A Criminologia Na América Latina (original) (raw)
Resumo de Crimonologia , 2015
Da antiguidade a modernidade 1 O presente trabalho tem por objetivo, conceituar, definir ou no minimo tentar explicar em poucas palavras e sem ser prolixo, o que vem a ser, Pena e Politica Criminal, iniciaremos pela pena, o que vem a ser a pena 2 no sentido juridico da palavra. Podemos dizer que a pena passou por varias fazes, que a mesa evoluiu, não evoluir no sentido de melhoria, ou melhor apenas melhoria, e sim no evoluir no sentido Darwiniano 3 ou seja, mudar, veremos algumas fazes, ou melhor mudanças no transcurso do tempo. Conceituando Pena Podemos entender a pena como a conseqüência jurídica do crime, ou seja, a sanção estabelecida pela violação de um preceito penal, é a sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, em nosso codigo penal amparado pela nossa constituição federal está escrito que, não há pena sem lei anterior que o defina, nem pena, sem prévia cominação legal 4 , entretanto esse preceito legal nem sempre fez parte do direito, 1 Portal Medico: http://goo.gl/SNpo9 Acesado em 14 de Maio de 2013 2 sendo Pena uma plavra polissemica, o nosso foco é pena no sentido juridico da palavra.(3 Charles Darwin, em seu livro a evolução das especies dizia que a evolução da especie era a mudança e não a melhoria no sentido que damos hoje 4 Trata-se da anterioridade da lei (arts. 1° do Código Penal e 5°, XXXIX e XL da Constituição da República).
A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais
Neste artigo, pretende-se discutir a importância das idéias da Criminologia no debate intelectual brasileiro entre 1880 e 1930, a partir de uma análise de como as concepções de Lombroso e de seus seguidores foram incorporadas pelos bacharéis e juristas brasileiros que as utilizaram não apenas para pensar a sociedade nacional, mas também para propor e por vezes realizar reformas legais e institucionais inspiradas nos conhecimentos criminológicos,
Organizações Criminosas No Brasil
Virtuajus, 2022
O objetivo central do artigo é analisar o tema das organizações criminosas no Brasil de forma geral, primeiramente tecendo uma abordagem técnica, trazendo as principais jurisprudências e leis a este respeito. Investigam-se as organizações criminosas, enfatizando também as formas eficazes de combate ao crime organizado. De outra feita, examinam-se a investigação criminal e os meios de obtenção de prova, no que diz respeito aos meios taxativamente previstos e permitidos. Em seguida, averigua-se o procedimento criminal a ser aplicado, trazendo referências tanto legislativas quanto jurisprudenciais e por fim da execução penal. Outras abordagens temáticas são também correlacionadas ao texto com analogias necessárias sobre organizações criminosas no Brasil, assim como acerca da investigação criminal e processo e execução penal.