Notas sobre o Bloqueio de Ativos Financeiros em Execuções Fiscais sem a Citação do "Devedor" (original) (raw)
Ainda sobre a interrupção duradoura da citação no processo de execução fiscal – Algumas notas críticas
João Vinha Barreto
Cadernos de Justiça Tributária, 2021
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A Penhora Sobre o Faturamento da Empresa nas Execuções Fiscais
Mateus Silveira
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BREVES NOTAS ACERCA DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL
Matheus Lima
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Notas Sobre a Impossibilidade De Depoimento Pessoal De Membro Do Ministério Público Nas Ações Coletivas
ronaldo lima dos santos
Revista da Faculdade de Direito, 2011
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O Cabimento De Ações Rescisórias Em Virtude Da Inobservância a Pronunciamento Judicial Vinculante
Lucas Moreschi Paulo
Revista Opinião Jurídica, 2023
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Execuções Fiscais no Brasil: Estimativas e Críticas à Cobrança Judicial de Créditos
Aline Fleury
Revista Direito Tributário Atual, 2019
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Fontes de Caixa e Restrições Financeiras: Evidências das Firmas Listadas na BM
Guilherme Kirch
Brazilian Review of Finance
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Notas sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade da imposição do ônus, por órgãos jurisdicionais, de esgotamento de diligências pelo exequente para o deferimento da penhora de dinheiro via BACEN-JUD
Marlos Erling
2009
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NOTA SOBRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A INCLUSÃO DE TERCEIROS NA EXECUÇÃO FISCAL
Daniela Bermudes Lino
Boletim Revista dos Tribunais Online, 2024
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A Impossibilidade De Execução Judicial Do Crédito Garantido Por Alienação Fiduciária De Imóvel
Gilberto Jabur
Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law, 2021
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FAKE JURISPRUDÊNCIA - O exemplo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário
SABBAG JUNIOR, Ramiz, Henrique Mello
Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2018, 6h42, https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-suspensao-exigibilidade-credito-tributario, 2018
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Sustentabilidade Financeira e Decisoes Judiciais que Determinam Bloqueio de Receitas Publicas
Pedro Filipe F A D Araújo de Albuquerque
Revista Cognitio (Esma PB), 2024
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O Fenômeno Jurisprudencial da Justificada Prática de Bloqueio de Efetividade: sobre a Administração da Justiça e a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Natália Zampieri
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A Desassociacao Subjetiva Da Execucao De Fazer e Nao Fazer Contra a Fazenda Publica e a Efetividade Da Tutela Jurisdicional
Igor Monte Santo
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020
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Fontes de Caixa e Restrições Financeiras: evidências das firmas listadas na BM&FBOVESPA
Paulo R S Terra
2015
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Revisitando o artigo 14 da Lei de Execuções Fiscais: comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
Celso Araújo Santos
2012
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A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo
Igor Veloso Ribeiro, Adrian Viero, Helena Sena
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2019
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A Relaçao dos Activos Intangíveis com a Estructura Financeira da Empresa
Rui Rita
2007
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Pressuposto objetivo: Caracterização do estado de falência de empresário devedor.
Fábio A N T U N E S Gonçalves
Pressuposto objetivo: Caracterização do estado de falência de empresário devedor., 2008
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Análise aos Embargos À Execução Fiscal Sob a Ótica da Lei 11.382/2006: Da (Não) Concessão dos Efeitos Suspensivos
Monique Martinelli
Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito, 2014
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O INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO COMO DEMARCAÇÃO DO PRAZO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1
Raphael Novelini
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Litigância predatória nos processos de execução: O uso abusivo do requerimento de falência pelo credor
Juliana Melazzi
Civil Procedure Review, 2024
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A Nova Tese Da Prescrição Intercorrente Nas Execuções Fiscais
Rosana Ogoshi
Ponto de Vista Jurídico
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A Suspensão Da Prescrição Da Pretensão Punitiva Nos Tribunais De Contas Pela Lei Da COVID-19
Ricardo Schneider Rodrigues
2020
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Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa: anotações críticas
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, 2021
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O Papel Da Demonstração Dos Fluxos De Caixa Na Previsão Da Falência: O Caso Do Banco Privado Português
Sandra Nunes
Revista Universo Contábil, 2015
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Da Necessária Contenção do Uso Inconstitucional do Expediente de "Suspensão de Liminar"
Marcos Peixoto
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IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO OU FIANÇA ANTES DA DECISÃO FINAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – IMPOSSIBILITY OF LIFTING THE DEPOSIT OR GUARANTEE BANK BEFORE THE FINAL DECISION IN SEIZURE OF FORECLOSURE EXECUTION - Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro nº 30
Raquel Andrade
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Fazenda Pública e Prescrição Dos Débitos Para Com O FGTS
Jessé Almeida
Revista Juridica, 2013
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ABORDAGEM PRÁTICA SOBRE A ATIVIDADE FISCALIZADORA DAS CORREGEDORIAS QUANTO À PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Rafael S K Schwez Kurkowski
Revista Jurídica Corregedoria Nacional : a atuação fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público, 2017
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Parecer sobre Aquisição de Ativos Fixos Tangíveis
Claudia Coelho, Palmira Fonseca
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, 2009
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Comentários aos arts. 745 a 746 do CPC - Dos embargos à execução.
Gisele Welsch
2007
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A Restrição Ao Sigilo Bancário Decorrente do Regime de
Daniel Semedo
2015
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Institutos Da Prescrição e Decadência No Processo De Execução Fiscal No Âmbito Do Direito Tributário Brasileiro
Josyane Mansano / FCV
Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020
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Caderno de Revisão - Execução e Precatórios
Thiago Simoes Pessoa
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