Mulheres fora da lei e da norma: controle e cotidiano na Penitenciária Feminina do Paraná (1970-1995) (original) (raw)
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2021
No dia vinte e tres de novembro de dois mil e vinte às 14:00 horas, na sala https://zoom.us/j/5148499941, Raquel Guimaraes está convidando você para uma reunião Zoom agendada.Entrar na reunião Zoomhttps://zoom.us/j/5148499941ID da reunião: 514 849 9941, foram instaladas as atividades pertinentes ao rito de defesa de tese da doutoranda JULIA HELIODORO SOUZA GITIRANA, intitulada: ENTRE O AMOR VENÉRIS E O ÚTERO: DESDOBRAMENTOS E CONTROLES DE DESGOVERNADAS NA CONDUÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO PARANÁ, sob orientação da Profa. Dra. RAQUEL RANGEL DE MEIRELES GUIMARÃES. A Banca Examinadora, designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em POLÍTICAS PÚBLICAS da Universidade Federal do Paraná, foi constituída pelos seguintes Membros: RAQUEL RANGEL DE MEIRELES GUIMARÃES (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ), CAROLINA BAGATTOLLI (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ), AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ), KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ), PAULA DE MIRANDA RIBEIRO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS). A presidência iniciou os ritos definidos pelo Colegiado do Programa e, após exarados os pareceres dos membros do comitê examinador e da respectiva contra argumentação, ocorreu a leitura do parecer final da banca examinadora, que decidiu pela APROVAÇÃO. Este resultado deverá ser homologado pelo Colegiado do programa, mediante o atendimento de todas as indicações e correções solicitadas pela banca dentro dos prazos regimentais definidos pelo programa. A outorga de título de doutor está condicionada ao atendimento de todos os requisitos e prazos determinados no regimento do Programa de Pós-Graduação. Nada mais havendo a tratar a presidência deu por encerrada a sessão, da qual eu, RAQUEL RANGEL DE MEIRELES GUIMARÃES, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais membros da Comissão Examinadora. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço a minha mãe e a minha avó pelas experiências proporcionadas, todo amor, as rezas e as bençãos que abriram caminhos e conformaram uma passagem para que eu chegasse no hoje. Ao Otto, obrigada por dividir aquilo que tenho de mais valioso, que é o nosso filho e por me permitir experimentar um sentido forte e real de construção de vida em comum. A João Carlos, obrigada por compreender as ausências indesejadas e por perdoar as historinhas que a mamãe não conseguiu contar na hora de dormir. À família que eu escolhi, Fernanda e Deise Pernassetti, agradeço o apoio, torcida e carinho incondicionais. Agradeço aos laços de amizade que fortaleceram esses anos de escrita e tornaram o processo não tão solitário. Às amigas e aos amigos próximos e incentivadores deste período, agradeço o carinho paciente e as risadas proporcionados por Leticia Kreuz,
O giro punitivo na Penitenciária Feminina do Paraná: a internacionalização como possibilidade
Serviço Social em Revista, 2018
O artigo apresenta os resultados obtidos de uma pesquisa elaborada no âmbito do PIBIC da PUCPR, em que objetivou-se definir a eficácia e identificar a possibilidade de incorporação, pelo aparato institucional brasileiro, dos instrumentos normativos nacionais e internacionais que garantem os direitos essenciais à dignidade de mulheres em privação de liberdade. Através de metodologia empírica, foram formulados instrumentos orientados a verificar o nível de observância, pela Penitenciária Feminina do Paraná, em relação às regras selecionadas. Apesar dos obstáculos para o fornecimento das informações, a pesquisa em fontes alternativas demonstrou que as regras, notadamente internacionais já existentes, não têm produzido eficácia suficiente para gerar mudanças no âmbito penitenciário. Palavras-Chave: Mulheres encarceradas. Penitenciária feminina. Sistema penitenciário. Encarceramento em massa. Direito internacional dos direitos humanos.
A interseccionalidade no encarceramento de mulheres no sudoeste do Paraná
2021
This article analyzes the intersectionality between gender, race and class in the incarceration of women in the context of the Pato Branco / PR Public Jail. The study is theoretically based on decolonial feminism, which proposes an analysis of the coloniality of power and being; and black feminism, which advocates the category of intersectionality. In this way, the research on incarceration allows to consider broader issues that permeate exclusion factors in modern society and that are reflected in the control over bodies inside prisons, especially women's bodies. The study was constructed using the life history method, through semi-structured interviews with women in the jail. We observed that the act of incarceration, when performed with women, in addition to taking control over the body considered insubordinate - aiming to make it docile, submissive and obedient -, ends up reinforcing the patriarchal society and its forms of control over women.
Revista íntima de mulheres visitantes em presídios: vidas normativamente não humanas
Revista Estudos Feministas
Resumo: No presente artigo, objetivamos desvelar a lógica das normas sociais de inteligibilidade e reconhecimento que permite a continuidade da violência de gênero contra mulheres visitantes em estabelecimentos prisionais no Brasil ao estipular quem conta como vida humana reconhecível e vivível. No aspecto jurídico, o discurso justificador da revista íntima vexatória é desconstruído por meio da análise da penalização corporal dessas mulheres e da violação do princípio da pessoalidade da pena. Após, o problema é analisado a partir da aplicação das categorias teóricas de performatividade, enquadramento e precariedade, desenvolvidas por Judith Butler. As análises permitem concluir que a violência institucionalizada a que são submetidas decorre do fato de a vida dessas mulheres não ser reconhecida como normativamente humana, diante do esvaziamento da própria condição de existência e luto.
