Uma Aproximação Aos Europartidos No Marco Jurídico-Político Da União Europeia: Rumo a Uma Maior Integração Regional (original) (raw)

2015

Abstract

O Direito de Partidos na estrutura juridica-politica da Uniao Europeia ainda e um tema em construcao, tendo como centro os europartidos, definicao esta aportada pela doutrina estrangeira, ou “partidos a escala europeia”. Atraves da pesquisa bibliografica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na Uniao Europeia nao ocorre sem um embate de posicoes dos Estados-membros, embora se reconheca que se trata de uma realidade e que seja vital para a garantia dos direitos politicos fundamentais dos cidadaos europeus. Esta analise se justifica devido ao crescimento do processo da supranacionalidade, que nao avancaria para alem das fronteiras economicas sem a presenca dos europartidos, uma vez que foram colocados como os protagonistas da formacao de uma consciencia europeia e do funcionamento de uma democracia que atende as novas necessidades dos Estados-membros. Conclui-se que a existencia dos europartidos e essencial para a permanencia do bloco e que o processo democratico na Eu...

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