Andanças territoriais indígenas no Brasil: resistências e reconfigurações contemporâneas (original) (raw)
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This review presents the book by the Canadian political scientist Christopher Alcantara entitled Negotiating the deal: comprehensive land claims agreements in Canada. Based on the theory of rational choice institutionalism, the study investigates four empirical cases of indigenous land claims recognition processes in Canada, seeking to develop an explanatory model to understand why some indigenous groups obtain territorial treaties while others do not. Similarly, the author list factors that influence the pace of the process, making it more or less expeditious. The book presents itself as a major example of empirical research in the field of indigenous politics, an underexploited area of Brazilian political science.
Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção
Revista Direito e Praxis, 2017
O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para crimes de atrocidade, conforme delineado pela ONU no "Framework of Analysis for Atrocity Crimes – A tool for prevention" no âmbito da doutrina da Responsabilidade de Proteger.
Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Direito e Praxis, 2019
O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
Tempos históricos, 2014
Resumo: O texto analisa aspectos do conflito pela terra entre indígenas e pequenos agricultores no Norte do Rio Grande do Sul; busca evidenciar elementos históricos ligados às políticas públicas de regularização e ocupação da terra bem como as que buscavam definir territórios específicos para os índios. O texto evidencia os grandes argumentos que embasam a luta de ambos os grupos envolvidos, bem como localiza algumas de suas grandes polêmicas, defende a necessidade da compreensão das raízes históricas do conflito, a premência de uma ampla discussão sobre os inúmeros elementos ligados à "questão indígena" na sociedade atual e a efetiva ação do estado na resolução do problema. Palavras-chave: luta pela terra; indígenas; pequenos agricultores; políticas públicas.
Toda força à ré: territorializações indígenas e regressões estatais no nordeste do Brasil
Antropolitica - Revista Contemporanea de Antropologia, 2020
O processo de redemocratização no Brasil propiciou a emergência de novos movimentos sociais que articulam dimensões identitárias, territoriais e ambientais, demandando do Estado o reconhecimento de sujeitos políticos de direito coletivo. O movimento indígena é paradigmático dessas transformações que conseguiram inscrever na Constituição Federal de 1988 as bases para os processos de demarcações das terras indígenas que se efetivaram nos últimos trinta anos. A despeito das garantias constitucionais, a maioria das terras indígenas enfrenta o que denominamos de regressões estatais: ideologias, aparatos e processos internos ao aparelho do Estado que atuam de forma a limitar, impedir ou paralisar a efetivação das demarcações, mostrando-se suscetíveis aos interesses de grupos sociais opostos aos marcos constitucionais vigentes. Neste artigo, tomaremos como objeto de estudo os processos demarcatórios das terras dos povos Potiguara (PB) e Xukuru (PE), analisando como as regressões estatais a...
Terras incapturáveis: notas para pensar autodemarcações indígenas
Resumo: Que tipo de encontro é produzido na conjugação entre, de um lado, as Terras Indígenas (TIs) constituídas sob o regime estatal, e de outro os modos indí-genas de entender a terra e de habitá-la? Partindo da ideia de que a terra é central para a condição de autodeterminação ontológica e política dos ameríndios, e de que estes sabem melhor do que ninguém que as suas terras não se resumem às TIs, o presente artigo apresenta uma proposta de abordagem das autodemarcações de terra que questiona diretamente a redução da ação política desses povos à pressão sobre o Estado-nação. Para isso, debate contribuições recentes-como a de Olivei-ra Filho (2018)-e mobiliza tanto a descrição de experiências de autodemarcação como a produção específica sobre retomadas de terra.
Os tupinambá da Serra do Padeiro: religiosidade e territorialidade na luta pela terra indígena
2012
The present study is an ethnographic discussion of the social and symbolic construction of the indigenous territory from the perspective of the Tupinambá people of Serra do Padeiro, in southern Bahia. It examines the socio-cosmological aspects and cultural representations that refer to the collective memory of the historical and interethnic process. In this way, the current study also points out the main events that have occurred during the process of territorialization when it has now developed into a specific territoriality. This has occurred due to an indigenous resistance characterized by their sociopolitical organization, which relates to the land through religious practices, as well as those practices that maintain the basic necessities and social reproduction of the group. In religious terms, the social structure is established by the symbolic alterity of the ethnic group, communicated by the intentions of spiritual entities known as "encantados". Therefore, illuminating the correlation between ethnicity and religion in the process of ethnic and political visibility for the members of this Tupinambá territory. Thus, the research shows an inseparable relationship between religion and the political movement in the fight for the Indigenous Land.
Subalternização e resistência indígena: Cenários a partir do contexto do estado de Rondônia
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