Perspectivas e Desafios Do Pluralismo Jurídico Na América Latina (original) (raw)
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Revisitando o Pluralismo Jurídico na América Latina: Para um Pensamento Jurídico Crítico no Direito
2016
El estudio explora el pensamiento juridico critico a traves de las expectativas del pluralismo juridico en el contexto regional. Analizan las principales manifestaciones teoricas piensan el derecho como un fenomeno originado de las manifestaciones sociales. La metodologia utilizada fue la investigacion bibliografica, haciendo uso de procedimientos analiticos e historico-estructurales. Presenta como resultado la capacidad de pensar en otras formas de Derecho con una matriz teorica original, y compromiso de fomentar la emergencia de practicas comunitarias producidas como ausentes, que tengan la intencion de un amplio proceso politico de lucha por la reinvencion derecho como forma de emancipacion social.
Noções Introdutórias Sobre O Pluralismo Jurídico
2005
O artigo aborda o conceito de pluralismo juridico a partir da nocao que se tem em paises como o Brasil, apontando-o como uma forma de emancipacao e dialogo dos oprimidos e espoliados. O movimento se consolida a partir da producao e aplicacao de direitos advindos das praticas sociais comunitarias independentes de reconhecimento, pelos orgaos ou agencias do Estado, mas ressalta com base em estudiosos do tema, que nossa cultura pluralista transita pela redefinicao das relacoes entre o poder centralizador de regulamentacao do Estado e o esforco desafiador de auto-regulacao.
O Pluralismo Jurídico Sob a Óptica Da Dependência e Da Colonialidade
Ponto de Vista Jurídico
O pluralismo jurídico enfrenta questões delimitativas notórias e bastante conhecidas no plano do debate científico acerca do conceito de direito. Objetiva-se, neste artigo, desenvolver uma concepção de direito que se afasta do essencialismo, a partir da obra do jurista Tamanaha. Além disso, tem-se como intento desenvolver as categorias da totalidade, da colonialidade e da dependência como ferramentas teóricas propícias para uma acepção crítica e descolonial do pluralismo jurídico desde a realidade da América Latina. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica teórico-conceitual. PALAVRAS CHAVE: Colonialidade. Dependência. Pluralismo jurídico. ABSTRACT Legal pluralism faces notorious and well-known delimiting issues in terms of the scientific debate on the concept of law. The aim of this article is to develop a conception of law that moves away from essentialism, based on the work of the jurist Tamanaha. In addition, the aim is also to develop the categories of totality, colon...
Pluralismo Jurídico: Possível (novo) modelo paradigmático para o direito?
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2018
This article aims to present the political, cultural and legal pluralisms as a new paradigm to substitute the current hegemonic neoliberal model. In order to justify and legitimize the proposal for a new paradigmatic model, this article presents, through the dialectical and historical materialism methods, the distortions of the current neoliberal model, especially the systematic exclusions that it promotes on a worldwide scale. Following, with theoretical reference in the works of Antônio Carlos Wolkmer, the elements and presuppositions of a pluralist paradigm are presented, namely, multiculturalism, juridical pluralism proper, interculturalism, the system of satisfaction of just needs, the new social and legal subjects and human rights as instruments of emancipation and inclusion. In the end, a discussion about the legitimization of the new paradigm is proposed (a prospective and under construction discussion), in the sense that pluralism legitimates itself with a redefinition of the concept of justice, beyond its usual hegemonic normative concept, which is purely formal and globalized as such.
Reflexões sobre Pluralismo Jurídico e Justiças Indígenas
Série Diálogos Interdisciplinares, 2023
O livro aborda temas fundamentais para a compreensão da relação entre direito, sociedades indígenas e a luta contra o colonialismo. Explora o novo constitucionalismo latino-americano, analisa o movimento transgênero como alternativa jurídica, discute tribunais de consciência e filosofia da libertação, e examina a defesa dos direitos indígenas sob perspectivas humanistas. Oferece um panorama interdisciplinar sobre justiça indígena, pluralismo jurídico e as interseções com questões de gênero, resistência social e colonialidade, incentivando reflexões críticas sobre justiça e direitos humanos. This book addresses key themes for understanding the relationship between law, indigenous societies, and the struggle against colonialism. It explores new Latin American constitutionalism, examines the transgender movement as a legal alternative, discusses courts of conscience and philosophy of liberation, and reviews the defense of indigenous rights from humanist perspectives. Offering an interdisciplinary overview on indigenous justice, legal pluralism, and intersections with gender, social resistance, and coloniality, it encourages critical reflections on justice and human rights.
