Governança, Governo ou Gestão: o caminho das ações metropolitanas (original) (raw)
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GeoTextos, 2016
Este artigo resulta de reflexões da pesquisa desenvolvida no Projeto Governança Metropolitana no Brasil (2012-14), no âmbito da Rede Ipea. O presente trabalho objetivou analisar a governança na Região Metropolitana de Goiânia, a partir de seu arranjo institucional. Para o desenvolvimento da pesquisa realizou-se um estudo exploratório, iniciando com a revisão bibliográfica e documental de trabalhos que abordaram o tema. Em seguida, foi realizada uma pesquisa de opinião, com alguns dos atores que representavam os setores públicos, privados e da sociedade civil organizada, vinculados ou envolvidos em alguma atividade metropolitana. De maneira geral, verificou-se certo conhecimento a respeito do arranjo institucional e sua importância, entretanto, não se verifica uma “cultura do regional” na RM de Goiânia. A governança metropolitana na RM de Goiânia, apesar de ter evidente a existência de um “bom arranjo institucional”, deve ser considerada fraca ou quase inexistente, pois, na prática, ...
Governança metropolitana nas Américas
2011
O trabalho apresenta os resultados de um estudo transnacional e comparativo sobre arranjos e desafios metropolitanos em Argentina, Brasil, Canada, Mexico, EUA e Venezuela. Sao descritas as principais caracteristicas institucionais e organizacionais das iniciativas encontradas e identificados os fatores que moldam seu surgimento e sua dinâmica atual. Perguntamos – mesmo com poucos exemplos de sucesso – se essas iniciativas estao adquirindo legitimidade politica e oferecendo oportunidades para governanca democratica. Concluimos que: 1) sao os governos estados que oferecem a melhor base para iniciar a construcao de uma governanca metropolitana capaz de eficientemente prestar servicos urbanos, mas que nao ha um unico caminho direto. 2) algum nivel de estrutura de governanca participativa para as areas metropolitanas e necessario para desenvolver politicas adequadas para melhorar a vida das pessoas de maneira equitativa.
Reflexões sobre governança metropolitana na Amazônia: o caso da Região Metropolitana de Manaus/AM
Revista Geoaraguaia, 2021
O trabalho desenvolvido tem por escopo trazer reflexões sobre governança territorial no contexto amazônico, tendo por estudo de caso a Região Metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas, no Brasil. As relações entre governo e sociedade civil suscitaram problematizações, desde a década de 1970. Com a complexidade cada vez maior de uma sociedade em rede, estabelecem-se novos parâmetros para se repensar a relação entre governo e sociedade, apontando-se na literatura uma mudança da perspectiva de governo para outra de governança. Engendram-se novas práticas, mais democráticas, que envolvem a participação cidadã nos governos. Nesse contexto emerge a noção de governança ancorada no território, o que implicaria em analisar a governança em diversificados contextos espaciais. Balizado nessa problemática, investiga-se a institucionalização da Região Metropolitana de Manaus como exemplo de práticas de governança territorial que se operam no território, enfatizando-se a particularidade desse arranjo se constituir na Amazônia brasileira. Utiliza-se como metodologia fontes institucionais e a revisão da bibliografia sobre a Região Metropolitana de Manaus. Aponta-se para a necessidade de se repensar as regiões metropolitanas enquanto arranjo político-institucional no contexto democrático.
Gestão Metropolitana: um desafio que se renova
Revista Paranaense de Desenvolvimento, 2011
O presente artigo recoloca em discussão os desafios à gestão das regiões metropolitanas brasileiras e discute alternativas, algumas já conhecidas, que podem contribuir para a proposição de novas formas de gestão, compatíveis com o abrangente espectro de unidades institucionalizadas. Com vistas a dimensionar o processo de metropolização, tece comentários sobre informações gerais das unidades existentes, comparando o processo instaurado nos anos 70 e retomado nos 90, e coloca em discussão a pertinência do enquadramento das unidades regionais institucionalizadas na categoria de metrópoles, à luz da classificação da rede urbana brasileira. Como complemento, apresenta um cartograma da distribuição das unidades, ilustrando o quão concentrador é o processo no Brasil.
