A DEMOCRACIA SINDICAL NO BRASIL (original) (raw)

A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central da pesquisa é identificado pela seguinte indagação: a democracia deve permanecer limitada aos confins do Estado? Pode-se exigir um comportamento democrático também dentro das entidades sindicais? O estudo, então, desenvolveu-se em seis seções. Inicialmente, nas duas primeiras, se tratou da democracia enquanto fundamento estrutural do Estado e da inter-relação entre ela e a vida sindical. Depois disso, na terceira e quarta seções, estudaram-se as particularidades de cada modelo de estruturação de democracia sindical interna e as violações daí emergentes. Nas duas últimas seções, anteriores à conclusão, ofereceram-se dois exemplos concretos de aplicação prática conforme os postulados da pluralidade e da democracia. Como resultado da pesquisa formou-se a conclusão no sentido de que a democracia, enquanto valor superior, não deve permanecer limitada aos confins do Estado, mas deve ser expandida a toda e qualquer formação social chamada a contribuir decisivamente com o desenvolvimento do pluralismo entre as quais se destacam as entidades sindicais. No plano da metodologia, adotou-se o método dedutivo. A pesquisa foi bibliográfica, por documentação e reflexão crítica. Palavras-chave: Democracia. Democracia sindical interna. Liberdade sindical. Pluralismo. Tolerância. The research analyzes union democracy in Brazil through reflections on the extent and limits of pluralism, tolerance and participation rights in union life. The study aims to bring to the eyes of the interpreters the need to give prevalence to democratic values, even when they collide with the rights of collective organizational union freedom. The central problem of the research is identified through the following question: should democracy remain limited to the confines of the state? Can democratic behavior also be demanded within the unions? The study, then, is developed in six sections. The first two sections deal with democracy as a structural foundation of the state and the interrelationship between it and union life. After that, in the third and fourth sections, the particularities of each model of internal union democracy structuring and the violations arising from it were studied. In the last two sections, preceding the conclusion, two concrete examples of practical application according to the postulates of plurality and democracy were offered. As a result of the research, the conclusion was formed in the sense that democracy, as a superior value, should not remain limited to the confines of the State, but should be expanded to all and any social formation called upon to contribute decisively to the development of pluralism, among which the unions stand out. In terms of methodology, the deductive method was adopted. The research was bibliographic, through documentation and critical reflection. Key-words: Democracy. Internal union democracy. Freedom of Association". Pluralism. Tolerance.