Do “Mapa das Cortes” (1749) a uma “Ideia Geográfica” (1785), a diplomacia sustentada pela cartografia (original) (raw)

2021, “De Madrid a Sto. Ildefonso - A Definição das Fronteiras do Brasil”. Atas do XXIX Colóquio de História Militar.

Em 1749, foi elaborado em Lisboa um mapa, para servir de base para o Tratado de Madrid (1750), do qual se fizeram duas cópias: uma para os negociadores portugueses e outra para os espanhóis. Este mapa que foi feito sob a direção de Alexandre de Gusmão tem inscrita a legenda "Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na América Meridional". Uma análise atenta permite verificar alguns erros e omissões. Foram estes erros fortuitos ou premeditados? Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753), secretário particular de D. João V durante 20 anos, nascido na colónia do Brasil, atento conhecedor da sua geografia e realidade, teve um papel crucial nas negociações do Tratado de Madrid, baseado no princípio do direito romano "uti possidetis, ita possideatis" (segundo o qual quem ocupa de facto um território, possui direito sobre este). A influência da definição dos limites entre os domínios de ambas as potências coloniais, na América do Sul e na Ásia, baseada nesta ocupação teve como consequência a expansão do território do Brasil, de forma que o tratado foi mais tarde designado como "a vergonha da diplomacia espanhola". Nas décadas seguintes os esforços de reconhecimento, povoamento e defesa da região fronteiriça das capitanias mais ocidentais do Brasil são notáveis. Foram elaborados diversos mapas dos confins, testemunhos da ocupação em nome da coroa portuguesa. Destaca-se o mapa "Ideia geográfica dos territórios portugueses que compreende o Governo e Capitania General do Mato Grosso e Cuiabá. Confinantes as Províncias Castelhanas de Chiquitos e de Mojos" (1785), mandado elaborar por Luís de Albuquerque, 4.º Governador de Cuiabá e Mato Grosso. Nele se define uma linha de fronteira arrojada com as ex-colónias do Paraguai e Bolívia, arrolando um território de dimensões consideráveis e garantindo a navegação exclusiva em troços consideráveis dos rios São Lourenço, Paraguai e Guaporé. Neste artigo iremos demonstrar como a cartografia foi utilizada como arma da diplomacia e da defesa da ocupação de território.