Violência Urbana e as Políticas de Segurança Pública do Estado do Pará (original) (raw)
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Revista Brasileira de Segurança Pública, 2020
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre violência urbana e criminalidade, e suas consequências para a sociedade em geral, em especial no estado do Pará, que entre os anos (2011/2017) registrou 36,7% de aumento de crimes violentos por (100 mil hab.), chegando ao total de 48,3% no ano de 2017, e de 7,4% (100 mil hab.),entre os mesmos anos (2011/2017) de homicídios dolosos, com um total de 45,3% no ano de 2017, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Realizar-se também um breve estudo comparativo da implantação de políticas públicas de segurança no estado do Pará de 1990 até 2018.
Violência, criminalidade e políticas públicas de segurança
SUMÁRIO: Introdução. 1. A degradação humana e social das cidades brasileiras. 2. Combatendo a criminalidade. 2.1. A ação integrada das instituições de defesa social. 2.2. Segurança pública como política de Estado. Conclusão. Referências. Em vez das cidades de ferro e vidro, sonhadas pelos arquitetos, o mundo está na verdade, sendo dominado pelas favelas. Erminia Maricato Introdução Este artigo não tem a pretensão de esgotar o debate acerca da violência e da segurança pública no Brasil. Ao contrário, o cenário da vida atual faz emergir a consciência de que o enfrentamento de uma realidade extremamente complexa como a nossa requer o envolvimento de diversos atores sociais. Ninguém pode furtar-se ao debate e à discussão do tema dentro da ótica que a cada setor cabe, de acordo com a categoria e natureza das funções que desempenha. A esfera pública, que está a englobar os governos e demais instituições que conformam a estrutura formal dos poderes públicos, deve somar seus esforços às iniciativas da esfera privada, por meio das empresas com participação forte no mercado. Ao lado disso, as organizações não governamentais (ONGs) e do terceiro setor, a comunidade acadêmica e os cidadãos individualmente ou de modo coletivo, devem aceitar o desafio de mudar a realidade e assumir parcelas de responsabilidade para promover uma mudança profunda do paradigma que governa as relações sociais modernas. A primeira coisa a se fazer é situar o problema no espaço. A descrição objetiva da situação-problema denota as condições precárias e subumanas em que vive grande parte da população brasileira nas periferias das médias e grandes cidades. O cenário urbano é marcado pela diversidade de paisagens, com inúmeras contradições sociais, que podem ser constatadas pelos aglomerados subnormais, como as favelas, os cortiços e as moradias construídas nas encostas dos morros. Esse quadro indica que o desenvolvimento e o progresso econômico alcançam, de um modo diferenciado e desproporcional, as populações que habitam uma mesma área geográfica urbana. Dessa turbação social surge um tempero que alimenta a criminalidade violenta.
Mediações - Revista de Ciências Sociais, 2003
A crise da Segurança Pública no Brasil é algo que afeta os fundamentos do Estado Moderno, constituindo-se na mais séria ameaça à ordem constituída. E quais seriam as causas desse problema? De um lado, analistas defendem que as causas são eminentemente estruturais, de natureza econômica. De outro, há os que defendem a falta de coesão social, as dificuldades decorrentes dos padrões brasileiros de sociabilidade. Embora as duas teorias apresentem aspectos importantes da questão, elas não são suficientes para explicar o grau de crescimento da violência no Brasil nos anos recentes. Em face dessa dificuldade é necessário repensar a própria formulação do problema, observando-se o chamado "crime organizado" de uma nova ótica, que leve em conta a natureza do delito e os possíveis ganhos para quem os pratica.
A Cidade e a Segurança Pública
Revista Parêntese, 2021
O debate sobre criminalidade e segurança pública no Brasil tem sido pautado pela polarização entre defensores de medidas duras contra o crime, que vão desde o endurecimento das penas e dos trâmites processuais até o salvo conduto da excludente de ilicitude para a violência policial, e críticos do sistema de segurança pública e justiça penal, pelos abusos praticados e a ineficácia do encarceramento para a contenção da criminalidade. Para além desta dicotomia muitas vezes contraproducente para o enfrentamento de um problema que vitimiza grande parte da população brasileira, que tem sua integridade física e/ou patrimonial ameaçada cotidianamente, a questão da prevenção ao delito tem sido pouco discutida e menos ainda priorizada. Há experiências exitosas neste âmbito, e todas elas passam pelo maior protagonismo do poder local/municipal na implementação de iniciativas e programas e na articulação da ação das polícias com outros atores sociais.
