O Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a ótica do pensamento Descolonial (original) (raw)

Descolonização do direito internacional

Conversas & Controvérsias

Esse artigo apresenta, desde perspectivas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo, o diagnóstico de que o capitalismo e o colonialismo também estruturam desigualdades na maneira como o conhecimento é elaborado e, especificamente, como o direito internacional é lecionado. Para superar essas desigualdades, ferramentas críticas e pedagógicas, tanto teóricas quanto práticas, podem ser utilizadas para o enfrentamento o colonialismo das estruturas jurídicas. Traz-se o exemplo das ferramentas decoloniais, alinhadas com as abordagens terceiro-mundistas do direito internacional (TWAIL), como formas de pensar o direito internacional criticamente e contra a estruturação dessas desigualdades. Nesse sentido, objetiva-se, aqui, discorrer acerca do fato de que as referências teóricas utilizadas no ensino do direito brasileiro possuem uma base predominantemente eurocêntrica, ao qual é destinada para uma determinada universalidade que, epistemologicamente, silencia narrativas alternativ...

O Imperialismo dos Direitos Humanos Ocidentais

Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões, 2023

O presente estudo busca analisar a forma com que um novo tipo de imperialismo, marcado pela dominação econômica, tem na concepção de promoção e proteção dos Direitos Humanos, uma das ferramentas para a manutenção da ordem econômica e política mundial, marcada pela hegemonia dos países anteriormente pertencentes ao chamado “primeiro mundo”. Para isso, utiliza-se do método indutivo, amparado na pesquisa bibliográfica, onde se busca, primeiramente, traçar as origens da expressão “Direitos Humanos” e o seu conteúdo, bem como os interesses políticos que agiam nos bastidores de sua confecção. Depois, apresenta-se o que seria esta nova forma de imperialismo baseada não mais na conquista de colônias, mas, na construção de zonas de influência. Feito isso, objetiva-se traçar um paralelo entre esta nova forma de do-minação econômica e o uso dos Direitos Humanos como estratégia de dominação. Por fim, constata-se que o ideal de um grupo de direitos existentes para impedir que opressões e tiranias ocorressem acaba conspurcado e servindo como justificativa para a permanência das relações de dominação que eles deveriam evitar.

Jurisdição Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional e Seus Reflexos No Âmbito Interno

Pensar Acadêmico

Tem por escopo esse artigo analisar a jurisdição dos direitos humanos no plano internacional, bem como seus reflexos e impacto no âmbito do Direito interno, tendo como pressuposto as bases filosóficas do direito humanitário. Num primeiro momento, enfoca-se a fundamentação dos direitos humanos abordando a discussão entre o universalismo e o particularismo sob uma base filosófica. Já num segundo plano, serão lançadas considerações sobre a proteção dos direitos humanos e o processo de jurisdicionalização desses na ordem internacional. Num terceiro momento, serão enfocadas considerações sobre a positivação das normas de proteção dos direitos humanos no plano internacional. Por último, será apresentado o impacto da jurisdição humanista internacional no plano do direito interno sob uma perspectiva principalmente pós-positivista.

Relendo a Construção (Negativa) Dos Direitos Humanos Internacionais

2014

O artigo faz uma releitura da construcao dos direitos humanos internacionais no contexto pos 1945. Primeiro, comentam-se brevemente os tracos normativos da constituicao da sociedade internacional. Depois, comenta-se o problema da justica e dos direitos humanos na arquitetura internacional. Em seguida, rele-se a construcao (negativa) dos direitos humanos internacionais. Conclui-se com alguns rastros e comentarios acerca da construcao de alteridades “barbaras”, colocando em questao a constituicao do limite da ordem internacional moderna. Recebido em: 17 julho 2013 Aceito em: 10 abril 2015

Direitos Humanos, Direitos Internacionais reflexão sobre a contemporaniedade

This paper aims to reflect on the norms, ordering, concepts and applications of human rights within current societies and their implications for their various interpretations and how they interfere in relations between peoples. It is a reflection, which has its structure shaped by the research of some authors, as well as articles and official documents such as UN resolutions and some Constitutions. These studies lead to the realization of how this subject is more complex, almost irresolvable, because of its widely discussed approach to efficiency and effectiveness in its applicability, refugees from wars, masked invasions, terrorist attacks, infanticide, collective rapes, stoning, Beheadings. The whole theme presented here has been studied for years and evaluated by various social and scientific groups linked to the theme, in order to reach a consensus on the confrontation of culture and law, which in the name of religion can be allowed and accepted or in Name of economic interests or political regimes. A small reflection on these works is approached, since no matter how much one looks for the understanding on the divergences will always be in conflict with the right of the other.