E book II Seminario de Direito e Economia do Nordeste (original) (raw)

Livro Direito Acontecendo Volume II

Com a presente obra coletiva e na autoria dos textos apresentados pretende-se traçar um caminho para a (re) leitura de conceitos e dos posicionamentos doutrinários destacados, nos contornos das afirmações e posições assumidas. Dedica-se o Segundo volume a todos àqueles que acreditam no direito, esperando que a revisitação dos temas emblemáticos pelos co-autores, sem a ousadia de serem posicionamentos definitivos porque divergentes, contribua para a (re) construção de novos paradigmas comprometidos com a realidade constitucional. Na expectativa que as reflexões contribuam para a (re) discussão dos temas enfrentados e que sirvam para a formação acadêmica e profissional, nos sentimos todos honrados. É uma obra para ser lida pelos comprometidos com a atualização indispensável dos assuntos contemporâneos, polêmicos e intrigantes que agitam a doutrina e os Tribunais.

Livro Direito Administrativo, 13ª ed., 2024 - Irene Nohara

Direito Administrativo, 2024

Nova edição 2024: dedicada ao digital e às novas tecnologias (capítulo 18 só sobre novas tecnologias e o Direito Administrativo); atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa; vídeos didáticos; esquemas; sinopses; e quadros sobre temas controvertidos De acordo com: • Reforma Tributária – EC 132/2023 • Alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.770/2023 • Reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas – Lei 14.701/2023 • Alteração de contrato de consórcio público – Lei 14.662/2023 • Concurso Público Nacional Unificado – Dec. 11.722/2023 • Sistema de Leilão Eletrônico – Dec. 11.461/2023