O Sistema Eleitoral de Assis Brasil (original) (raw)

2022, Joaquim Francisco de Assis Brasil: Opportunismo e Revolução

FELONIUK, Wagner. O Sistema Eleitoral de Assis Brasil. In: FELONIUK, Wagner; SANTO, MFE; FLORES, A. de J.. (Org.). Joaquim Francisco de Assis Brasil: Opportunismo e Revolução. 1ed.Porto Alegre: Editora do IHGRGS, 2022, v. , p. 80-88. O sistema se materializava em três fases, em um turno com duas fases e um turno com apenas uma. Primeiro, algo que ele chamava de primeiro turno simultâneo, no qual se elegiam candidatos de partidos "sozinhos", apenas pelo quociente eleitoral e, em segunda fase, as vagas restantes seriam decididas pela quota do partido (estabelecida pelo quociente partidário). Os mais votados que não alcançassem votos para se eleger apenas pelo quociente eleitoral seriam eleitos pelo partidário caso houvesse mais vagas para a legenda pelo quociente partidário, assim até se completarem as vagas para o partido. Dois conceitos utilizadas por ele que continuariam na nossa tradição eleitoral para frente. Em segundo momento, todos os cargos que não fossem ocupados pelo primeiro turno seriam eleitos no segundo, também realizado por meio do mesmo voto, também simultâneo. Ou seja, na mesma votação se decidiria o pleito. Mas essa segunda fase seria majoritária, os mais votados, inclusive candidatos sem partido, assumiriam os cargos no segundo momento - mas no segundo turno só restavam para ocupar aquelas vagas que não fossem ocupadas no primeiro, seriam muito poucas.