European Integration's Identity Crisis: Causes and Legal-Constitutional Perspectives Between Populism, Politics and Power (original) (raw)
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Dilemas, 2018
The European integration is facing today a populist pressure which adds to the nationalist drive. Despite such movements behold a short-sighted and materially anti-democratic cosmovision, they are coming to power precisely through the instruments of formal democracy. They are phenomena potentially threatening to democracy, nevertheless generated in democracy, based on the fundamental rights that define it -- such as freedom of association and of speech. Having the European integration emerged as an anti-fascist response to the collapse of the rule of law in the period between the two World Wars, the article questions which the causes are for this state of play and how to envisage the future of the European Union.
European identity - Supranational citizenship
Janus Net, 2011
Pretende-se com esta comunicação apresentar uma reflexão sobre a construção da cidadania/identidade comunitária europeia, procurando identificar os principais desafios à consolidação desse vínculo de cidadania e as dificuldades em tornar os indivíduos do espaço comunitário mais participativos no processo de integração e as instituições europeias mais próximas do cidadão comum.
Politics of Identity and Dis-identification (in Portuguese)
Idéias, 2017
Review of: HONNETH, Axel; RANCIÈRE, Jacques. Recognition or Disagreement: A Critical Encounter on the Politics of Freedom, Equality, and Identity (ed. Katia Genel; Jean-Philippe Deranty) São conhecidas as distâncias que separam duas linhas da teoria crítica contemporânea: de um lado, aquela desenvolvida explicitamente com essa denominação no âmbito do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt, cuja herança foi e continua sendo reivindicada por sucessivas gerações de teóricos; de outro, a tradição de pensamento consagrada nas décadas de 1960 e 1970, sobretudo na França, sob a alcunha de pós-estruturalismo, cuja genealogia é mais plural e menos ordenada do que a da linhagem frankfurtiana, mas cujas afinidades com esta última não deixaram de ser notadas em várias ocasiões. Embora qualquer caracterização geral das distâncias entre tais correntes seja necessariamente redutora, são notórias as suas diferentes posições a respeito de problemas como o estatuto da crítica, da normatividade, da política e da identidade. Desenvolvidas mais ou menos em paralelo, essas tradições intelectuais estabeleceram nas últimas décadas uma série de diálogos críticos entre seus principais representantes: aos debates de Jürgen Habermas com Michel Foucault e Jacques Derrida, bem como àqueles de Judith Butler com Seyla Benhabib e Nancy Fraser, entre outros, somam-se agora as discussões entre Axel Honneth e Jacques Rancière reunidas neste livro. Além de textos introdutórios dos organizadores, Katia Genel e Jean-Philippe Deranty, o volume contém dois capítulos nos quais cada filósofo comenta a obra do outro, seguidos da transcrição de um debate ocorrido em 2009 no Instituto de Pesquisa Social, e, por fim, de artigos em que cada um deles apresenta as linhas gerais de seu método crítico.
Unificação desigual: poder transnacional e crise de legitimação na Europa contemporânea
Novos Estudos - CEBRAP, 2006
A entrevista trata do processo de constituição da União Européia. O entrevistado passa em revista a estrutura institucional e jurídica da Europa unificada e a conjuntura política recente, considerando-se o crescimento da direita no Parlamento Europeu e o impacto da recusa da constituição européia nos referendos de 2005. Busca, ainda, construir um conceito operacional de legitimação que permita avaliar o caráter democrático dos processos de tomada de decisão política no âmbito transnacional.
UNIÃO EUROPEIA: A LUTA PELO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO E A QUESTÃO DA CIDADANIA SUPRANACIONAL
A partir da análise da ordem jurídica da União Europeia, este trabalho busca identificar a representação normativa vigente dos grupos culturais europeus – majoritários e minoritários – e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, será possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional — calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco — bem como, os paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração. Esta investigação constitui-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utiliza-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuirão com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta. Ao fim, pretende-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e da manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguir-se-á, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de reestruturação político-institucional no atual projeto integracionista.
Direito da União Europeia e Direito da Integração / European Union Rights and Integration Right
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2014
RESUMO-O advento da globalização proporcionou várias formas de aproximação entre os diversos países do mundo. Grande parte dos países se uniu numa tentativa de se fortalecer economicamente, resultando assim nas integrações econômicas. O presente artigo visa explicitar de forma clara e objetiva os sistemas implantados pela União Europeia e pelo Mercosul, no ensaio de se promoverem conforme seus contextos políticos e sociais. Palavras-chave-Mercosul. União Europeia. Integração Econômica.
Constitutional Architecture and Processes of Integration in the Portuguese Case
With half a century of existence, the process of European integration/European Union is nowadays at a new crossroad. However, today it seems unquestionable that the European integration is an irreversible process. I believe that we have been making efforts in this sense in the last fifty years, from Paris to Nice. Portugal through successive Constitutional reviews has managed to accompany and adapt its Constitutional framework to the process of European integration.
O artigo apresenta o processo de institucionalização e legitimação do "problema" da Imigração na França. Para isso, analisamos um caso específico de violência ocorrido em 2010 na periferia da cidade de Grenoble, envolvendo a morte de um descendente de imigrante. Pretendemos compreender a visibilidade dada ao tema imigração, destacando os atores e as questões relativas à publicização dessa questão societal. Através de elementos históricos, demonstraremos como o tratamento público da imigração, a partir principalmente dos anos 80, caracteriza-se por sua localização nas periferias, como se os problemas tidos como fruto do processo migratório fossem encontrados somente nas zonas urbanas sensíveis. Enfim, salientamos como a comunicação pública em matéria de imigração contribui para a constituição de um consenso sobre os aspectos desse problema.