Efeitos de imparcialidade e de neutralidade na decisão judicial “fruto de duas melancias” (original) (raw)

2015

Abstract

O discurso juridico e construido a partir de processos argumentativos, e envolve relacoes de poder decorrentes dos papeis devidamente institucionalizados; principalmente a decisao judicial, tendo em vista que ela deve ser justificada. Atualmente, o discurso juridico nao se limita a argumentos dessa esfera, mas permite a aplicacao de argumentos extrajuridicos. O ethos, o pathos e o logos sao mecanismos para se alcancar os objetivos perseguidos, e a analise da escolha dos argumentos permite identifica-los, cada um dentro de sua esfera, mas em conjunto como fios construtores da argumentacao por tri-dimensao discursiva. Assim, propomos analisar, atraves da Retorica e da Argumentacao, a decisao judicial que trata da manutencao ou nao da prisao de dois individuos sobre o furto de duas melancias, no que se refere aos argumentos que a fundamentam, considerando-se os elementos doxicos, os quais subsidiam os efeitos na decisao seja de imparcialidade, necessario em discursos decisorios, seja d...

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