PUPPE, Ingeborg - Dolo eventual e sua prova (original) (raw)

Imputação subjetiva da pessoa jurídica: Dolo eventual, culpa consciente e o "juízo probabilístico do risco"

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL - REDPPC, 2022

Neste artigo é realizado um exame da imputação subjetiva dentro do regime de responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua relação com outros elementos, como a “análise de risco” de sistemas de compliance ou vieses (“bases”) heurísticos. Embora seja oferecida uma visão do estado da arte na Espanha, é uma questão que transcende fronteiras, razão pela qual é relevante no contexto internacional. A imputação subjetiva constitui elemento crucial para o destino penal (condenação ou absolvição) da pessoa jurídica, pois se o órgão julgador inferir que houve dolo, a condenação prosseguirá; porém, se deduzir que houve culpa, não pode ser condenada (salvo se para aquele crime estiver contemplada a responsabilidade penal da pessoa jurídica na modalidade culposa). O texto analisa como a Suprema Corte espanhola diferencia os dois conceitos que marcam a fronteira difusa entre dolo e culpa: dolo eventual e culpa consciente. Da mesma forma, são abordados outros efeitos jurídico-criminais que a apuração do dolo pode gerar para a própria pessoa jurídica (como a possibilidade de ser punido por tentativa) ou para pessoas jurídicas terceiras (punibilidade por participação).

Conhecimento Das Puérperas Sobre O Teste Do Pezinho

Revista Paulista de Pediatria, 2017

RESUMO Objetivo: Identificar o conhecimento das puérperas sobre o teste do pezinho. Métodos: Foram investigadas 75 puérperas que buscaram atendimento na atenção primária no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2015. Um formulário foi aplicado pela pesquisadora principal e os dados resultantes foram analisados por estatística descritiva por meio dos programas Microsoft Office Excel e Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Foi feito teste de associação e determinado o poder estatístico. Resultados: Das 75 puérperas, 47 (62,7%) gostariam de receber maiores esclarecimentos sobre o teste do pezinho, com destaque para o período adequado de coleta, seguido pelas doenças triadas. A maioria das participantes (n=55; 85,9%) levou seu filho para realização do teste entre o terceiro e o sétimo dia de vida, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Das puérperas, 54 (72%) não souberam citar quais são as doenças triadas pelo teste do pezinho em Minas Gerais nem sabiam que a maio...

ESBOÇO FINAL COM RODAPÉ- GUILHERME TOZZI.docx

Throughout his life, Max Weber always wondered why people followed leaders and what distinguished a leader of a subordinate. As a sociologist, Weber believed that the most efficient form of organization would be one that worked like a machine: well-defined rules, control and rigid hierarchy, called by him as "Rational-legal Model", also known as Bureaucracy. But what intrigued Max Weber was the figure of the leader, his relationship to power and authority that generated domination. However, each leader reaches its uniquely authority. Some cases by tradition, others by law, and rarely for gifts such as charisma. Living up to these gifts have the power to renew or even change an organization. Charismatic leadership can be divided into subtypes, but the leaders have in common traits, and may even exist types of hybrid leaders, which makes easier its legitimacy. Subsequently, applying this theory in social organizations on the rise, such as Catholicism, and fall in organizations such as populism. The objective of this work is to speak about one of the greatest challenges of Weber: Understanding the phenomenon of charismatic authority.

Arquivo Elke Hering : o indício de uma falta

2019

A tese Arquivo Elke Hering: indício de uma falta, trata da trajetória da artista brasileira Elke Hering, a partir do arquivo. Os arquivos analisados foram constituídos pela artista, por sua obra, mas principalmente pelos gerados por esta pesquisa, que agregou muitos outros elementos, ultrapassando a fronteira do arquivo da obra e o arquivo da artista. A narrativa foi construída pelos fragmentos do próprio arquivo ao mesmo tempo em que mostra os caminhos da pesquisa junto com a história dos documentos. Seguindo uma metodologia que pretende explicitar o trabalho de pesquisa, deixamos evidente o percurso dos documentos encontrados e dos que não foram encontrados. Dos encontrados: como foram acessados, em que local estavam, como chegaram em determinados espaços, de que maneira estavam armazenados e que tipo de material foi preservado. Na outra direção, os não encontrados: como foi identificada a falta, as tentativas de acesso, onde poderiam estar e porque não foram preservados. O arquiv...

ESPERA E ESPELHO: Um Ensaio Trivial

Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo, 2016

O problema da determinação da ação humana ocupou a filosofia durante séculos. O presente ensaio procura contribuir para esse debate através da proposta de duas teses filosóficas. A primeira tese defende que toda a ação humana se organiza numa estrutura de espera de algo que determine a consciência. Toda a iniciativa e todo o ato voluntário dependem de algo que surge no fluxo de consciência. Neste sentido, o sujeito parece ser visitado do exterior por algo que irá iniciar o comportamento. Em defesa desta tese apresentam-se relatos fenomenológicos do processo de decisão, registos históricos de eventos mentais como visitações, representações literárias e teorias filosóficas do tempo. Em particular, mostra-se que as teorias sobre a dimensão corpuscular ou granular do tempo e do fluxo da consciência são especialmente relevantes para a explicação da capacidade de atuação dos seres humanos. Em complemento, propõe-se um inventário dos grandes temas que organizam a ação. Trabalham-se conteúd...

ESTUDO DE CASO: OVO, 1967 - LYGIA PAPE

2023

A presente pesquisa visa destacar a relevância da obra "OVO, 1967" de Lygia Pape na arte contemporânea brasileira através de um estudo de caso. A análise aponta para a abordagem única da artista ao desafiar conceitos convencionais, enfatizando a natureza experiencial, plurissensorial e conceitual de sua criação. A obra transcende as fronteiras tradicionais da arte, incorporando a participação ativa do espectador e a imaterialidade das experiências. A contribuição de Pape para a arte contemporânea é ressaltada, evidenciando sua capacidade de desafiar e redefinir continuamente o conceito de arte. A metodologia do presente estudo inclui uma análise qualitativa e o estudo aprofundado de diversos autores relevantes, visando documentar a obra e propor medidas de conservação que perpetuem os ideais da artista.

Propriedades psicométricas da versão Torga do Teste Stroop

Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social

Objetivos: Uma nova versão portuguesa do teste Stroop é fundamental para a avaliação neuropsicológica. A versão portuguesa prévia incluía cores que muitas pessoas não conseguiam distinguir. Assim, é objetivo descrever as propriedades psicométricas de uma nova versão, designada versão Torga do Teste Stroop, numa amostra da população portuguesa.Métodos: Inserida no projeto Estudos Normativos de Instrumentos Neuropsicológicos, esta investigação conta com uma amostra global constituída por 544 participantes (241 homens e 303 mulheres) com idades compreendidas entre os 18 e os 97 anos. A avaliação foi realizada com recurso à versão Torga do Teste Stroop, à Figura Complexa de Rey-Osterrieth e à Bateria de Avaliação Frontal enquanto instrumentos de avaliação das funções executivas.Resultados: A versão Torga do Teste Stroop revelou uma consistência interna muito boa (α de Cronbach = 0,99). Revelou também adequada estabilidade temporal e validade convergente.Conclusão: A versão Torga do Tes...