A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza (original) (raw)
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Fatores que determinam a rotatividade de diretores nas escolas públicas municipais de Fortaleza
Revista on line de Política e Gestão Educacional, 2020
RESUMO: O presente trabalho busca conhecer os fatores que interferem na rotatividade dos diretores das escolas públicas municipais de Fortaleza, no período de 2013-2018. A pesquisa se deu em escolas do Distrito de Educação III. Os fatores identificados foram: a composição da equipe gestora, desempenho dos alunos nas avaliações externas e o perfil do diretor escolar nos aspectos de formação acadêmica, liderança e experiência docente/gestor. A pesquisa identificou 03 (três) escolas: Alfa, Beta e Gama, com maior número de trocas de diretores no período de 2013-2018, cada uma com 03(três) trocas de direção. Os resultados apontam opiniões divergentes entre os gestores escolares e os dirigentes do Distrito de Educação III e a Secretaria Municipal de Educação-SME. Neste contexto torna-se necessário uma revisão da legislação com relação à composição da equipe gestora, principalmente no que diz respeito ao cargo de coordenador pedagógico e níveis de ensino das unidades escolares. PALAVRAS-CHAVE: Rotatividade de diretores. Equipe gestora. Perfil. Desempenho. Fatores que determinam a rotatividade de diretores nas escolas públicas municipais de Fortaleza
Democracia e planejamento urbano na revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2002-2008)
Reflexion Politica, 2014
Plano que não chegou a ser votado, contestado por agentes que criticaram a ausência de democratização e de participação popular. A gestão Luizianne Lins reiniciou a revisão, gerando um Plano aprovado consensualmente. Este artigo analisa o desenho institucional, a formação das decisões e o potencial caráter democrático dessas experiências. A metodologia envolveu análise de documentos e de vídeos, observação direta e realização de entrevistas semi-estruturadas. Avaliou-se que houve inovações democráticas importantes, porém restritas. Incapazes de impactar estruturas institucionais e econômicas importantes, insuficientes para alterar duradouramente os equilíbrios, as correlações de força e as disposições sociais operantes no planejamento urbano na cidade.
The selective failure of Fortaleza’s Master Plan
Cadernos Metrópole, 2021
The city of Fortaleza (Northeastern Brazil) enacted a Participatory Master Plan (PMP) in 2009, targeted at a progressive urban agenda. However, after a 10-year term, the resumption of the urban agenda by the real state sector became evident: amendments to the Plan have enhanced advantages to civil construction in strategic areas for land value increase, especially where there is private interest in high-rise building development. In addition, such amendments have had negative effects on social inclusion in the city and on the protection of urban landmarks. PMP’s asymmetrical regulatory failure is related to contradictions in its enforcement, supported by new regulations for urban space commodification. We present, in this article, the strategies that adjusted the legal framework of urban planning to the demands of real estate capital, using the category “deregulated regulation” proposed by Aalbers (2016).
2019
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2019.Os problemas sócio espaciais no município de Valparaíso de Goiás ocasionados pelo crescimento demográfico vertiginoso desde sua fundação, acabou gerando uma ocupação territorial desordenada, resultando em uma configuração urbana caótica. A análise do Plano Diretor Municipal servirá de parâmetro para mensurar as formas de intervenção do Estado a partir de 2012, ano da implementação do plano, até os dias de hoje. Esse instrumento de planejamento urbano previsto no Estatuto da Cidade, objetiva a organização e diminuição da segregação e exclusão espacial, contudo quando utilizado de maneira ineficaz, causa agravamento no cenário que o indivíduo exerce sua cidadania. A aglomeração de residências em curtos espaços, ausência de saneamento básico, transportes precários e violência urbana, expõem o habitante a uma vulnerabilidade crescente, tornando-os em “cida...
urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2020
Resumo Planejar o espaço urbano demanda abordagens integradoras e multidisciplinares, dado seu caráter coletivo e envolvimento de atores com interesses variados. A dificuldade de integração dos esforços de planejamento é questão central a ser enfrentada, seja na adoção de princípios norteadores do processo, na identificação de problemas ou no estabelecimento de objetivos comuns. Na interpretação científica do objeto do planejamento – o espaço urbano –, o plano diretor se impõe como importante instrumento orientador das políticas de desenvolvimento local. Enquanto produto histórico, vinculado aos valores humanos de uma época e lugar, serve como indicador paradigmático do próprio planejamento, revelando a fase evolutiva, ideologicamente delimitada, dessa área do conhecimento. Neste artigo, analisam-se planos diretores selecionados da cidade de Fortaleza, segundo o Paradigma do Planejamento da Acessibilidade e Mobilidade da Urbe Sustentável (PAMUS), que considera central na análise do ...
As charges e a construçao de expectativas sobre a "administraçao popular" de Fortaleza
Tempos históricos, 2010
Resumo: Esta pesquisa estuda a prática do humor gráfico, na vertente charge, como expressão de representações sobre a política na capital cearense. Prática esta que organizou, comunicou e defendeu uma percepção dos acontecimentos políticos envolvendo a chamada Administração Popular de Fortaleza, num período em que o Brasil passava por uma transição de regime político. Assim, na primeira eleição municipal pós ditadura civil-militar, Maria Luiza Fontenele, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), concorreu e venceu a eleição na capital cearense. Fortaleza tornava-se palco de disputas políticas, travadas por meio de representações, entre o grupo que assumira a administração municipal e grupos jornalísticos que compunha a grande imprensa local. A linguagem chárgica, inserida nesses periódicos, foi significativa desse momento, na medida em que contribuía para a construção de expectativas negativas sobre a nova administração.
2020
O período de redemocratização brasileiro foi marcado por pedidos de maior participação, transparência e controle na elaboração e implementação de políticas públicas. Para o planejamento urbano, a Constituição de 1988 e, especialmente, a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001 mar-caram uma nova visão sobre a nossa política urbana, apontando o plano diretor participativo como o principal instrumento a guiar o desenvolvimento urbano no país. Seguindo a legislação federal, em Florianópolis, iniciou-se em 2006 a elaboração de seu primeiro plano diretor pós-Estatuto da Cidade, introduzindo seus princípios e instrumentos localmente. Entretanto, o Plano sofreu um intenso pro-cesso de contestação e judicialização, mesmo após a sua aprovação em 2014. Este artigo analisa o histórico de sua elaboração, com as idas e vindas do conturbado processo de planejamento urbano em Florianópolis. Na primeira parte, é realizada uma revisão dos conceitos e instrumentos de participação popular brasileiros. Na segunda, a cidade de Florianópolis é apresentada enquanto, em sua terceira parte, o artigo explora a história de seu Plano Diretor atual. Foram identificadas três fases distintas, contextualizando os agentes e as problemáticas envolvidas e que geraram um cenário de desconfiança e insegurança na política urbana local. Por fim, são tiradas conclusões acerca do impacto da legislação urbanística brasileira enquanto o caso de Florianópolis indica que o arcabouço normativo pode servir para fomentar a reação da população, mas que ainda está longe de atingir os ideais de participação democrática e cidadã no planejamento urbano. Palavras-chave: Participação popular. Plano diretor participativo. Estatuto da Cidade. Florianópolis/SC.