O acesso à habitação e as políticas públicas (original) (raw)
Related papers
Redes, 2016
O artigo apresenta uma analise sobre a repercussao das politicas de habitacao social e de direito a moradia, desenvolvidas pelo governo brasileiro a partir de 2009, sobre a dinâmica de reproducao social de populacoes pobres. Tomando como referencia empirica um projeto habitacional do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), o estudo utiliza as categorias de “nova pobreza” e de “segregacao residencial” como referencias teoricas para avaliar como esses programas afetam as redes de sociabilidade das populacoes pobres, (re) definindo o seu acesso a bens e servicos publicos, em especial servicos de saude.
Livreto virtual, 2024
Garantir o acesso à moradia é um dos principais desafios do Brasil na atualidade. As políticas públicas, em âmbito municipal, estadual e federal, são instrumentos importantes para a realização desse direito. Por esse motivo, neste livreto virtual buscamos apresentar um mapeamento das políticas públicas de acesso à moradia (de forma não exaustiva e com linguagem pretensamente acessível), destinando a obra para todo público potencialmente interessado na temática.
Habitação e políticas públicas: o que se tem pesquisado a respeito?
urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2016
Resumo Objetivou-se com este artigo analisar a produção científica sobre a política habitacional brasileira, a partir de 1964 até 2014, de forma a compreender como essa questão tem sido estudada pela Administração e por outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Para tanto, realizou-se um metaestudo, que foi sistematizado em três momentos: (i) a escolha da literatura a ser analisada; (ii) o levantamento das informações; (iii) a análise, a interpretação e a apresentação dos resultados. A técnica de análise de conteúdo, subdivida nas etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, deu suporte à construção da proposta. Alguns resultados interessantes foram: predomínio dos pesquisadores gaúchos e paulistas, pertencentes, principalmente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de São Paulo; o emprego de pesquisas de cunho avaliativo que envolviam programas habitacionais de abrangência nacional, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Pro...
Desmercantilização da habitação: entre a luta e a política pública
Dissertação de mestrado, 2018
Esse trabalho tem como objetivo investigar a transformação da habitação em mercadoria e os esforços realizados contra esse processo, mobilizados pelo diálogo entre a luta pela moradia e o Estado na elaboração de políticas públicas. A abordagem adotada segue a perspectiva da economia política e busca identificar a questão habitacional frente ao capital, ao Estado e às lutas anticapitalistas. Com a finalidade de analisar o problema habitacional a partir de um ponto de vista amplo, o trabalho coloca em diálogo autores que investigam sobre a política habitacional brasileira, a informalidade, a produção da moradia no contexto periférico e as lutas territoriais; autores estrangeiros que tratam da política habitacional de seus contextos e desenvolvem relações entre países de capitalismo central; e autores transversais, que rompem em seus textos as barreiras entre o norte e sul global. Dessa forma, o trabalho busca contextualizar o problema habitacional diante do avanço no neoliberalismo, da privatização, financeirização e precarização dos sistemas habitacionais no contexto global e ao mesmo tempo dar a devida atenção às peculiaridades desse processo no contexto brasileiro, levando em conta a informalidade, o crescimento da periferia e as formas de luta pela moradia. Considerando o Estado como um campo de forças, o trabalho investiga a atuação estatal no setor habitacional em contextos emblemáticos na história global, que tanto favoreceram quanto criaram alternativas ao processo de mercantilização da habitação. Comparando essas experiências, baseadas principalmente na locação social, com a atuação estatal brasileira no setor habitacional, canalizada para a produção da casa própria e a mitigação da informalidade, o trabalho busca analisar possibilidades e impossibilidades de desmercantilização da habitação no contexto brasileiro. Buscando convergir as reflexões da literatura nacional e internacional levantadas e aglutinar uma reflexão teórica à uma abordagem mais propositiva, conclui traçando caminhos possíveis de atuação estatal em direção a um sistema habitacional que trata a moradia menos como uma mercadoria, e mais como um direito. Nesse sentido, traz, para além dos debates entre a literatura nacional e internacional, questões atuais e discussões recentemente promovidas em Belo Horizonte pelo Coletivo Habite a Política, iniciativa de um grupo de técnicos ativistas junto a movimentos sociais, entidades profissionais e grupos de pesquisa acadêmicos.
Políticas de habitação social precedentes a Abril de 1974
2016
This article discusses the social housing policies previous to the 25th April 1974 Revolution. Concerning the structure, the analysis is divided in diachronic terms, initiating the study with an inventory of laws published in the First Republic period to subsequently analyze in detail the strategies undertaken during the Estado Novo Regime. Emphasizing not only the successive statutes and their implications, but also the socio-political environment in which these pieces of legislation were proposed, approved and executed. In the conclusions are proposed a set of ideas to retain the legal and urban measures and initiatives of the socio-spatial impact, developed during the analyzed period.
(IN)Acessibilidade versus políticas públicas
Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
Têm-se falado muito sobre políticas de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. Contudo, até que ponto as políticas públicas conseguem melhorar a qualidade de vida desses cidadãos? Esta é a questão principal deste artigo, que objetiva identificar a evolução das ações governamentais para a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Nesse sentido, realizou-se a revisão bibliográfica dos principais autores que tratam sobre a questão da deficiência e informações governamentais sobre os investimentos no Programa Viver sem Limites, que deveria ser o “carro chefe” das ações de inclusão no Brasil. As políticas públicas, em especial as sociais, visam o bem-estar da população, tendo um papel fundamental na resolução das demandas das pessoas com deficiência, sendo instrumentos para o pleno exercício dos seus direitos e da busca de uma sociedade com equidade de oportunidades para todos os cidadãos. Por essa razão, elas devem estar conectadas à realidade e às necessidad...
A intervenção do poder público nos projetos de habitação de interesse social
Exacta, 2009
Este artigo faz um paralelo, sem fazer comparações, de dois modelos de intervenção em áreas precárias, uma em São Paulo, o caso da Favela de Heliópolis, e outro em Barcelona, no Bairro de La Mina. Em ambos os casos as intervenções tiveram a iniciativa do Poder Público e a participação popular. Duas intervenções; dois resultados.