A mulher trabalhadora em busca de direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul : desafios da emancipação feminina nos anos 1941-1946 (original) (raw)

2014

Abstract

A presente pesquisa trata da implementacao dos direitos da mulher trabalhadora na Justica do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal de 1941 a 1946. Para tanto, utiliza como referencial o campo de estudo da Historia das Mulheres, ao resgatar sobre a trajetoria desses estudos e as contribuicoes para entender-se a relacao entre o movimento das mulheres e a questao dos direitos tutelados pelo Estado. As fontes primarias utilizadas foram os processos findos preservados e que se encontram no Memorial da Justica do Trabalho do Rio Grande do Sul. Logo, na analise constam Reclamatorias das Varas Trabalhistas existentes no periodo, na ocasiao denominadas Juntas de Conciliacao e Julgamento, das cidades de Porto Alegre, Rio Grande, Sao Jeronimo e Pelotas. A Justica do Trabalho que surge por iniciativa do Presidente Getulio Vargas institui-se pela Constituicao de 1934, inaugura-se em 1941 e integra-se ao Poder Judiciario somente em 1946. No contexto de uma politica de ordenacao do me...

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