doutrinários. Dessa forma, foi possível verificar que, no caso do Brasil, a cooperação federativa se mostra um caminho que se bem desenvolvido, mediante adequadas técnicas de cooperação entre os entes federativos, se apresenta como a alternativa mais apta ao desenvolvimento nacional, regional e local.
Política Territorial Nos Sertões Dos Índios, Século XIX
MERCATOR, 2016
Discutimos, neste trabalho, a política de expansão e controle territorial proposta para a região fronteiriça entre os sertões do Rio de Janeiro e Minas Gerais no século XIX. Nossa intenção é apresentar como as autoridades dessas províncias pensaram a política de colonização das terras indígenas e identificar algumas de suas estratégias territoriais. Centraremos nossa análise na área entre Campos (RJ) e Muriaé (MG) com vistas a compreender como o projeto para civilização dos índios contribuiu para transformar política e economicamente esta ampla região, o que redundou em conflitos territoriais que expressaram diferentes projetos e usos do território.
Federalism and regional interest intermediation in Brazilian public policies
Public Administration and Development, 1999
Brazil became a highly decentralized country following democratization and the 1988 Constitution. The consequences of decentralization at the federal level are quite clear: the federal government is facing ®nancial constraints and diculties in building governing coalitions, allowing the Presidents to govern and to implement public policies, especially those concerning ®scal control. At the level of the states, however, the results of decentralization are quite heterogeneous given the country's high degree of regional inequality. The article identi®es the cleavages and tensions surrounding federal±state relations, as well as the mutual dependency of the states and the federal government. It argues that the Brazilian experience of political and ®nancial decentralization has contributed to the prospects of democratic consolidation and has forced the federal government to negotiate and compromise with subnational governments the implementation of national policies. On the other hand, the Brazilian experience highlights the constraints of decentralization in countries with deeprooted regional disparities. Furthermore, the ®nancial weakness of the federal government which has been brought about by decentralization and by ®scal control brings new tensions to the federal arrangements and to public policies.
Ação pública e a construção de uma nova territorialidade urbana em Belo Horizonte (MG)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016
O artigo discute as políticas públicas brasileiras do ponto de vista das articulações entre governo, setor privado e sociedade civil, relacionadas aos mecanismos inovadores de participação democrática. Aborda os rearranjos de espaços públicos e a capacidade de criar novos instrumentos participativos com base nas diferentes linguagens de ação pública. Apresenta as limitações e possibilidades da abordagem territorial nas políticas públicas para incluir a orientação democrática que ultrapasse a perspectiva de território como lócus de implementação, unidade de análise, planejamento e intervenção de políticas setoriais. Presume-se que a abordagem territorial nas políticas públicas objetiva a criação ou o aperfeiçoamento de instrumentos de participação da sociedade civil na condição de agente capaz de intervir na arena de ação pública. Apresenta-se o caso da regionalização da cidade de Belo Horizonte, liderada pelo governo local em 2011, chamado Territórios de gestão compartilhada, que co...
Textual, 2021
Esse artigo tem por objetivo analisar a abordagem territorial a partir da perspectiva multidimensional, sob a ótica das políticas públicas de desenvolvimento de territórios rurais. Sendo assim, realizamos dois estudos de caso: um no Brasil, o Território Rural Vale do Rio Pardo localizado no Estado do Rio Grande do Sul e outro no México, a Região Atenco-Texcoco localizada no Estado do México. Para alcançar o objetivo proposto, subdividimos o presente artigo em duas seções, além da introdução. Na primeira, discute-se sobre Desenvolvimento de Territórios Rurais com um olhar para América Latina, e a segunda aborda a multidimensionalidade, entendida como interação de aspectos sociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais na configuração do Território. Por fim, as considerações finais acerca da temática abordada. Conclui-se, portanto, que a abordagem multidimensional é bastante complexa, tendo em vista que a dinâmica do território não deve supervalorizar nenhuma das dimensões do ...
2021
A partir da abordagem processual e da economia política, observou-se a metropolização do espaço (LENCIONI, 2017) e as consequências desta. Diante dos efeitos da urbanização extensiva do território (MONTE-MOR, 2006), a pesquisa assumiu as definições do novo regionalismo (HAESBAERT, 2020) e adentrou o campo das políticas urbanas e o histórico das regiões metropolitanas brasileiras, país de dimensão continental, de economia dependente e politicamente dominado por práticas patrimonialistas (OLIVEIRA, 2003; LEITÃO, 2009; FONSECA e MONTEIRO, 2007).Nesse contexto, debruçou-se a analisar o território da RMVPLN e este se apresentou historicamente fragmentado, homogeneizado e hierarquizado (LENCIONI, 2017), sendo que ocorre na RMVPLN, assim como em outras Regiões Metropolitanas da Macrometrópole Paulista (ARAÚJO; FERNANDES; COÊLHO, 2016), os processos de governança metropolitana estão em descompasso com a política existente para essas escalas de organização do território, em especial o Estatu...