O Agente Penitenciário Feminino No Sistema Prisional Catarinense
2020
Os agentes penitenciarios femininos sao responsaveis, juntos com os outros funcionarios do sistema prisional, da reintegracao social das pessoas segregadas de liberdade atraves da preservacao da ordem e disciplina, e da manutencao da integridade fisica e psiquica das pessoas presas. O objetivo da pesquisa foi verificar a atuacao da figura feminina no ambiente prisional catarinense, analisando o posicionamento delas em relacao aos cargos de chefia disponiveis. O percurso metodologico inclui a revisao da literatura sobre a tematica do surgimento das prisoes, a historia do trabalho da mulher e do agente penitenciario feminino bem como a apreciacao da legislacao referente ao cargo. Notou-se que o numero de agentes penitenciarios femininos cresceu muito no Estado de Santa Catarina, e nisso refletiu a sua representatividade nas chefias das unidades prisionais, porem pode-se perceber que apesar de muito atuantes o numero de mulheres nos cargos de direcao ainda e bem inferior ao numero de h...
Extensão Universitária e Educação: Cultura Acadêmica , 2018
O presente artigo reúne experiências e reflexões em torno do grupo de extensão Cárcere, Expressão e Liberdade (CEL), que atua junto às mulheres presas na Cadeia Pública Feminina de Franca/SP, sob a coordenação da autora deste artigo. Trata-se de uma continuidade do trabalho apresentado no VIII Congresso de Extensão Universitária da Unesp realizado no ano de 2015 e premiado na categoria 3, “Trabalhos de extensão com resultados que transformaram a realidade da comunidade externa”. Neste texto, começaremos problematizando a prisão de mulheres como contexto de atuação do projeto de extensão; em seguida, serão apresentados características, métodos e objetivos do grupo. E, ao final, discutiremos os desafios, resultados obtidos e reflexões sobre nossas ações na cadeia pública feminina.
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2014., 2014
Esta pesquisa intitulada Mulheres, saúde reprodutiva e prisão: um estudo da maternidade em uma perspectiva feminista na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem como objetivo analisar a saúde reprodutiva das mulheres grávidas e com filhas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), sob uma perspectiva feminista. A metodologia mista utilizada neste texto consistiu em três fases: a primeira fase foi a de análise quantitativa das informações obtidas com o preenchimento do questionário fechado sobre os perfis de todas as mulheres da PFDF, para compreender o que é evidenciado nos seus perfis; a segunda foi a comparação dos perfis das mulheres que vivem na ala da maternidade com outras mulheres, em relação aos cuidados externos da família, para que houvesse sua apreensão; a terceira fase, de metodologia qualitativa, foi a análise dos dados obtidos a partir da participação de uma entrevista estruturada, realizada em 2013, com 12 mulheres que vivenciaram o parto em situação de prisão, para compreender se seus direitos são garantidos. Concomitante com as fases supracitadas houve a análise documental da legislação referente à saúde da mulher presa e à saúde reprodutiva das mulheres em geral. Esta pesquisa evidenciou que o perfil carcerário das mulheres presas na PFDF corresponde ao perfil de pessoas estigmatizadas e que são criminalizadas, em grande medida, por causa de uma trajetória de vida precarizada, correspondente à pobreza, à vivência racista, à baixa escolaridade e aos trabalhos desqualificados. As mulheres da ala da maternidade recebem menos visitas que as demais e, consequentemente, menos apoio externo à instituição. A figura da avó materna é eleita como a principal cuidadora das filhas, quando estas não estão mais sob a tutela das presidiárias, isso comprova a existência de uma rede de solidariedade feminina, mas que perpassa pelos cuidados atribuídos socialmente ao gênero. E, por fim, existe um abismo entre a legislação e a prática, em relação aos direitos das mulheres que vivenciam a maternidade em cárcere. Ele foi evidenciado através da negação ao direito de acompanhante no momento do parto e na utilização das algemas em todos os processos de parto, pelas mulheres entrevistadas. Isso comprova que mesmo quando a maior essencialização do que é se mulher se manifesta (a maternidade), a condição de bandida para as mulheres que estão sob a tutela do Estado em instituições prisionais não é suspensa no momento dos seus processos de parto.
Penitenciária Feminina de Piraquara: um ensaio sobre vida e tráfico
Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa científica realizada no Presídio Feminino de Piraquara/PR, cujo objetivo é abordar a criminalização da mulher por tráfico de drogas. Para tanto, buscamos relacionar os dados obtidos: com o aporte teórico oferecido pela criminologia crítica, no que diz respeito à origem do cárcere; com as contribuições da criminologia feminista; e com a compreensão dos pilares ideológicos que fundamentam o proibicionismo, política de drogas vigente no Brasil.
Tempo De Impermanência: Teatro Em Penitenciárias Femininas
Revista Extensão & Cidadania, 2019
Este artigo apresenta o projeto: “Tempo de Impermanência: Teatro em Penitenciárias Femininas do Rio Grande do Sul”, ação de extensão proposta por professora e alunos do curso de Graduação em Teatro: Licenciatura, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. O projeto tem como foco ações teatrais direcionadas a dois presídios da 1ª Delegacia Penitenciária Regional do Estado do Rio Grande do Sul, sendo a Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM) e o Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT). Ao longo do texto são discutidas a invisibilidade do encarceramento feminino e as possibilidades de realização de ações teatrais dentro das penitenciárias, bem como são apontados alguns dos caminhos a serem percorridos pelo projeto, e parte dos resultados já obtidos. O projeto aqui apresentado sustenta-se na possibilidade de atuação teatral em espaços não convencionais e na indissociabilidade entre: ensino, pesquisa e extensão, no meio acadêmico, dialogando com autores como Brook (1995), Mari...