Abordagem conceitual da política do desenvolvimento territorial rural no Brasil (original) (raw)
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A adoção da perspectiva territorial nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil
2010
O presente texto tem como objetivo principal analisar as mudanças ocorridas nas políticas públicas direcionadas ao campo brasileiro no período recente. Procurou-se apreender de que forma a inserção de uma perspectiva centrada na dimensão espacial, com o enfoque territorial, tem sido efetivada pelas políticas públicas, considerando as experiências do PRONAF Infra-Estrutura e Serviços e, mais recentemente, dos Programas de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR) e dos Territórios da Cidadania. Para se alcançar esse objetivo foram realizadas leituras, consultados documentos e coletados dados oficiais disponíveis nos sites da Secretaria do Desenvolvimento Territorial e do Sistema de Informações Territoriais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
ANÁLISE DA PROPOSTA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA REALIDADE BRASILEIRA
RESUMO O trabalho aborda as questões suscitadas na realidade brasileira a partir da adoção da abordagem territorial nas políticas públicas de desenvolvimento do campo brasileiro. Foram levantados pontos relevantes para embasar a discussão proposta, como a forma acrítica que ela foi gestada e implementada no Brasil. Além disso, apontamos a forte concentração da propriedade da terra no Brasil como elemento que bloqueia decisivamente muitos dos possíveis efeitos positivos da proposta, além do forte viés neoliberal que a proposta tem se revestido. A crítica também recai no viés oficial dado ao conceito de território, como área em que o conjunto de interesses estão isentos de antagonismos, negando assim a conflitualidade inerente ao processo de desenvolvimento do capital no campo e na cidade. Deste modo, a adoção da proposta do desenvolvimento territorial não tem conseguido mudar de maneira significativa as orientações das políticas públicas no Brasil e menos ainda, tem conseguido trazer significativas alterações na realidade brasileira.
Evolução da política federal de desenvolvimento territorial no Brasil
This paper proposes to introduce some elements of a social and historic reading of Sustainable Development Program for Rural Areas-PRONAT, implemented by the Ministry of Agrarian Development- MDA, born from the municipal infrastructure segment of the National Support Program for Family Agriculture -PRONAF. It takes part of an analysis of the institutionalization of family farming policies in Brazil. The first part of the paper presentes the theoretical framework of policy analysis particularly in terms of socio-historic approach of public action. The second part applies this framework to the case of PRONAT and deals with the origins and the latest trend of rural territorial development policy of the MDA. The third part is devoted to discussing and teaching. The conclusion presents some perspectives and work proposals for research. Keywords :Public Policy. Socio-history. Territorial development. Brazil
A política de desenvolvimento territorial rural no Brasil e a banalização do conceito de território
Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, 2013
Resumo O vocábulo território nunca foi tão utilizado como nos últimos anos, seja como categoria explicativa acionada para a compreensão da dimensão espacial da sociedade, seja como palavrachave para a formulação de políticas públicas, seja como mote para as estratégias de movimentos sociais. Aqui se trabalha com a hipótese de que sua captura pela Política de Desenvolvimento Territorial Rural, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do governo federal brasileiro, responde parcialmente pelo aumento de seu emprego. A repercussão desse uso generalizado fragiliza sua operacionalidade teórica e promove sua banalização. O presente texto se propõe a discutir como o conceito foi apropriado e significado no mencionado programa governamental, problematizando as noções basilares de território rural e desenvolvimento territorial. Palavras-chave | Brasil; desenvolvimento territorial; políticas governamentais; território; território rural.
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 2019
Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja "governança" se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. Este trabalho tem como objetivos: (i) avaliar os avanços e entraves da governança territorial do PRONAT, por meio da análise do "ciclo de gestão social", cerne do processo decisório participativo; e (ii) apresentar propostas para um ajuste de rumos da governança territorial no país, em favor de sua retomada por um eventual governo federal progressista ou em estados da Federação que adotem essa perspectiva. Para tanto, os autores expõem e interpretam o Índice de Gestão Social (IGS), inferido pelo cálculo de nove indicadores agrupados em três dimensões, a partir de tabulação estatística de 785 questionários aplicados a membros ativos de colegiados territoriais de 33 Territórios da Cidadania, cujos escores são confrontados com dados e reflexões produzidas em duas pesquisas nacionais sobre a temática, realizadas entre 2010 e 2017.