O Enfoque Da Cesta De Bens e Serviços Territoriais: Seus Fundamentos Teóricos e Aplicação No Brasil
Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2020
O enfoque da cesta de bens e servicos territoriais vem ganhando espaco enquanto abordagem norteadora para projetos de pesquisa sobre o desenvolvimento territorial sustentavel. Nesse sentido, este artigo tem por objetivo discutir o arcabouco teorico desse enfoque, formulado originalmente a partir da realidade de territorios rurais franceses, para entao analisar a sua adocao em estudos semelhantes no Brasil. O procedimento metodologico de base consistiu na revisao da literatura, primeiramente francesa, que esta na origem da formulacao desse enfoque, no periodo de 2000 ate meados da decada seguinte. A bibliografia mais recente sobre o tema, inclusive a elaborada no Brasil, foi analisada de modo a apontar aspectos limitantes do uso do enfoque em estudos sobre o desenvolvimento territorial neste pais. A abordagem da cesta analisa a oferta articulada de produtos e servicos que valorize recursos e ativos especificos de territorios rurais a partir de um sistema de governanca constituido por...
Regional cleavages and political patrimonialism in Brazil
Doctoral Dissertation, Department of Political Science, University of California, Berkeley, 1973
Analysts of the Brazilian political process tend to find a contradiction between the country's relatively high levels of social differentiation, complexity and modernization, on one hand, and a historical weakness of the structures of interest aggregation and articulation on the other; this contradiction is used to account for the fragility of the country's political institutions, but it is in itself seldom explained in a satisfactory way. The basic proposition of this dissertation is that this is a conceptual difficulty due to an implicit theoretical model which identifies politics with interest-group representation, and which tends to be applied to Brazil in an often naive and generally inappropriate manner. The first part is therefore a discussion of the interest-group representation model, and suggests an alternative approach, at two different levels. One is more structural, and has to do with how society is organized for the production, distribution and political re- allocation of wealth. The other is more specifically political, and refers to the way in which different groups in society are called to, permitted or refused the right to participate in the political process, as well as to the ways in which this participation takes place. There are three conceptual elements at the structural level of analysis. First, the notion of patrimonialism, used in Weberian terms to refer to a type of traditional system of domination in which political structures and behavior are privatized as an extension of the ruler's household; and where, at the same time, economic activities are carried on by the State. The key notion here is that patrimonialism is not merely a pre-capitalist system of the past; it has led to a contemporary type of social and political organization which cannot be understood in terms of the political imagery derived from the contemporary developments of feudal Europe. Regionalism is a second key concept, derived from the consideration of the process of territorial occupation and state consolidation under patrimonial rule. Four basic regions are identified in Brazil: the seat of the central administration, Rio de Janeiro; the economic center, São Paulo; the frontier state, Rio Grande do Sul; and the more " traditional" countryside, typified by Minas Gerais. The third conceptual element is derived from the study of the interplay among these regions, and the observation of the lack of correspondence between the country's economic and political poles - a fact which has had deep consequences on the workings of the country's political system. One of these consequences is what is called "patrimonial dependency": a trade-off of economic concessions for access to and support in the control of the state's patrimonial bureaucracy. The political level refers to the analysis of social participation, and here two basic types are confronted. One is "political representation," which corresponds to the classical notion of politics as interest-group articulation and aggregation; the other is the notion of "political co-optation," and refers to what occurs when conditions for participation emerge in the context of a relatively highly developed and strong governmental apparatus. The Regional Cleavages and Political Patrimonialism in Brazil, Sim... file:///Users/simon/Dropbox/textos web/tese/contents.html combination cf these two types of political participation with the structural elements indicated above leads to several empirical propositions which are the core of the dissertation: the different geographical location of the two types of political participation; the historical prevalence of political centralization and co-optation over attempts at representation; the historical political marginality of the country's economic pole, São Paulo; the pattern of patrimonial dependency; and so on. Historical materials are used in an attempt to test the usefulness of the conceptual approach over a large time span: from the patterns of colonization to the country's linkages with the external market during the period of coffee expansion; from the patterns of political centralization in the Portuguese colonial administration to the role of the central State in the process of economic development and industrialization after 1930; from the attempts for political decentralization in the late nineteenth century to the system of political participation between 1945 to 1964. This wide scope of analysis places severe limits on the accurate testing of empirical interpretations and propositions at any given instance; but it hopefully leads to a pattern which can test the heuristic value and interpretative quality of the proposed framework of analysis. This last part is a discussion on the country's political perspectives, which stems from the proposed framework.