O cenário metropolitano atual é marcado por interações crescentes entre os municípios integrantes das aglomerações demandando uma atuação conjunta na resolução de grande parte das questões urbanas. Ao mesmo tempo, existem no Brasil diversas regiões metropolitanas que não possuem políticas ou estratégias integradas de planejamento e gestão do território. Discute-se, neste artigo, vantagens na instituição de arranjos de governança metropolitana e estuda-se experiências existentes no Brasil e exterior. Analisa-se a realidade das regiões metropolitanas brasileiras, do momento de formação à atualidade e propõe-se uma reflexão para, frente aos desafios, avançar na implantação da governança metropolitana. Vê-se que a promulgação do Estatuto da Metrópole trouxe contribuições importantes ao tema da governança metropolitana, porém, este ainda possui várias lacunas e diversos entraves que precisam ser superados para sua implementação.
Revista de Administração Pública, 2013
O problema que este trabalho busca compreender possui o seguinte paradoxo: o federalismo municipalista, oriundo da Constituição de 1988, que, a princípio, traria como efeito perverso a crise da gestão metropolitana, devido aos problemas que enfrentou, sobretudo, de natureza fiscal e financeira nos municípios, terminou por se mostrar um jogo de soma zero para o conjunto da federação e representou um fator de estímulo ao reaparecimento da agregação intermunicipal do país. Isso se demonstra pela observação da retomada da gestão metropolitana no Brasil, a partir do final dos anos 1990 e na primeira década do século XXI. O procedimento de análise adotado para demonstrar este problema será histórico-institucional, tendo por base de explicação os processos de mudanças incrementais observados na gestão metropolitana brasileira.
Research Papers in Economics, 2021
2. Esse dado foi produzido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em 2006/2007, feito por meio do relatório Estado das Cidades do Mundo 2006/2007, em referência à análise da população em 2005, dados os critérios de categorização da população urbana. Governança Metropolitana na América Latina: um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa 8 | e à governança das áreas metropolitanas de seus respectivos países, elaborando, adicionalmente, um estudo de caso referente a uma área metropolitana de cada país. Entre os países federativos, além do Brasil, foram selecionados a Argentina, o México e a Venezuela. No caso dos países unitários, foram incluídos o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru. Os resultados da pesquisa encontram-se em relatórios de pesquisa elaborados pelos consultores, os quais foram apresentados em seminário internacional realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, no Ipea, em Brasília. Além dos consultores, convidamos os professores Klaus Frey e Gerardo Silva, ambos da Universidade Federal do ABC (UFABC), que aceitaram o convite para contribuir com os debates realizados no seminário. A partir do seminário, os consultores e debatedores foram convidados a produzir artigos que sintetizassem as investigações e trouxessem uma análise voltada a um público ampliado e colaborações que incluíssem as reflexões trazidas para o evento, inclusive aquelas feitas pelos debatedores. Este livro é o resultado de um esforço investigativo/reflexivo e consiste numa publicação que certamente será referência para os pesquisadores da área de planejamento urbano e regional. Cabe destacar que esta é a versão em português da publicação, havendo uma edição em castelhano. As contribuições dos consultores de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela foram originalmente escritas em castelhano, e as contribuições do consultor brasileiro e dos professores Klaus Frey e Gerardo Silva foram escritas em português. Esta edição reúne os textos originalmente escritos em português e a tradução dos textos escritos em castelhano. A versão em castelhano, que espelha esta versão, trará os originais em castelhano e a tradução, para o castelhano, dos textos escritos originalmente em português. Agradecemos a colaboração dos autores e debatedores e o apoio institucional do Ipea e da Cepal para a realização da pesquisa e para a publicação deste livro.