Menoridade e trabalho no Rio de Janeiro da Primeira República (1889-1930) (original) (raw)
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Tutela e Trabalho de Menores Libertos em Período de Transição (1871-1886)
Revista Direito Público. Dossiê – História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição , 2022
This short study, based on a research finding and on a consolidated bibliography, is a small contribution to studies on the relationship between tutelage and work in the world of slavery. It intends to demonstrate that with emancipationist laws, tutelage and work appear connected to foster new bonds of dependence beyond slavery, and the example of freed minors is a specific case.
"Precisa-se de um pequeno": o trabalho infantil no pós-abolição no Rio de Janeiro (1888-1927)
Aline Mendes Soares, 2017
RESUMO RESUMO: Durante todo o século XIX constavam nas páginas dos jornais de grande circulação, no Rio de Janeiro, inúmeros pedidos de mão-de-obra. Com o fim da escravidão, houve um aumento considerável de pedidos de crianças para o trabalho. No Jornal do Commercio, na sessão de anúncios, alguns anunciantes buscavam trabalhadores do sexo feminino ou masculino, crianças ou adultos, para realizar os mais variados serviços. Esta dissertação utilizará como fonte de pesquisa estes anúncios, particularmente aqueles em que o interesse era especificamente na mão de obra infantil, a partir de 1888, período no qual a escravidão foi extinta legalmente, até 1927, quando foi promulgado no Brasil o Código de Menores que estabelecia medidas de assistência e proteção ao menor. Trata-se de uma abordagem destas fontes, verificando a incidência destes anúncios após a abolição legal da escravidão, assim como padrões de sexo, idade, cor, nacionalidade e tipos de trabalho. A presente pesquisa também busca desenvolver as representações que a infância desempenhou na República, assim como as discussões historiográficas sobre o tema. O objetivo é revelar em que medida o processo emancipatório interferiu e provocou mudanças nas relações sociais, condições de vida e de trabalho no pós-abolição, especificamente no universo do trabalho infantil, e de que maneira o Estado se fez atuante nessa questão. Trata-se de compreender o cenário no qual liberdade, pobreza e mercado de trabalho se articulam nos marcos da nascente República. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho infantil – Pós-abolição – República ABSTRACT Throughout the nineteenth century there were many requests for labor in the pages of the newspapers of wide circulation in Rio de Janeiro. With the end of slavery, there has been a considerable increase in demand for working children. In the ads session of Jornal do Commercio, some advertisers were looking for female or male workers, children or adults, to work with the most varied services. This dissertation will use these ads as a research source, particularly those in which interest was specifically in the child labor from 1888, a period in which slavery was legally extinguished, until 1927, when it was promulgated in Brazil the Code of Minors that established measures of assistance and protection to the minor. It is an approach of these sources, checking the incidence of these announcements after the legal abolition of slavery, as well as patterns of sex, age, color, nationality and types of work. The present research also wants to develop the representations that childhood played in Republic, as well as the historiographic discussions about the subject. The objective is to reveal how to emancipatory process interfered and caused changes in social relations, living and working conditions in the post-abolition, especially in the universe of child labor, and how the State was made to act in this question. It is about to understand the scenario in which freedom, poverty and the labor market are articulated within the framework of the nascent Republic. KEY-WORDS: Child Labor – Post emancipation – Republic
Identificando e Classificando Menores No Rio De Janeiro Da Década De 1930
Fênix - Revista de História e Estudos Culturais, 2021
Este trabalho analisa a história do Instituto Sete de Setembro (ISS) e seu Laboratório de Biologia Infantil (LBI) na década de 1930. Localizado no Rio de Janeiro, capital da República, o ISS privilegiou a utilização de exames médico-legais para identificar os traços biológicos da criminalidade infantil. Teve sua origem a partir de uma instituição que funcionava como abrigo de crianças abandonadas. O ISS atuou inicialmente como estabelecimento temporário para abrigar as crianças encaminhadas a outras casas de recuperação e tinha como incumbência realizar a triagem de menores encaminhados pela polícia. O LBI era encarregado de fazer exames, que incluíam componentes médico-legal e antropológico, e preparar pareceres para avaliação por parte do Juizado de Menores. Argumenta-se que, através de uma análise histórica dessas instituições, é possível melhor compreender a emergência de políticas públicas voltadas para a infância na década de 1930 no Brasil.
