Alfredo de J. Flores - Noções jurídico-políticas na linguagem dos cabildos indígenas - In: Flores, Álvarez, Feloniuk - Cidade, município e espaço público na história jurídica (Editora Fi, 2022) (original) (raw)
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Resumo: Busca-se, nesta investigação, apresentar algumas noções de caráter jurídico e político que os "cabildantes" utilizaram em textos da época hispano-colonial, em que ainda há registro. Esses textos, de modo geral pertencentes ao período posterior à expulsão dos jesuítas, seriam atas e cartas redigidas em castelhano ou em língua indígena, em que visões políticas e jurídicas se misturam a petições dos interessados. Ademais, deve-se recordar que, nessa época, no Paraguai colonial, a escrita em guarani começa a consolidar-se entre os principais dos "pueblos" para fins próprios de seu contexto histórico. Palavras-chave: Cabidos indígenas. Noções jurídico-políticas. Escrita em língua Guarani. Período hispano-colonial tardio. Expulsão dos Jesuítas. Aproximación al lenguaje jurídico de los cabildos indígenas en el período indiano Resumen: Se busca en esa investigación presentar algunas nociones de carácter jurídico y político que los cabildantes han utilizado en textos de la época indiana que todavía hay registro. Esos textos, de modo general pertenecientes al período posterior a la expulsión de los jesuitas, serían actas y cartas redactadas en castellano o en lengua indígena en que visiones políticas y jurídicas se entremezclan a las solicitudes de los interesados. En esa época en el Paraguay colonial la escrita en guaraní empieza a consolidarse entre los principales de los pueblos para fines propios de su contexto histórico. Palabras-claves: Cabildos indígenas. Nociones jurídico-políticas. Escrita en Guaraní. Período indiano tardío. Expulsión de los jesuitas.
Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica
Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica, 2022
FELONIUK, Wagner; FLORES, A. J. D. M. (Org.) ; ALVAREZ, A. M. (Org.) . Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 357p . Entender o município brasileiro é central para compreender a história brasileira – tanto em seus aspectos jurídicos, sociais, como políticos. Sem falar que é um dos temas fundamentais dentro do debate do Direito constitucional, perceptível numa grande quantidade de obras sobre o tema. Contudo, apesar da grande riqueza de material já produzido, rever e reinterpretar a história e, neste caso, buscar o aperfeiçoamento das instituições políticas atuais, permanece relevante e é a motivação que temos para demonstrar o esforço que nesta obra foi empreendido. A contribuição que aqui é feita se enquadra neste sentido, que é histórico e conceitual, de reunir trabalhos de juristas e historiadores sobre as questões vinculadas tradicionalmente ao tema do municipalismo, seja o papel destes entes na federação, sua autonomia, o interesse local – tudo isso também em relação com o plano macro da política, essa política das estruturas que estão acima do regime municipal, tanto no período atual como em outras épocas. Apresentam-se, também, pesquisas relevantes sobre acontecimentos ocorridos em municípios brasileiros. Nisso, novos conceitos são utilizados para os momentos recentes, modernos, hoje em discussão para formar as compreensões contemporâneas sobre o tema. No presente livro coletivo estão desenvolvidos os conceitos de “cidade” (também com termos conexos em seus usos na história), de “espaço público” e outros, unindo esforços e utilizando o aparato conceitual que sustenta as discussões atuais sobre o tema. A expectativa é que os trabalhos possam contribuir com a área dando visibilidade aos esforços empreendidos pelos pesquisadores. 1 A LEI COMO CRIADORA DO ESPAÇO PÚBLICO: COMO O CONCEITO GREGO DE NÓMOS É DETERMINANTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA PÓLIS Alejandro Montiel Alvarez 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA VISÃO HISTÓRICA E NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Horácio Monteschio* Valéria Juliana Tortato Monteschio** 3 O MUNICÍPIO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A PRESENÇA CONSTANTE E A MUDANÇA DE PARADIGMA PÓS 1988 Marta Marques Ávila* 4 CIDADE, CULTURA E CONTROLE: A TENTATIVA DE CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE EM 2020 Geraldo Costa da Camino 5 DEFESA DA SOCIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA INOVADORA: RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA CONCRETA DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO SUL DO BRASIL Maren Guimarães Taborda Fábio Roque Sbardelotto Emmanuel Helias Petersen de Azeredo 6 BRASÍLIA, CIDADE PROIBIDA: AS RUAS SOB MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA CAMPANHA DAS DIRETAS JÁ (1984) Mateus do Prado Utzig 7 A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA LOCAL COMO FORMA DE CENTRALIZAÇÃO: OS DEBATES CONSTITUCIONAIS SOBRE O MUNICÍPIO NO GOVERNO PROVISÓRIO DE 1930 Bruno Arthur Hochheim 8 VIOLÊNCIA NA PRAÇA DO COMMERCIO EM 21 DE ABRIL DE 1821 Wagner Feloniuk 9 NOÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS NA LINGUAGEM DOS ‘CABILDOS’ INDÍGENAS* Alfredo de J. Flores 10 A TEORIA DO TIRANICÍDIO NO DE REGE ET REGIS INSTITUTIONE DE JUAN DE MARIANA: CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DE JUSTIÇA POLÍTICA Marcus Boeira
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2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Incitada por recentes decisões proferidas pelo poder judiciário brasileiro, até então sem precedentes, que reconhecem ao Direito Estatal status de subsidiariedade quando constatada a aplicação do Direito Indígena, esta dissertação invoca o debate sobre o Pluralismo Jurídico no Brasil. Partindo uma perspectiva em que a coexistência de um outro sistema jurídico, o Direito Indígena, é reconhecido e admitido pelo Direito Estatal como afirmação de uma alternativa emancipatória à cultura jurídica ocidental, versa a pesquisa de forma bibliográfica sobre a história do direito indigenista e sobre a normatividade do reconhecimento oficial pelo Estado Brasileiro desta jusdiversidade. Isto é, sobre o reconhecimento estatal da jurisdição indígena. Objetivou-se ao longo do texto conscientizar (e denunciar) a partir da reconstrução de uma história ...
2018
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