As Dinâmicas da Sociedade Civil em Angola (original) (raw)

Ao estabelecer-se o Entendimento de Luena, Angola fecha o ciclo da guerra civil. A Declaração de Paz do Governo, no seu ponto 10, dizia pretender trabalhar "com toda a sociedade, nomeadamente as Igrejas, os partidos políticos, as associações cívicas e as associações sócio-profissionais", enquanto no seu ponto 12 sobre a ajuda humanitária afirmava contar "com a participação efectiva das Igrejas, organizações nãogovernamentais e demais vontades da sociedade civil". No seu ponto 14 voltava a apelar à sociedade civil (conjuntamente com "as forças políticas") para que se mantivesse "um elevado sentido de responsabilidade nos seus actos e palavras". 1 A Unita, através da sua "Missão Externa", na busca de garantias para os acordos estabelecidos, apelava a título igual quer à "Comunidade Internacional", quer à "sociedade civil". 2 Não há relatório (análise ou reportagem) sobre a situação política, económica ou social em Angola que não assinale a presença de actores sociais que são designados no seu conjunto como "uma sociedade civil mais confiante e organizada" 3. Mesmo os vendedores de rua (e por vezes as Autoridades Tradicionais) dizem hoje que são da sociedade civil. 4 No entanto, não há muito tempo, o olhar da maior parte dos observadores da realidade angolana ia no sentido da afirmação da inexistência de uma sociedade civil 5 , da crença absoluta na bipolarização entre os dois beligerantes, como limites definidores da equação política angolana. Autores como Walter Viegas falavam em "embriões da sociedade civil", para designar uma gama diversificada de iniciativas e, em particular, "uma geração mais nova de angolanos" que se recusava a ser intimidada e pretendia romper com aquilo que a imprensa independente chamava "a síndroma do medo". Hoje, quando até mesmo o FMI considera que a sociedade civil angolana tem um papel a jogar no quadro da estratégia de redução da pobreza 6 , o debate mudou seguramente de registo. Não é mais sobre a realidade e vitalidade da sociedade civil angolana (e por extensão africana) mas sobre os modos do seu desenvolvimento (repertórios, campos de acção, etc.). Esta mudança poderá dever-se menos a uma alteração profunda e rápida da realidade e