Assessoria Jurídica Popular: Experiência Cearense (original) (raw)
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As experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular no estado do Pará
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2020
O presente artigo é derivado de pesquisa realizada para a construção de trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal do Pará, que se baseou no levantamento sobre as experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) no estado do Pará. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi orientada por uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 13 pessoas que tiveram experiência em AJUP e atuam profissionalmente em defesa de direitos humanos no Pará. Este trabalho tratará, inicialmente, dos elementos que formam a AJUP, seguindo para um resgate do histórico de núcleos que atuaram no estado do Pará e, por fim, apresentará alguns dos desafios identificados por meio dessa atuação. O surgimento das AJUPs no Brasil remonta à década de 1950, mas, apenas em 2004 houve as primeiras articulações no Pará, que resultaram na formação de quatro núcleos em períodos distintos. Apesar dos significativos avanços para a...
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2020
O presente artigo é derivado de pesquisa realizada para a construção de trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal do Pará, que se baseou no levantamento sobre as experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) no estado do Pará. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi orientada por uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 13 pessoas que tiveram experiência em AJUP e atuam profissionalmente em defesa de direitos humanos no Pará. Este trabalho tratará, inicialmente, dos elementos que formam a AJUP, seguindo para um resgate do histórico de núcleos que atuaram no estado do Pará e, por fim, apresentará alguns dos desafios identificados por meio dessa atuação. O surgimento das AJUPs no Brasil remonta à década de 1950, mas, apenas em 2004 houve as primeiras articulações no Pará, que resultaram na formação de quatro núcleos em períodos distintos. Apesar dos significativos avanços para a relação entre a universidade e a sociedade, os núcleos tiveram alguns limites de atuação, impostos pela dificuldade de renovação de membros e pela pouca expectativa concreta de continuidade de atuação profissional após a conclusão dos cursos de graduação. Como alternativas para enfrentamento desses obstáculos, refletiu-se sobre a necessidade de articulação entre as AJUPs em nível local e nacional, o cultivo permanente dos valores e princípios de AJUP e o direcionamento definido de suas atuações nas classes populares.
Assessoria jurídica universitária popular e a formação do bacharel em Direito
Revista Espaço Pedagógico, 2018
O presente artigo visa a descrever as contribuições que o programa de extensão universitária Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó (Najupak) deu durante sua existência, para a formação do bacharel em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para esse fim, além do referencial teórico que embasa as experiências e práticas da assessoria jurídica universitária popular (Ajup), exploram-se os discursos de bacharéis em Direito que, em algum momento de seu percurso formativo, participaram deste programa de extensão em seus 10 anos de existência (2004-2014). Nesse sentido, transcrevem-se as narrativas dos bacharéis, colhidas em entrevistas semiestruturadas, realizadas para a consecução da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Conclui-se que o Najupak foi essencial na promoção de uma formação paralela dos bacharéis em Direito, proporcionando a eles experiências pedagógicas diferenciadas do currículo oficial, po...
Revista de Estudos e Investigações Antropológicas
Resumo: O presente trabalho relata a experiência do projeto de extensão denominado "Assessoria Jurídica Popular, Comunidades Tradicionais e Direitos Humanos: acompanhamento dos Povos Ciganos de Condado-PB", vinculado à Faculdades Integradas de Patos -FIP que atua desde 2015 em parceria com a Associação Comunitária dos Ciganos de Condado. Intenciona-se refletir acerca da questão cigana em face do direito burguês e da modernidade a partir de casos concretos vivenciados pelos integrantes do projeto e da associação. Com auxílio de pesquisa bibliográfica e das contribuições teóricas que fundamentam a prática do projeto, utiliza-se os relatos do projeto de extensão como recurso metodológico para refletir acerca da seletividade do sistema penal e os desafios para efetivação do acesso à educação dos povos calons.
Dificuldades, limitações e desafios da Assessoria Jurídica Popular
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017
Sônia Maria Alves da Costa fez graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (1992) e Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela mesma faculdade. Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS (2006), atualmente é Doutoranda em Direito pela UnB, na linha 1: Sociedade, Conflitos e Movimentos Sociais. Advogada militante desde 05 de maio de 1993, especialmente na defesa e promoção dos Direitos humanos, para organizações e movimentos sociais, organicamente por dez anos seguidos (para a CPT e FETAGRI) e, de maneira pontual, para o MST, MAB, CIMI, CDH, Movimentos Feministas. Ainda estudante fez parte da ANAP e participa da RENAP desde o início, foi articuladora estadual por cerca de 6 anos seguidos. Membro da FIAN (Foodfirst Information Action Network-Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar), Seção brasileira, onde exerceu quatro mandatos seguidos no Conselho Diretor, de agosto 1 Professora de direito da UFPB. Secretária de articulação política do IPDMS.
Relato de experiência de uma imersão no campo da Psicologia Jurídica
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2022
Psychology as a science and profession studies human phenomena and has several branches composing its fields of practice. In specific terms, the focus of this work falls on Legal Psychology, which integrates the fields of Psychology and of Law. The present study seeks to analyze the performance of a team of psychologists in its interaction with legal professionals and in its relationships in a legal institution. This is developed by means of an experience report prepared from participant observation during the period of July 2019 to March 2020, recorded in a field diary in a Court of Domestic and Family Violence Against Women. Data analysis was also supported by work reports describing situations in the experience and summarizing trajectories in the institution. The results demonstrate that this research contributed to a better understanding of the relationships among teams at the Psychology-Law interface, as well as highlighting the importance of an approach by gender studies and i...
2010
Atualmente, a idéia de acesso à justiça significa mais do que o acesso formal ao Judiciário, compreendendo o direito a um processo jurisdicional justo e efetivo, que garanta a todos a tutela de seus direitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 acolheu esse novo conceito de acesso à justiça, demonstrando uma preocupação com a criação de um acesso igualitário e eficiente para todos, através de um sistema jurídico mais moderno, prevendo um conjunto de direitos e garantias que completam esse amplo significado do acesso à justiça. No entanto, apesar das preocupações e inovações previstas na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais, o que se percebe na realidade é que esse direito ainda carece de efetividade. Nesse contexto, surge a Assessoria Jurídica Popular - AJP, um movimento jurídico recente, que se coloca a serviço da luta das classes oprimidas por uma vida digna para todos, compreendendo o Direito como um instrumento de transformação social e emancipação humana que possui dentre seus pressupostos uma concepção democratizante de acesso à justiça, entendendo este direito fundamental como o próprio direito a ter justiça, ou seja, pode-se alcançar a justiça em outros espaços sociais, ou de poder, além do Judiciário.