Guia Inteligência Artificial e LGPD (original) (raw)

Guia LGPD e Games

Baptista Luz Advogados, 2022

No e-book, tratamos os impactos da privacidade e proteção dos dados dos jogadores; os principais fluxos de dados pessoais existentes entre os players da indústria, envolvendo marketplaces e fornecedores de tecnologias; e aprofundamos em casos práticos derivados dos riscos mais comuns e de usos indevidos de dados pessoais envolvendo jogadores. https://baptistaluz.com.br/guia-lgpd-e-games-a-year-in-privacy-9/

IA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Inteligência Artificial: Desafios e Boas Práticas

2024

This article explores the intersection between the General Data Protection Law (LGPD) and Artificial Intelligence (AI), identifying the main challenges organizations face when implementing privacy governance programs in compliance with LGPD. Key data protection principles, ethical implications of AI use, and recommended practices for risk mitigation are discussed. Through practical cases and examples, this analysis aims to provide guidelines for the responsible and effective use of AI in compliance with legislation.

LGPD, Cidades Inteligentes e Privacidade

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2023

Este artigo discute como e se a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) controla possíveis ameaças à privacidade pessoal de cidades inteligentes e sugere pesquisas adicionais sobre duas soluções possíveis, centradas na avaliação de impacto de privacidade holística e soluções de código para sinalizar a necessidade e consequências de dar consentimento para a coleta de dados em ambientes ambientais. Segue o método dedutivo e usa como instrumentos de pesquisa a bibliográfica e monográfica.

Insuficiência da LGPD e da CLT quanto ao uso da Inteligência Artificial nas relações de emprego

Direito do Trabalho: entre o arcaico e o moderno, 2022

A pesquisa busca verificar se a CLT, que é omissa sobre o tema, e a LGPD seriam mecanismos suficientes para regular o uso da Inteligência Artificial na relação de emprego. Visando atingir uma resposta, será inicialmente analisada a evolução do conceito de privacidade, desde a dimensão individualista até uma dimensão coletiva e procedimental. Em seguida, serão identificadas as possíveis aplicações da Inteligência Artificial nas relações de emprego, juntamente com seus principais riscos. Por fim, será analisado o marco legislativo brasileiro sobre o tema, notadamente o artigo 20 da LGPD, considerando que a legislação trabalhista é omissa quanto ao assunto. Como considerações finais, identifica-se que a LGPD, por ser norma geral, não traz parâmetros suficientes para a relação de emprego, pelo que se sugere a modificação legislativa, a exemplo de outros países, tais como a França, que possui regras próprias sobre o uso de tecnologias automatizadas pelo empregador. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa de natureza descritiva, exploratória e interpretativa, de cunho qualitativo, mediante análise documental e bibliográfica, valendo-se da utilização do método hipotético-dedutivo.

Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, 2019

Resumo O ano de 2018 foi marcado por grandes evoluções no campo da proteção de dados pessoais, tanto para o mercado quanto para a so-ciedade civil. Em maio, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GPDR, na sigla em inglês) passou a valer na União Europeia e refle-tiu no Brasil com a sanção presidencial da Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), em agosto. Quase todos os aspectos da nossa vida giram em torno de dados. De empresas marketing digital a bancos, comércio e governos-quase to-dos os serviços ou produtos que adquirimos envolvem a coleta e análise de dados pessoais. Toda vez que alguém clica em "comprar", "reservar agora" ou "enviar", por exemplo, mais dados pessoais são processados e armazenados, acrescentando informações a esse enorme e dinâmico conjunto de dados. E ´ e disso que trata a LGPD: "dados pessoais" e como os coletamos, armazenamos, processamos e utilizamos. 1 A Lei O uso indevido de dados pessoais para influenciar eleições, a crescente aplicação de análise de dados e tomada de decisões por algoritmos no setor público e privado, a possibilidade no aumento de casos de análise de dados com viés discriminatório, são apenas alguns exemplos que demonstram que o uso e controle de dados se tornou uma questão-chave do nosso tempo. Como ci-dadãos digitais, somos cada vez mais perfilados e categorizados de acordo com os dados que produzimos. Novas tecnologias disruptivas aliadas com uma maior dependência desta evolução, geram e disponibilizam uma grande quantidade de dados, que são * Mestre em computação comênfasecomênfase em sistemas de apoio a decisão 1

Guia LGPD e uso secundário de dados de saúde

Baptista Luz Advogados, 2022

Na era da saúde data-driven, proteção de dados pessoais é crucial. Está disponível para download o sétimo guia do projeto A Year in Privacy, sobre o uso secundário de dados pessoais na área da saúde. Nele abordamos desafios e mostramos aplicações práticas do uso secundário de dados na saúde, que vão desde atividades de estímulo à pesquisa até a reutilização dos dados para melhoria de serviços de saúde. https://baptistaluz.com.br/guia-lgpd-e-uso-secundario-de-dados-de-saude/

Segurança da Informação e LGPD Aplicado no Desenvolvimento de Software

Anais da V Escola Regional de Engenharia de Software (ERES 2021)

Este artigo tem como principal objetivo descrever as práticas adotadas em uma empresa de desenvolvimento de software, relacionadas à Segurança da Informação e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), na construção e manutenção de aplicações seguras. Para um melhor entendimento sobre o contexto, uma revisão literária foi realizada. A partir da observação das práticas de segurança, um modelo temático foi elaborado tendo como eixos: Técnico, Cultural/Pessoal e Jurídico, subdivididos nas seguintes áreas: Desenvolvimento, Produto e TIC (no eixo Técnico), Interno e Externo (no eixo Cultural/Pessoal). O eixo Jurídico não foi subdividido. Foram identificadas 42 práticas, sendo algumas adotadas exclusivamente para segurança com foco na LGPD e outras já existiam, sendo modificadas como necessário. Por fim, um resumo das melhores práticas fora elaborado.