Uma Perspectiva Histórica Das Primeiras Políticas Públicas De Saneamento e De Recursos Hídricos No Brasil (original) (raw)
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Inércia e mudança institucionais na história econômica do Brasil
2009
A consciência histórica contida nas três interpretações do Brasil, notadamente de Raymundo Faoro, Sergio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, fornece um conjunto de elementos específicos para compreender essencialmente a formação econômica, social, a trajetória básica do marco institucional e as raízes da cultura brasileiras. As instituições herdadas de Portugal penetraram e se reproduziram nas relações de produção e de poder nos domínios rurais criando profundas raízes nas relações sociais e econômicas da colônia e depois na constituição política do Estado independente e da sociedade nacionais. Os "valores liberais" foram adaptados pelos meios de poder de natureza patrimonialista e pela nossa cultura personalista, natureza política e cultura que lastrearam as organizações políticas e econômicas na definição das mudanças e continuidades institucionais. O marco institucional brasileiro historicamente foi caracterizado pela mudança particularista, pela ambigüidade hermenêutica da doutrina legal e problemas de fazer cumprir as "regras do jogo" que aumentam os custos de medição dos atributos dos produtos, serviços, investimentos e majoram recursos adicionais para definir e medir os direitos que se transferiram e se transferem nas transações. A cultura personalista influenciou poderosamente a dependência da trajetória institucional brasileira.
Digesto Econômico, 2008
Brasília, 3 maio 2007, 23 p. Contribuição ao seminário Re-Ordering the World? Emerging Powers and Prospects for Global Governance, organizado pela Friedrich Ebert Stiftung - Stiftung Wissenschaft und Politik (Berlim, 15-16 de maio de 2007). Feita versão em inglês, sob o título “Brazil as a regional player and as an emerging global power: Foreign policy strategies and the impact on the new international order”. Versão reduzida em inglês para publicação pela FES-SWP, dia 7.07.07; publicado sob a forma de Briefing Paper, series Dialogue on Globalization (Berlin: Friedrich Ebert Stiftung, July 2007). Publicado, sob o título de “O Brasil como ator regional e global: estratégias de política externa na nova ordem internacional”, na revista Cena Internacional (Brasília: Instituto de Relações Internacionais da UnB (IREL), vol. 9, n. 1, 2007, p. 7-36; ISSN: 1982-3347). Aproveitado para compor ensaio (sob n. 1811) destinado a livro a ser editado por Joseph Love e Werner Baer, sobre a primeira administração Lula. Republicado em duas partes no periódico eletrônico Cenário Internacional (Brasília: 14.12.2007; ISSN: 1981-9102). Revisto em janeiro de 2008 (Marilia) a pedido da revista Digesto Econômico e publicado sob o título de “O Brasil como ator regional e como emergente global: estratégias de política externa e impacto na nova ordem internacional”, Digesto Econômico (São Paulo: Associação Comercial; ano 62, n. 446, jan-fev 2008, p. 46-61; ISSN: 0101-4218). Relação de Publicados n. 768.
Ações Governamentais Para O Desenvolvimento De Territórios Criativos No Contexto Brasileiro
Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2018
O objetivo deste artigo e analisar a estruturacao organizacional e as acoes promovidas pelo Governo Federal brasileiro para o desenvolvimento de territorios por meio da Economia Criativa. Em termos metodologicos, realizaram-se essencialmente pesquisas documentais e bibliograficas e, de modo complementar, entrevista em profundidade, tendo como alvo as acoes do Ministerio da Cultura, com destaque para a Secretaria de Economia Criativa, cujos dados obtidos foram tratados pela tecnica de analise de conteudo tematica. Constatou-se que o Governo brasileiro tem reconhecido o potencial multiplicador embutido nos segmentos criativos, posicionando-se de forma ativa por meio da formulacao e da implantacao de politicas recentes, estruturadas de forma transversal entre as esferas de governo. No entanto, desde a criacao da SEC, evidencia-se atualmente uma organizacao estrutural ainda “incipiente” para fomentar setores criativos no Brasil, em que se observam avancos dispersos. Ressalta-se, ainda, ...