O Pluralismo Jurídico Frente à Crise do Modelo Monista Estatal: Apontamentos Introdutórios
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; LAVALL, T. P. O Pluralismo Jurídico Frente à Crise do Modelo Monista Estatal: Apontamentos Introdutórios. REVISTA JURIDICA DA UNI7 (ONLINE), v. 14, p. 125-136, 2017
O paradigma jurídico tradicional, reconhecido por identificar o direito com a lei e situá-lo como produto exclusivo do Estado, atravessa, na contemporaneidade, uma crise profunda. Entre os fatores a evidenciar esse colapso, destacam-se o atraso com que as produções normativas acompanham as prementes modificações da sociedade e a incapacidade da justiça oficial em dar respostas aos conflitos submetidos ao seu crivo, dentro de um prazo razoável e com qualidade. O presente artigo se propõe a investigar como o pluralismo jurídico, segundo o enfoque teórico de Antonio Carlos Wolkmer, apresenta-se enquanto alternativa para a superação da referida crise enfrentada no campo do direito. Lançando mão do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, transita-se pela questão do monismo jurídico, da crise de paradigmas que dele decorre, até se chegar à proposta do pluralismo. Nesse ponto, verifica-se que o pluralismo jurídico encampa apenas manifestações situadas à margem do direito positivo estatal, mas também pode erigir-se de práticas assentes dentro do próprio direito oficial.
Considerações Acerca do Pluralismo Jurídico e do Acesso à Justiça
CAOVILLA, M. A. L.; FERREIRA, B. . Considerações Acerca do Pluralismo Jurídico e do Acesso à Justiça. In: Anais do IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE e IV Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó, SC: Argos Editora, 2013. v. 1. p. 241-245., 2013
O pluralismo jurídico é um tema de relevância jurídica incontestável, especialmente na América Latina. Desta forma, sua atualidade é indiscutível, vez que diante de uma sociedade dominadora e excludente é imperioso pensar novas formas de emancipação e autonomia, a fim de legitimar os direitos dos cidadãos, sejam individuais ou coletivos. O artigo propõe a compreensão acerca do pluralismo jurídico e do acesso à Justiça frente a necessidade de nova postura dos sujeitos na efetivação dos direitos na sociedade contemporânea.
Pluralismo Jurídico, Colonialidadade Normativa e a Busca por Novas Subjetividades Jurídica
2016
Nuevas subjetividades en el pluralismo juridico requieren revision de la colonialidad normativa. En este articulo, a partir de la composicion teorica se sugieren parametros para la busqueda de los sujetos y subjetividades que encarnan insurgencia democratica y el pluralismo. El trabajo se desarrolla desde la hermeneutica critica. Los resultados son que el lugar de la subjetividad para realizar el pluralismo juridico son los espacios publicos, comunitarios y politicos. El sujeto conoce y interpreta la realidad en estos espacios y contesta con una racionalidad emancipadora que conoce y se extiende a otras personas de la comunidad, como empoderamiento.
CAOVILLA, M. A. L.; FERREIRA, B. ; BALBINOT, C. F. . O Pluralismo Jurídico e o Acesso à Justiça Diante do Fenômeno do Novo Constitucionalismo Latino Americano. In: Anais do IV Fórum Integrado de EPE da ACAFE e IV SIEPE da Unochapecó. Chapecó, SC: Argos Editora, 2013. v. 1. p. 1008-1020., 2013
A proposta de estudo nasce de pesquisas realizadas pelo Núcleo de Iniciação Científica: Cidadania e Justiça na América Latina, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Utilizou-se de pesquisa bibliográfica. O pluralismo jurídico é um tema de relevância inquestionável, especialmente na América Latina, vez que se trata de uma sociedade dominadora e excludente. Assim, é imperioso pensar novas formas de emancipação e autonomia, a fim de legitimar os direitos dos cidadãos, sejam individuais ou coletivos. O artigo propõe a compreensão acerca do pluralismo jurídico e do acesso à Justiça na América Latina, frente à necessidade de uma nova postura dos sujeitos na efetivação dos direitos na sociedade contemporânea. O objetivo do estudo é analisar o pluralismo jurídico como vertente do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, a partir da crise do direito na atualidade, bem como contextualizar o direito de acesso à Justiça numa concepção ampla, garantidora da inclusão e da efetivação da cidadania. O modelo hegemônico de bases elitistas oriundas do modelo colonizado da América Latina, não atende a realidade contemporânea, portanto, é preciso criar uma nova cultura no direito e especialmente no sistema de Justiça brasileiro. O Pluralismo Jurídico e o acesso à Justiça traduzem-se em dois mecanismos importantes de efetivação de direitos aos menos favorecidos, no resgate dos direitos individuais coletivos e difusos que vem sendo suprimidos pelo monopólio do Estado.
Temas sobre o Constitucionalismo, Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; MACHADO, L. (Orgs.) . Temas sobre o Constitucionalismo, Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. 1. ed. São Leopoldo, RS: Karywa, v. 1. 320p, 2016
Este e-book é apresentado como resultado do II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro de Grupos de Pesquisa do Sul, e concentra o fruto dos debates e das apresentações dos trabalhos científicos na segunda edição. A organização da obra foi dividida nos seguintes eixos: eixo 1 – constitucionalismo latino-americano, eixo 2 – educação, intercuturalidade e direitos humanos e, eixo 3 – estado constitucional e democracia na sociedade globalizada.