HERMENÊUTICA JURÍDICA 2022-2 (original) (raw)
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2019
Programa da disciplina obrigatória oferecida para o curso de graduação em Direito da UFMG no segundo semestre de 2020.
CADERNO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
UNIDADE I -Hermenêutica jurídica: Introdução (10/08/11) -A Hermenêutica jurídica diz respeito à interpretação da norma jurídica, com a finalidade de decidir numa situação prática. Diferencia-se da pesquisa jurídica, envolvendo o caminho, o percurso para compreender o texto e o contexto, percebendo-se os sentidos. A teoria do método jurídico se confunde com a Hermenêutica.
HERMENÊUTICA JURÍDICA E (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO
HERMENÊUTICA JURÍDICA E (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO, 2022
No presente trabalho, o Autor pretende, com base na hermenêutica linguística de Heidegger e de Gadamer e na teoria do direito como integridade (e coerência) de Dworkin, esclarecer ao mesmo tempo (i) o que deve ser uma decisão judicial correta, no sentido de sua melhor adequação à Constituição, e (ii) os riscos de qualquer interpretação discricionária.
O ROBÔ-JULGADOR E A HERMENÊUTICA JURÍDICA
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R: "uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito no seu progredir de uma norma de um escalão superior para um escalão inferior", segundo Kelsen.
Resumo: Neste artigo examinarei o posicionamento de Paul Ricoeur no debate entre a teoria crítica de Habermas e a hermenêutica de Gadamer, que resultou em uma revisão de seu próprio método. Em conjunto com as críticas da analítica da linguagem, as análises presentes em " Logique Hermenéutique? " retomam o debate sobre a inteligibilidade das proposições hermenêuticas e suas condições de possibilidade. Meu objetivo é mostrar o afastamento da posição mais conciliatória, nos textos anteriores, em direção a um tipo de inviabilidade que Ricoeur chamou de " divórcio " da hermenêutica com sua identidade. Seria um caminho, uma alternativa de recuo diante de certos problemas, entre eles, o uso do vocabulário heideggeriano e a proposta de adiamento da ontologia. Uma reflexão estética, a partir da hermenêutica, tem lugar entre as alternativas sugeridas por Ricoeur.