Bolsonaro deve acionar pânicos morais contra LGBTs em eleições (Podcast do Poder360) (original) (raw)
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Para além da cidadania precária: provocações ao debate brasileiro sobre direitos LGBT
O debate é um importante exercício teórico-político, que se constitui de um necessário processo de aprendizagem coletiva. Esta oportunidade de escrita se torna profícua pela possibilidade de provocar reflexões a partir de ideias de pessoas com quem desenvolvemos afinidades durante encontros acadêmicos, políticos e afetivos na arena das disputas por concepções, conceitos e estratégias pertinentes à luta pela efetivação da cidadania e pela ampliação da democracia. O texto “Identidade de gênero e orientação sexual no Brasil: transformações em disputa”, de autoria de Alexandre Bortolini, expressa um panorama das últimas duas décadas em relação às lutas por reconhecimento das diferenças (FRASER, 2007) concernentes às múltiplas identidades de gênero e à livre orientação sexual. Nele, o autor, que é pesquisador na área educacional e também atuou na gestão das políticas de educação para os direitos humanos em nível federal, sintetiza os processos de tensionamento entre os movimentos sociais e o Estado no outorgamento das demandas da sociedade civil através de ações e programas governamentais, que delineiam a esfera pública e o campo das políticas públicas no Brasil.
ARTIGO - DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN NO GOVERNO BOLSONARO
2023
Desde a sua redemocratização, em 1988, o Brasil jamais aprovou leis que reconhecessem de forma expressa os direitos dos indivíduos LGBTQIAPN+. Foram décadas de absoluto silêncio legislativo e judiciário quanto ao reconhecimento dessas entidades familiares e seus direitos alimentares, previdenciários, sucessórios, patrimoniais e parentais até que o Supremo Tribunal Federal, em 2011, por meio do julgamento da ADI nº 4.277 e da ADPF nº 132, reconhecesse a união homoafetiva como entidade familiar, decisões emblemáticas a partir das quais juízos e tribunais de todo o país passaram a seguir os precedentes firmados pelo Supremo, como forma de suprir o silêncio legislativo quanto à positivação desses direitos. Ainda, o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, por meio da Resolução nº 175/2013, regulamentou a habilitação, celebração de casamento civil e conversão de união estável em casamento por pares homoafetivos. Contudo, permanece não apenas o silêncio legislativo, como também houve um vertiginoso crescimento de iniciativas legislativas e do poder público deletérias e homofóbicas, sobretudo com a ascensão do líder político da extrema direita à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro. Além disso, são incontáveis as tentativas frustradas de positivar os direitos das famílias homoafetivas, onde os Projetos de Lei que tratam dessa matéria, quando não arquivados sumariamente, tem sua tramitação emperrada por anos a fio, com apensamento de projetos de lei anti- LGBTQIAPN+, em evidente manobra contrária à aprovação dos mesmos por parte da ala conservadora dos representantes do Poder Legislativo, tanto em âmbito estadual quanto nacional.
Revista Reciis, 2019
Em tempos conservadores pró-Bolsonaro, minorias sociais têm sido alvo de agressões de diferentes ordens, sendo vistas como corpos matáveis, simbolicamente ou não. A partir desse cenário, o objetivo deste trabalho é compreender em que medida há uma rede de cumplicidade que fomenta a manifestação de crimes de ódio LGBTfóbicos na contemporaneidade política brasileira. Para situar o fenômeno teórica e metodologicamente, acionamos o conceito de necropolítica, política de morte que decide quem tem o direito de matar e o de viver. Propomos também a dilatação do conceito de crime de ódio, compreendendo como a morte pode se manifestar para além do óbito, como no controle das subjetividades.
Bolsonaro e a paranoia anti-homossexual
Boletim de Conjuntura (BOCA), 2020
Neste ensaio utilizo o conceito de paranoia anti-homossexual, inventado por Guy Hocquenghem, para pensar as posições sustentadas em torno da homossexualidade pelo atual presidente da República brasileira, Jair Messias Bolsonaro
[Artigo] Manifesto contra-os-normativos nas políticas públicas LGBT
2018
Este trabalho objetiva analisar as propostas das conferências Estaduais de Direitos LGBT ocorridas no Rio de Janeiro. Para alcançar este objetivo, foi usado a análise documental (MINAYO, 2008) e os referenciais teóricos de Butler (1999), Preciado (2014), Foucault (1978), entre outros. Nesta perspectiva, o trabalho priorizou analisar os aspectos da reprodução dos discursos normativos dentro do movimento LGBT que se refletem na reivindicação de políticas públicas. As conferências estaduais evidenciaram a necessidade da implementação de políticas públicas respeitando as necessidades da população LGBT, no sentido de problematizar as tecnologias da escritura do sexo e do gênero que, por sua vez, reproduzem marcas de referências heterossexuais. Concluímos que as políticas públicas fomentadas pelo Estado atenderam parte das propostas apresentadas nas conferências, porém reproduziram as categorias heteronormativas de sexo e gênero, sem levar em consideração os marcadores sociais da diferença, as hierarquias morais e a delimitação de fronteiras de inteligibilidade da população LGBT.
Relatório Violência Contra LGBT+ nos contextos eleitoral e pós-eleitoral no Brasil (2018)
Relatório Violência Contra LGBT+ nos contextos eleitoral e pós-eleitoral no Brasil (2018), 2019
Os dados sobre violência de pessoas LGBT+ no Brasil, quando não inexistem, ainda padecem de aguda subnotificação em razão das situações de violência que são registradas e noticiadas sem indicar sua natureza LGBTfóbica e/ ou em função da grande quantidade de casos que sequer chegam a público. A ausência de dados censitários oficiais sobre a população LGBT+ e de informações atualizadas sobre a variabilidade das experiências de violência faz com que grupos e coletivos empenhem seus próprios levantamentos. Em sua maioria, estas pesquisas se baseiam na análise de mídia e em coleta de informações realizadas sobretudo por meio de redes de apoio e contato. Além dos relatórios anuais produzidos pelo Grupo Gay da Bahia, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE) têm elaborado desde 2017 documentos direcionados a mapear o assassinato de pessoas trans no território nacional (ANTRA; IBTE, 2018). A necessidade de compreender de forma mais aprofundada a violência contra pessoas LGBT+ durante e após as eleições de 2018, assim como a escassez de dados a este respeito motivaram a Gênero e Número a realizar a pesquisa “Violência contra LGBTs+ nos contextos eleitoral e pós-eleitoral”. Com a apoio da Fundação Ford, o objetivo deste estudo consiste em identificar e qualificar incidências ou ameaças de violência contra pessoas LGBT+ ocorridas durante e após as eleições no segundo semestre de 2018.
Como o impeachment ameaça os direitos e as políticas LGBT
Nesse texto argumento que os direitos e as políticas LGBT estão ameaçadas. A mistura de um contexto político conservador e instável, com direitos e políticas precárias pode levar a um retrocesso enorme para as pessoas LGBT no Brasil. Acesse o texto em: http://www.brasilpost.com.br/thiago-coacci/aquenda-seus-direitos-com\_b\_10244814.html?utm\_hp\_ref=brasil-gay