Menores Populares na Primeira República (Santa Maria, 1917-1921)
TCC, 2018
O objetivo desta pesquisa é analisar a relação de crianças e jovens pobres com aspectos do mundo do trabalho e cotidiano popular, em um espaço urbano no contexto da Primeira República, em Santa Maria/RS. Dessa forma, buscamos compreender em que medida atentarmos para a idade dos grupos sociais como uma variável analítica na compreensão de suas relações e experiências, poderá trazer novas reflexões sobre o debate historiográfico relacionado à cultura popular nesse período. Utilizando como documentação principal registros de baixas médicas no Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo - instituição voltada para o atendimento das camadas empobrecidas do município - realizamos análises qualitativas e quantitativas de base serial, de crianças e jovens que recorreram à instituição entre os anos 1917 e 1921. A partir desses registros, que totalizam 818 casos, buscamos traçar um perfil social do menor pobre no referido contexto e compreender “quando” e “como” ocorria a inserção de crianças e jovens pobres no mundo do trabalho, em relações afetivas com terceiros e em espaços e práticas atreladas diretamente a vida adulta, no contexto da Primeira República. Ainda, buscamos demonstrar que, mesmo entre as classes populares, essas transições possuíam variáveis, sobretudo de acordo com o gênero dos(as) menores.
“Doses” de liberdade: mercado de trabalho, ocupações e escolarização no Rio de Janeiro (1870-1888)
Politeia: História e Sociedade, 2011
trabalho, ocupações e escolarização no rio De Janeiro (1870-1888) * Lucimar Felisberto dos Santos ** Resumo: O artigo realiza uma análise da conjuntura social e econômica do Rio de Janeiro nas décadas finais da escravidão enquanto instituição formal. A intenção é verificar as possibilidades das classes populares, destacadamente os africanos e crioulos detentores da experiência do cativeiro, levarem a cabo projetos de vida, coletivos e individuais, que viabilizassem a participação ativa no cotidiano carioca e uma relativa mobilidade social ascendente.
Tese de Doutorado em História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019
A presente tese analisa os arranjos de criação e trabalho de crianças pobres, filhos e filhas dos trabalhadores urbanos da cidade do Rio de Janeiro entre os anos de 1860 e 1910. Tais arranjos se davam informalmente através da prática da agregação das crianças aos domicílios de terceiros e, formalmente, a partir da intervenção do juizado de órfãos e a utilização dos instrumentos jurídicos da tutela e da soldada. A historiografia brasileira tem analisado essa intervenção a partir do contexto da promulgação de Lei de 1871 e do processo gradual de emancipação no país. Nossa intenção é apresentar uma alternativa de análise focada na prática de circulação de crianças e na organização social do trabalho doméstico como chaves explicativas para a conformação de arranjos informais de criação e trabalho de menores pobres, destacando a intervenção judicial como parte de um processo mais amplo da expansão do capitalismo no Brasil oitocentista. Nesse sentido, oferecemos uma “radiografia” da soldada como recurso jurídico adaptado às novas exigências do mercado de trabalho capitalista para a contratação, controle e remuneração da mão de obra de menores em fins do século XIX na cidade do Rio de Janeiro.
Aspectos da gestão da menoridade em Florianópolis e São Paulo (1930-1940)
A proposta do artigo é problematizar a presença de práticas de produção ou aplicação de saber criminológico, no interior de instituições de confinamento de menores, em Florianópolis e em São Paulo, nas décadas de 1930 e 1940. As fontes relevantes para a reflexão consistem nos prontuários de menores que eram enviados para a Penitenciária da Pedra Grande de Florianópolis, nos anos 1930 e 1940, e nos prontuários de menores que eram entregues ao Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo nesse mesmo período. O artigo estabelece processos de análise comparativos entre as duas experiências de confinamento de menores, identificando os mecanismos utilizados pelas instituições para a produção de informações médicas, psicológicas, sociais, que serviam para a caracterização daqueles sujeitos para efeitos de seu tratamento jurídico, psiquiátrico e correcional. Nosso argumento é de que o saber criminológico foi um articulador daquelas informações, acionado regularmente para fazer as classificações e encaminhamentos dos menores que estavam sujeitos aos controles sociais naquele período.
O Paternalismo no Rio Grande do Sul: relações entre Estado e trabalhadores na Primeira República
Temas e Matizes, 2007
RESUMO: Este artigo tem o objetivo de analisar e discutir o tema das relações paternalistas entre o Estado e os trabalhadores tomando como palco as greves ocorridas na Primeira República no Rio Grande do Sul. Analisando as greves ocorridas na Primeira República busca demonstrar que o paternalismo era mais um objeto de disputa nas relações entre Estado e trabalhadores. ABSTRACT: This article has the objective to analyze and to argue the subject of the paternalistas relations between the State and the workers being taken as palco the occured strikes in the First Republic in the Rio Grande Do Sul. Analyzing the occured strikes in the First Republic it searchs to demonstrate that paternalism was plus an object of dispute in the diligent relations between State and wokers.