Violência Institucional e Performatividade: notas sobre aspectos de gênero nas audiências de custódia (original) (raw)

Performatividades de Gênero em Unidades Prisionais Femininas do Rio de Janeiro

Psicologia: Ciência e Profissão

Resumo O Brasil vive hoje um superencarceramento e, em seu bojo, tem especial destaque o aumento da população carcerária nas unidades femininas. Este artigo tem como objetivo pensar, a partir de algumas linhas que conectam três pesquisas realizadas entre 2009 e 2017, no Rio de Janeiro, como se des/re/criam performatividades de gênero no contexto de unidades prisionais femininas. Para tal, convidamos algumas personagens, conjugando interlocutoras que habitaram os campos de pesquisa, para ingressarmos em uma Cartografia, perspectiva que costura um posicionamento ético, político e metodológico. Através de catuques e cartas como dispositivos de escrita, essas personagens se narram nas forças que compõem a trama de relações de poder, afeto e erotismo nas experiências de restrição e privação de liberdade. A partir disso, discutiremos como performatividades de gênero, conformando e transbordando categorias, compõem a paisagem prisional, habitada por intensidades, jogos, disputas e negociaç...

Violência Institucional À Condição De Mulher

Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas

Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento metodológico adotado centrou-se no contexto de processos judiciais em uma Comarca no Oeste do estado de Santa Catarina, ancorado por pesquisas bibliográficas-investigativas, quantitativos e qualitativos, acrescido de dados e estatísticas de órgãos e organismos oficiais. Utilizou-se as bases teóricas das Epistemologias do Sul, e Estudos Subalternos, do grupo Modernidade/Colonialidade. Inferiu-se a existência de uma cultura histórica de desigualdade vivenciada pelas mulheres no sistema de Justiça, resultando em discriminação e violência às mulheres de forma naturalizada, reafirmando a racionalidade/mode...

O gênero ombudsman na Análise Crítica do Discurso

Working Papers em Lingüística, 2009

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Linguística-UFSC Resumo Mediante análise de 18 colunas dos ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva (Folha de S. Paulo) e Rita Célia Faheina (O Povo), investigamos como o gênero ombudsman se constitui em meio à mobilização de diferentes vozes. Nosso suporte teórico é a Análise Crítica do Discurso e, mais especificamente, o modelo de análise de Fairclough (1989). Esse autor sugere que os dados sejam investigados por meio de três dimensões: como texto, como prática discursiva e como prática social. Para contemplar essas dimensões do enunciado, analisamos: a) na dimensão do texto, os participantes dos processos verbais expressos por verbos dicendi; b) na dimensão da prática discursiva, as estratégias de construção simbólica mobilizadas no texto; c) na dimensão da prática social, as relações sociais estabelecidas entre o ombudsman e seu público, a identidade social que o ombudsman constrói para si e os modos de operação da ideologia para manutenção da hegemonia do jornal. Os resultam sugerem que o gênero ombudsman pode compreender formas bastante diversas de interação. Silva cria a identidade de um ombudsman que trata de questões mais gerais do jornalismo, servindo como "consciência" do jornal. Já Faheina constitui-se como representante do leitor. Esses dois modos de operação do gênero podem estar relacionados ao leitor visado de cada jornal. Lins parece supor um leitor mais intelectualizado, enquanto Faheina parece prever leitores mais preocupados com questões cotidianas. As colunas têm em comum o fato de constituírem espaços para leitores exporem suas críticas, criando a impressão de que o monologismo e autoritarismo, inerentes ao jornalismo, estão relativizados. No entanto, a crítica possível não atinge o cerne do fazer jornalístico. Assim, pode ser largamente ilusória a pluralidade de vozes no espaço discursivo gerado pela coluna. Palavras-chave: Gêneros do discurso. Análise Crítica do Discurso. Ombudsman.

Ideologia de Gênero? Notas para um debate de políticas e violências institucionais

RESUMO: O objetivo deste artigo é refletir a respeito do combate às políticas para a conquista da equidade de direitos e luta pelo fim da violência a grupos como a população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros e Homens Trans) e as mulheres no campo da educação. A centralidade adquirida na conjuntura nacional destes temas vem sendo assinalada por parte de uma ala conservadora da sociedade que, nos últimos anos, tem elencado tais políticas como cartas em um jogo marcado por discursos vazios e intuitos obscuros. A partir das contribuições teóricas das Ciências Sociais, da Educação e dos Estudos de Gênero e Sexualidade, exploramos documentos da área das políticas educacionais a fim de apresentarmos aos leitores as bases legais que fundamentam, orientam e destacam a importância de propostas pedagógicas para a formação de alunos e docentes quanto às questões relativas ao gênero e à sexualidade humana. Nosso argumento central é o de que o combate a esses pressupostos, envoltos na ideia de propagação de uma “ideologia de gênero”, se dá pela supressão de condicionantes oficiais (leis que possibilitem recursos) e vigilância das práticas cotidianas (via currículo oculto).

A Violência Laboral e O Julgamento Em Uma Perspectiva De Gênero

Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2021

O artigo tem como objeto central o dever estatal de eliminação da violência laboral e sua articulação com o julgamento em perspectiva de gênero na esfera trabalhista. Esse enfoque foi selecionado por permitir contextualizar e compreender a evolução da produção teórica e normativa sobre gênero, trabalho e violência e a interface entre Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Para tanto, sua elaboração teve como pergunta estruturante: Quais são as potenciais contribuições da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a transformação da teoria da decisão judicial a partir do dever de eliminação da violência de gênero no mundo do trabalho? Partindo dessa delimitação, optou-se pela estratégia metodológica da revisão de literatura sobre teoria jurídica feminista e direitos humanos e da análise documental no sistema internacional de direitos humanos. Dois foram os resultados principais: a) o conteúdo da Convenção 190 da OIT deve ser interpretado como parte do sistema ...