Terra de índio x terra de branco: presença indígena e apropriação de terras em Guarulhos, sécs. XVII-XIX (original) (raw)
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Reduções jesuíticas e povoados de índios: controvérsias sobre a população indígena (séc. XVII-XVIII) 1 Jesuit reductions and Indian villages: controversies over the indigenous population (17 th-18 th century) Resumo. A proposta do presente estudo é apresentar algumas controvérsias sobre a diversidade da população indígena durante o período missioneiro e as discussões originadas pós-expulsão sobre o fenômeno das fugas ou deserção pela dificuldade de manter a população indígena dentro dos povoados. Palavras-chave: população indígena, diversidade cultural, deserção, séculos XVII e XVIII Abstract. The article presents some controversies over the diversity of the indigenous population during the period of the Jesuit missions and the discussions that took place after the Jesuits' expulsion on the phenomenon of flight or desertion due to the difficulty of keeping the indigenous population within the villages.
Descimentos privados de índios na Amazônia colonial (séculos XVII e XVIII)
Varia Historia, 2011
Este artigo apresenta uma discussão sobre a organização da força de trabalho indígena livre na Amazônia colônia do século XVII a meados do século XVIII. O texto argumenta que, para além do rígido controle exercido pelas ordens religiosas sobre a população indígena livre estabelecida nas aldeias, não só a coroa vislumbrou alternativas quanto ao uso de trabalhadores indígenas, mas também os moradores se aproveitaram dessas alternativas para ter acesso aos trabalhadores indígenas, principalmente em momentos críticos de carência de mão-de-obra. Por outro lado, trata-se de compreender como a ação dos próprios grupos indígenas influenciou a política e legislação indigenistas implementadas pela Coroa para a região.
Posses ilegais em terras indígenas paulistas (1840-1855)
Revista Tempos Históricos, vol.23, número 1, ano XXI, 1˚ semestre 2019, 2019
Resumo: O Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios (1845) e a Lei de Terras (1850) trataram de temas estruturais do Estado brasileiro em construção: terra, trabalho e povoamento. As disputas jurídicas em torno das terras passavam obrigatoriamente pela questão indígena. Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os primeiros momentos de aplicação de tais leis na província paulista. Assim, procura-se relacionar a política de concentração territorial das populações indígenas em territórios restritos, os aldeamentos, com o progressivo processo de apropriação territorial pelo Estado e particulares. Desse modo, as disputas territoriais demonstram como as posses ilegais sobre áreas indígenas foram tratadas com conivência pelas autoridades imperiais. Da sua parte, os povos indígenas buscaram recursos legais para fazer valer seus direitos. Abstract: The Regulation on the missions of catechesis and civilization of the Indians (1845) and the Land Law (1850) dealt with structural issues of the Brazilian state: land, labor and colonization. The legal disputes around the land necessarily passed through the indigenous question. This article presents some reflections on the first moments of application of such laws in the province of São Paulo. Thus, we seek to relate the policy of territorial concentration of indigenous populations in restricted territories, the aldeamentos, with the progressive process of territorial appropriation by the State and private property. Thereby territorial disputes demonstrate how illegal possessions over indigenous areas were treated with connivance by the imperial authorities. For their part, indigenous peoples sought legal resources to assert their rights.
Terras, ouro e cativeiro: a ocupação do aldeamento dos Guarulhos nos séculos XVI e XVII
Neste texto -apoio documental e do campo da história social ao trabalho de investigação arqueológica da região de Guarulhos (PIPAG) -, analisa-se a expansão e ocupação colonial no território que configuraria mais tarde o município guarulhense. Centrada nos séculos XVI e XVII, a pesquisa busca acompanhar o assentamento de colonos em datas e sesmarias, e as formas de transmissão dessas propriedades entre algumas poucas famílias. Investiga as formas de beneficiamento dessas terras, dentre elas a produção agrícola, criação pastoril e principalmente a mineração de ouro, essa última, atividade fundamental na exploração do território e pouco analisada na historiografia. Por fim, o texto discute as interações estabelecidas entre os colonos e os índios, assentados no aldeamento de Nossa Senhora da Conceição dos Guarulhos e imediações, problematizando as formas de agência indígena. VILARDAGA, J. Terras, ouro e cativeiro: a ocupação do aldeamento dos Guarulhos nos séculos XVI e XVII. R. Museu Arq. Etn., 26: 42-61, 2016 Terras, ouro e cativeiro: a ocupação do aldeamento dos Guarulhos nos séculos XVI e XVII R. Museu Arq. Etn., 26: 42-61, 2016
MAIA, Lígio de Oliveira. Índios a Serviço d'El Rei: manutenção da posse das terras indígenas durante o avanço da empresa pastoril na capitania do Ceará (c. 1680Ceará (c. -1720). In: PALITOT, Estevão Martins (org.). Na mata do sabiá: contribuições sobre a presença indígena no Ceará. Fortaleza: Secult/Museu do Ceará/IMOPEC, 2009, pp. 61-85. A capitania do Ceará -diferente da antiga sede administrativa colonial, Bahia, de Pernambuco, e mesmo sua vizinha mais ao norte, à capitania do Rio Grande -conheceu sua ocupação histórica por lusos e brasílicos apenas tardiamente. Entre a atenção governativa através de avanços de conquista dispensada ao imenso Maranhão no século XVII -território, então, que se estendia de parte do Ceará as possessões de Espanha -; e a contínua expulsão dos povos indígenas ao longo dos rios São Francisco e Paraíba, já iniciadas no longínquo Quinhentos, a ocupação do espaço cearense, deu-se apenas por um "avanço arrastado", no dizer de Capistrano de Abreu (1988: 39, 40).
De aldeias a engenhos: aforamentos em terras indígenas nos Campos dos Goytacazes (1770-1800)
Revista de História
Nos últimos vinte anos, uma nova geração de investigadores tem se dedicado a discutir as escalas de direitos de propriedades que configuraram a ocupação colonial nas Américas. Desde os estudos produzidos nos anos 1990, as pesquisas têm procurado deslindar a dinâmica de apropriação territorial, a partir de um conceito-chave do direito civil luso-brasileiro. Nesse sentido, o presente artigo analisa o instituto enfitêutico ou os aforamentos das terras, em sua relação com os problemas de percepção da concentração fundiária em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em fins do século XVIII. Para tanto, analisa-se o conturbado processo histórico de desparecimento dos direitos dos grupos indígenas sobre aquelas terras e a operacionalização da enfiteuse e seus foros como forma de constituir um direito de propriedade do detentor do domínio direto.