Direito Internacional: Para uma Crítica Marxista (Amostra) (original) (raw)

2022, Instituto Quero Saber

Trata-se de um compêndio didático e acadêmico de conceitos fundamentais da teoria jurídica e do Direito Internacional, tais como: sujeitos de direito, relações jurídicas, contratos, ideologia jurídica e Estado. A partir desses conceitos jusfilosóficos elementares, o autor conduz a um modelo teórico que critica o Direito Internacional a partir de suas bases fundadoras (passando pelas obras de Francisco de Vitória, Hugo Grotius e Immanuel Kant. Para isso, faz uso de abordagens pouco conhecidas nas obras em língua portuguesa, como a Abordagem de Terceiro Mundo do Direito Internacional e a Teoria Marxista do Direito Internacional. O percurso pela leitura marxista está amparado em conceitos elementares, como a teoria do valor, a acumulação primitiva de capital, a superexploração, a concentração e centralização de capitais e a teoria do imperialismo. A partir dessa revisão teórica de base, o autor analisa a dialética dos conflitos internacionais contemporâneos, passando pelo princípio de segurança coletiva, a criação das Nações Unidas, a política de segurança nuclear e, por fim, um estudo aprofundado da Guerra ao Terror no período em que George W. Bush estava à frente do governo dos Estados Unidos da América. Eis uma edição revista e ampliada, que comemora 10 anos da sua primeira publicação, que já contava com notas de Alysson Leandro Mascaro e Radha D'Souza. Para essa nova edição, foram incluídos um prefácio de Luiz Felipe Brandão Osório e um texto inédito do autor, sobre Direito Internacional e Estudos Latino-Americanos.