Entre os senyores e o império: transformaçiôes fiscais no formaçao do estado brasileiro, 1808-1840
Illes i Imperis, 2012
This work aims to discuss the process of constitution of the Brazilian Empire's fiscal structures, seeking to situate it in the context of the crisis of the Ancient Régime in America and of its overcoming. It aims to contextualize the uilding of the Estate of Brazil and its particularities, the territorial unity, the adhesion to the monarchic régime, and the reiteration of slavery, as a process that involved tensions, cooptation and resistance to the constitution of a political center. Starting with the arrival of the Portuguese Court in Rio de Janeiro (1808), the work analyses the initiatives, tensions and conflicts surrounding the taxation system, weither in the field of the relations between the political center and the provinces, in the public sphere or the resistances imposed by the private order. By particularly analyzing the southern province of Brazil, directly involved in the conflicts of the Platina region, it aims to show the peculiar means that allowed, on the first half of the XIX century, the relations between extraction and coercion in Brazil. Os processos de Independência e de construção do Estado brasileiro guardam em si especificidades que os distinguem da América espanhola-a preservação da unidade territorial da América portuguesa, a adoção do regime monárquico e a continuidade dinástica. Essas peculiaridades estimularam uma produção historiográfica que, desde o século XIX, buscou, no confronto com a experiência da América Espanhola e, principalmente, na permanência da monarquia no processo de Independência, uma explicação para essas especificidades. A instalação da sede do Império luso-brasileiro no Rio de Janeiro em 1808 foi vista, assim, como catalisadora importante dessa possibilidade de realizar a autonomia política minimizando as rupturas, que marcou toda uma linhagem de historiadores brasileiros. 1 Em contraposição a essa interpretação, desenvolveu-se outra vertente historiográfica que enfoca as rupturas e tensões presentes nesses processos. Sem negar as «continui-Illes Imperis-13
1991) A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945
Revista História e Economia, 2011
Brasília, 21 março 2009, 24 p. Paper preparado para o VIII Congresso Brasileiro de História Econômica - ABPHE (Campinas, 6 a 8 de setembro de 2009; Módulo III: Brasil República). Publicação na Revista História e Economia (vol. 8, n. 1, 1º semestre de 2011, p. 59-78; ISSN: 1808-5318). Relação de Publicados n. 1052.
Asteriskos, 2009
Brasília, 7 outubro 2007, 32 p. Consolidação revista dos trabalhos 1709 e 1710, para revista e observatório da integração sul-americana do Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz (IGESIP, Corunha; www.igesip.org), sob a presidência de Joám Evans Pim. Revisto e corrigido, sob o nome de “Evolução do regionalismo comercial na América do Sul: modalidades, resultados, situação atual e perspectivas” (Brasília, 18 outubro 2007, 33 p.), para servir como texto de apoio a palestra no Seminário Internacional “Integração Política e Econômica da América do Sul: Intercâmbios universitários Brasil-Chile-França” (IEA-USP, 23-25 outubro 2007), a convite de Christian Girault. Nova revisão, para publicação possível, deve receber expansão com novos elementos informativos e analíticos. Feita apresentação em francês para PowerPoint (arquivo em pdf, 88kb), com exposição em espanhol no Seminário Internacional do Programa Arcus: “Integração Política e Econômica da América do Sul” (disponivel no site do IEA-USP), ver seção “Espaços de Integração”, com apresentação em RealPlayer (de 2h43mn), desde 1:00 e até 1:39hs; link: ; (texto em processo de revisão). Publicado, sob o título de “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, na revista Asteriskos (Corunha; IGESIP, vol. 4, ns. 7-8, 2009, p. 155-185; ISSN: 1886-5860). Relação de Publicados n. 889.
Revista Linguagem & Ensino, 2020
Pretendemos investigar, neste artigo, o pensamento de Eduardo Prado, bem como de alguns de seus interlocutores, sobre a América Hispânica como exterior constitutivo do Brasil na virada do século XIX para o século XX. Trata-se de um período na história intelectual do/no Brasil que foi marcado pelas diversas instabilidades que a própria ideia de identidade mobilizava, resultando num esforço fracassado de reconstituir totalidades do passado e mesmo de garantias para o futuro. Entendemos que as disputas em torno das identidades e sua historicidade foram não somente um problema no âmbito político, como também, uma crise de valores e de sentido histórico que os autores finisseculares vivenciaram em termos de experiência histórica quando pensaram não somente o Brasil, mas um de seus principais exteriores constitutivos.
2018
O primeiro governo Vargas (1930-1945) e o mandato de Dutra (1946-1951) sao caracterizados, em geral, pela literatura como momentos nos quais foram utilizadas estrategias opostas de insercao internacional pelo Brasil: a barganha pragmatica e o alinhamento automatico, respectivamente. Este artigo tem o intuito de, por meio da utilizacao dos diferentes eixos analiticos propostos por Lima (1993) – classico, politico-societal e interativo- e Jesus (2010) – construtivista, pos-estruturalista e pos-colonialista, identificar as condicionantes que, em alguma medida, contribuiram para a definicao da politica externa em cada periodo. Ademais, o texto propoe um dialogo entre os aspectos teoricos das Relacoes Internacionais e da Analise de Politica Externa como forma de ampliar os estudos e interpretacoes dos mecanismos para de insercao internacional.
Revista Brasileira de História, 2016
RESUMO O artigo reconstitui a viagem do Imperador à província de Minas Gerais em 1831, focalizando as interações entre as elites políticas locais e o poder central, representado nesse momento pelo próprio Imperador. O tema insere-se em um campo de investigação que tem ampliado a noção de política a partir do conceito de "espaço público", não somente empregando-o como entidade conceitual, mas enfatizando sua dimensão física. A conclusão principal é que o crescimento dos liberais mineiros no espaço público tornou o objetivo do Imperador de isolar politicamente os liberais exaltados uma tarefa muito mais complicada do que o esperado. O trabalho sugere que o aumento da impopularidade de D. Pedro I após a viagem e a consequente Abdicação do trono resultou muito mais de circunstâncias advindas do aprofundamento da implementação da monarquia constitucional do que propriamente de seu suposto caráter absolutista e antinacional.