Estupro é crime (original) (raw)
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Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva, 2022
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Contemplaram o Santuário desolado, o altar profanado, as portas incendiadas, os arbustos crescendo nos átrios como se num bosque ou sobre uma das montanhas, e os aposentos destruídos. E rasgando as vestes, fizeram grande lamentação. Cobriram-se de cinza, caíram com a face por terra e, tocando as trombetas para dar os sinais, elevaram gritos ao céu.
Estupro como Crime de Guerra e o Tratamento da Violência Sexual pelo Direito Penal Internacional
Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2019
ABSTRACT The following research aims to analyze the crime of rape in the context of armed conflicts. In order to do so, the research part of a historical analysis from the twentieth century, seeking the recognition of the crime of rape as a tactic of war by the International Law, particularly Humanitarian Law and International Criminal Law. Initially this occurs from the study of the cases prosecuted by the Tribunal of Rwanda and former Yugoslavia and, subsequently, by the provisions of the Rome Statute. Finally, the research investigates the cases of the International Criminal Court, both acquittal and condemning, about the crime of rape. In addition, it should be noted that the biggest concern of the present research is the study of the characterization and classification by the International Criminal Law of rape as a crime of war, crime against humanity and genocide. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio.
Academia de Direito, 2022
O presente estudo busca realizar uma breve análise acerca da prova produzida na ação penal que trata do crime previsto no art. 217-A, do Código tipificado como estupro de vulnerável, notadamente no que se refere à especial relevância do depoimento da vítima em confronto com os demais elementos coligidos durante a instrução do processo e que vão auxiliar o Juízo no momento da prestação da tutela jurisdicional. Ressalta-se que a condenação por crimes dessa natureza deve ser consubstanciada em elementos suficientes para a comprovação da autoria e materialidade, estando a palavra da vítima em consonância com outras provas do processo (documental, testemunhal, pericial, corpo de delito) ou, se isolada, seja suficiente a ensejar uma condenação. O método de abordagem utilizado é o dedutivo tendo em vista que a palavra da vítima precisa ser confrontada com os elementos retromencionados, o que efetivamente levaria a uma sentença justa. Nessa senda, deve-se atentar para o disposto na Lei 13.4...
-Juntadora treplicadora envenenadora ocultadora reveladora. Repare nela, subindo e descendo, levando tudo consigo.
A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CRIME DE ESTUPRO
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a credibilidade da prova testemunhal nos crimes de estupro. A pesquisa trata dos depoimentos decorrentes do procedimento probatório e abrange a discussão acerca da falibilidade da memória humana, a qual já vem sendo questionada no âmbito jurídico por diversos aspectos e é, muitas vezes, meio isolado de prova nos crimes da dignidade sexual. Este trabalho utiliza o método de pesquisa descritivo qualitativo. Serão abordados, em um primeiro momento, as características e conceitos da prova testemunhal. Na sequência, a pesquisa evidenciará os conceitos da dignidade sexual. Por fim, será analisada a prova testemunhal no crime de estupro, visando elucidar o valor probatório do depoimento das vítimas.
PADRÕES DE MOBILIDADE E MODUS OPERANDI DOS CRIMES DE ESTUPRO EM MACEIÓ (AL
2021
O artigo apresenta uma caracterização da mobilidade criminal e do modus operandi dos crimes de estupro ocorridos na cidade de Maceió (AL) entre os anos de 2015 e 2017. Os dados reunidos no estudo foram cedidos pelas Polícias Civil e Militar do Estado de Alagoas e pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Recorreu-se à abordagem descritiva para descrever os aspectos configuracionais dos crimes sexuais notificados na cidade e no período supracitados. Na análise dos resultados foi possível identificar padrões na forma de atuação dos agressores, nos perfis da vítima e do autor do crime e nas configurações espaço-temporais dos crimes de estupro sobre o perímetro urbano da capital alagoana.