Abordagem territorial do rural e o dilema em conceituar campo
Revista Grifos, 2014
O objetivo deste artigo é demonstrar o dilema na conceituação do campo e do rural no Brasil, no qual, após exaustiva revisão bibliográfi ca teórico-empírica em torno da caracterização da ruralidade numa abordagem territorial, apresentamos a agricultura e sua afi rmação como atividade determinante da estrutura rural e como eixo articulador de economia diversifi cada. Dessa forma, o rural passa a incorporar áreas dispersas e concentrações urbanas que se explicam por sua relação com os recursos naturais, considerando a diversidade de setores econômicos interdependentes, envolvendo dimensões econômicas e não econômicas, estabelecendo relações funcionais de integração com o urbano e fundamentando-se em visão territorial. A questão que persiste é: conceituar-se campo implica em diferenciar-se do rural? A ruralidade pode ser considerada como a apropriação do campo ao rural, considerando-se as economias de escala geradas a partir das atividades não agrícolas?
Enfoque sistêmico e análise das políticas públicas rurais
Abstract: This paper deals with the contribution of the systemic approach to public policy analysis. The systemic approach had an influence in various sectors of science and research. That was also the case in political science, first with the intention of thinking the life as a political system and then with the analysis of public policies from a systems approach in terms of flows, inputs and outputs . Today this current has almost disappeared from the analysis of public policies, but its influence can still be observed. The text has three parts. The first part briefly presents the theoretical foundations and application of systemic analysis for public policy approach. The second part is about the changes and additions that have occurred in the analysis of public policies on behalf of the systemic approach or even in reaction to it. The third part introduces the structuralist approach of the theory of reciprocity in economic anthropology applied to an analysis of rural public polic...
2010
A minha familia pela partilha de valores basilares de minha formagao pessoal, pela compreensao e apoio tanto financeiro, quanto moral durante este longo periodo de estudo no mestrado. Aos amigos pelo convivio e incentivos, em especial ao amigo e companheira Rosemberg Batista e Aline Soraya, com quern tenho partilhado sentimentos, conhecimentos, sorrisos e tambem as lagrimas inerentes aos processos da vida. Aos atores e agentes territoriais que ao longo desse processo se tornaram amigos e companheiros incansaveis, com os quais partilhei conhecimentos, experiencias e angustias. A dona Nazare Cardoso de Nazare, dona Desterro, dona Antonia, Edilson
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 2015
O presente artigo se baseia no trabalho coletivo de pesquisadores que participaram do estudo "Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas", coordenado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (2014). Apresenta uma tipologia dos espaços rurais brasileiros, construída a partir de uma abordagem multidimensional, subsidiada por experiências internacionais, de países similares ao Brasil, no que se refere aos níveis de urbanização e industrialização. O artigo apresenta alguns resultados do estudo que objetiva auxiliar a formulação de políticas públicas de desenvolvimento rural que considerem a diversidade do território nacional e de suas ruralidades, uma vez que este é um complexo desafio para os formuladores de políticas públicas e gestores preocupados com o planejamento territorial. Palavras-chaves: Tipologias; Espaços Rurais; Planejamento Territorial. THE REGIONAL TYPOLOGY OF BRAZILIAN RURALITIES AS STRATEGIC REFERENCE FOR THE RURAL DEVELOPMENT POLICY This article is referenced in the collective work of researchers who participated in the study "Rethinking Rural Policy Concept in Brazil: implications for public policies", coordinated by the Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA) and financed by the Ministry of Agrarian Development (2014). It presents a typology of Brazilian rural areas, constructed from a multi-dimensional approach, supported by international experiences of similar Countries to Brazil in reference to levels of urbanization and industrialization. The study aims to assist the formulation of public rural development policies that consider the diversity of the Country and its rurality, one of the complex challenges public policy makers and managers concerned with territorial planning have to face.
Dimensões Da Abordagem Territorial Do Desenvolvimento: Uma Proposta Conceitual
Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional
Nos últimos anos vem se intensificando o debate acadêmico e técnico sobre a necessidade de integrar a dimensão territorial na discussão sobre novas estratégias de desenvolvimento. Entretanto, tais reflexões ainda têm permanecido essencialmente restritas ao ambiente acadêmico e distantes da sociedade de forma geral. Além disso, há uma relativa abundância de estudos que evocam o desenvolvimento territorial de forma genérica e desprovido de referencial teórico-metodológico. Assim, este estudo teve como objetivo elaborar uma proposta conceitual contemplando as principais dimensões da abordagem territorial tratadas na literatura, por meio de um levantamento bibliográfico sobre a temática. Tal síntese identificou seis dimensões conceituais: Noção de Território; Construção Social; Recursos e Ativos Territoriais; Densidade Institucional; Coordenação Territorial e Articulação Multi-escalar. A partir das dimensões elencadas, com base nos fundamentos teóricos discutidos busca-se fornecer uma ...