Poder, Violências e Política No Campo Da Segurança Pública
Revista Políticas Públicas, 2015
O presente ensaio aborda o tema poder, violência e política no campo da segurança pública, tomando como fios condutores cenas do cotidiano de uma cidade média de Santa Catarina e o percurso histórico das políticas de segurança pública para compreender a lógica que permeia as atuais políticas, nossas relações diárias com essas políticas e seus efeitos em nossas vidas. Analisa que nossos medos e inseguranças ligados ao mundo contemporâneo, às práticas violentas atuais e sua espetacularização, provocam e fortalecem a suspeição dos estranhos, corporificados nos pobres, negros e bandidos, representantes do perigo, abrindo brechas para demandas de policialização da segurança pública. Ressalta que a política da segurança pública, desde sua gênese, constituiuma ótica militarista, fazendo uso da violência como estratégia de controle. Conclui que, mesmo com os esforços governamentais daúltima década em introduzir conteúdos de direitos humanos na formação técnica, o campo ainda mantém a lógica...
A Eficácia Das Políticas Públicas De Segurança Na Região Metropolitana Da Cidade De Manaus
Facef Pesquisa Desenvolvimento E Gestao, 2014
Este artigo tem como objetivo analisar se o aumento dos investimentos econômico-financeiros pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas tornou a instituição Polícia Militar mais eficaz no combate à criminalidade. Utilizando indicadores simples de coleta de dados para mensuração de políticas públicas. A estratégia de desenvolvimento do trabalho caracteriza-se como uma pesquisa explicativa, de análise documental e de campo. Onde se analisou os números de registros de ocorrências de crimes no período de 2009 a 2012, na Região Metropolitana da cidade de Manaus. O resultado da pesquisa aponta que nesse período há eficácia da Polícia Militar no combate à criminalidade na região metropolitana da cidade de Manaus. O estudo observou que essa eficácia melhorou após a implantação do programa "Ronda no Bairro", devido o aumento do policiamento ostensivo na área da região metropolitana de Manaus.
Coleção O Que Saber, 2014
O terceiro livro da coleção “ O Que Saber” nos convida para discutir sobre uma outra questão urgente da sociedade moderna: “ Violência e Segurança Pública”. O pesquisador e professor Fabio de Sá e Silva nos apresenta o tema com subsídios importantes. A partir de uma leitura e abordagem social, trata da violência e o modo como se deu a instituição das políticas de segurança pública aí refletidas.
Segurança Pública: O Estado Na Prevenção Do Crime e Violência
Homens Do Mato Revista Cientifica De Pesquisa Em Seguranca Publica, 2015
RESUMO O trabalho teve como problema, saber qual é a responsabilidade do Estado na prevenção da criminalidade, uma vez, que é notório que o assunto da criminalidade e violência estão na vida cotidiana de toda a sociedade e é um assunto, por vezes, tratado sem nenhum fundamento racional por todos os meios, quer sejam por políticos, por meios de comunicação e pela própria sociedade que exige das instituições estatais que resolvam o problema de forma efetiva. Procuramos verificar quais as verdadeiras possibilidades dos organismos do Estado em proporcionar a sociedade o que se exige, uma sociedade sem os crimes nas ruas, nos lares, no comércio, nas administrações públicas e privadas. Buscamos o fundamento e legitimidade do Estado para atuar no campo da segurança pública, o poder do Estado moderno com sua legitimidade em intervir nos efeitos e nas causas do crime e violência e a sua capacidade administrativa. As causas da criminalidade com teorias que fundamentam os estudos e concepções da criminologia que apresenta a pessoa do delinquente, o meio em que ele se formou e os motivos que levaram a cometer atos ilícitos. Tais verificações foram levadas em consideração para verificar qual a capacidade do Estado na prevenção da criminalidade e violência.
Formação (Online)
Dentre os diversos desafios que se apresentam ao planejamento e a gestão urbanos, o problema da violência e a sensação de insegurança nas cidades brasileiras vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos anos e estão recebendo maior importância na pauta de discussão nas universidades, centros de pesquisas, produção de conhecimento e da sociedade organizada, motivado principalmente pelo crescente aumento da violência e da criminalidade.. Desta forma, este artigo tem como objetivo discutir acerca da relação da segurança pública com eventos e fenômenos ligados à violência, à criminalidade e ao processo de (re)produção do espaço urbano – com ênfase nas atividades de planejamento e gestão urbanos, e foi produzido a partir de pesquisa bibliográfica e documental feita em artigos, livros e produções acadêmicas, principalmente nas áreas da geografia, sociologia, direito penal e criminologia, além de relatório do Ministério da Justiça. Este artigo é resultado das discussões teóricas e conce...