Raptos do direito à cidade como categoria de análise do plano urbano na modernidade (original) (raw)

O direito à cidade: deslocamentos analíticos no debate contemporâneo

2023

O debate contemporâneo sobre o direito à cidade é marcado por uma pluralidade de abordagens e diálogos entre distintas concepções teórico-metodológicas, destacando-se também o caráter multidisciplinar da maioria das análises. Ademais, é consenso entre os especialistas do tema que, pelo menos desde os anos 1990, o "direito à cidade" deixou de ser um termo puramente acadêmico e tornou-se um "slogan popular" 1 , uma espécie de "denominador comum" 2 de lutas diversas capaz de aglutinar vários movimentos e coletivos ao redor do globo 3 , e constituindo-se, inclusive, em objeto de disputa de significado contra grupos dominantes 4. A partir da análise da literatura acadêmica contemporânea dedicada ao tema, bem como de um olhar atento ao caráter de diversas mobilizações coletivas em 1 Sevilla-Buitrago 2020.

Do espaço estratégico ao urbano possível: (contra)tempos do direito à cidade

Elisee Revista De Geografia Da Ueg, 2014

Resumo: O presente artigo tem como tema as relações entre o modo capitalista de produção contemporâneo e a urbanização global da sociedade. Seu objetivo é interpretar, a partir das noções de "revolução urbana" e "direito à cidade", propostas por Henri Lefebvre, algumas das transformações do urbano no contexto de crise e reestruturação do modo de produção capitalista das últimas décadas, reestruturação que possui importantes relações com a sociedade, a política, o espaço, a cultura e o cotidiano. Nesse sentido, se discutirá o papel da cidade como mediação entre o que Lefebvre chamou de ordem distante (aquela do capital global e do Estado) e a ordem próxima ou imediata (aquela do cotidiano, das relações interpessoais), considerando a possibilidade do ressurgimento da cidade como lugar estratégico da luta por uma outra "realidade possível" (utopia), possibilidade aberta pela urbanização da sociedade e, igualmente, pela crise do capitalismo.

Repensar o direito para viver a cidade: entraves à reforma urbana sob a égide do capital

Neste trabalho, pretende-se realizar uma reflexão acerca da ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito à garantia do direito à cidade. Para tanto, compara-se o conceito de direito à cidade, pensado por Henri Lefebvre, com o direito a cidades sustentáveis, previsto na Lei nº 10.257/01. Contrapondo os conceitos, pode-se verificar a essência e falhas de cada um, sendo possível, também, repensar os reais objetivos da política urbana brasileira, com base na resolução de problemas mais complexos que aqueles abarcados pela legislação vigente. Palavras-chave: Capitalismo. Direito à cidade. Direito a cidades sustentáveis. Estatuto da Cidade. Neoliberalismo.

O urbanismo tático e o direito à cidade

Revista Políticas Públicas & Cidades, 2019

O crescimento das cidades e a reestruturação urbana têm sido foco nas discussões de planejamento, no qual o urbanismo tático apresenta-se como alternativa para atuação das pessoas sobre o espaço público, e contribuiu para que essas ações estimulem a relação humana e o cuidado com a cidade. Diante de um cenário político intensificado pela industrialização, o direito à cidade acaba sendo suprimido, fazendo com que o cenário urbano se depare com a atuação dos cidadãos, a fim de resolver os problemas locais, em pequena escala, através de ações e intervenções que se baseiam em um constante experimento sobre o local. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é trazer o conceito de urbanismo tático para a discussão do planejamento regional e urbano, e de que forma ele pode ser concebido como um novo direito à cidade, capaz de oferecer a participação popular e soluções para seu respectivo desenvolvimento. Palavras-chave: Urbanismo tático. Direito à cidade. Cenário urbano. Planejamento urbano e regional. Participação popular.

O Direito À Cidade e O Desenvolvimento Sustentável Urbano: Dilemas Do Planejamento Urbano Moderno

Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

O presente artigo versa sobre os problemas ambientais gerados pela expansão desregrada das cidades. Tem como objetivo abordar o direito fundamental à cidade sustentável como um direito fundamental do homem. Para tanto será feita a observação do desenvolvimento das cidades a partir das práticas econômicas incentivadas pela modernidade, onde o liberalismo econômico permitiu facilmente a mercantilização dos espaços urbanos em desfavor do usufruto da coletividade. Posteriormente, analisar-se-á como a legislação contemporânea contemplou a regulação de alguns preceitos constitucionais neste sentido, a fim de garantir o fiel cumprimento das funções sociais das cidades e seus direitos respectivos.

Direito à Cidade e Desenvolvimento Humano no Contexto da Política Urbana Brasileira

UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais = Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, 2016

Falar em direito à cidade significa enfatizar a primazia dos direitos que levam ao desenvolvimento humano. Significa defender o direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à profissionalização, ao esporte e ao lazer, à cultura, à assistência social, à segurança pessoal e coletiva, à mobilidade no meio urbano, enfim o direito a tudo aquilo que uma vida humana necessita para se desenvolver com um mínimo de dignidade. Diante disso, objetiva-se com este estudo teórico incentivar a reflexão e o debate sobre definições conceituais do direito à cidade, atreladas ao desenvolvimento humano nos contextos urbanos; e, sobre os diversos instrumentos jurídicos e urbanísticos existentes de regulação do território, que juntos consolidam a Política Urbana brasileira. Em se tratando da metodologia, este estudo se apresenta como qualitativo, exploratório e bibliográfico. Conclui-se que a retomada contínua dos estudos sobre os instrumentos jurídicos e urbanísticos de regulação dos territórios que compõem a Política Urbana Brasileira é capaz de ampliar o universo informacional a respeito de realidades tão importantes para o presente e o futuro das cidades do século XXI, quais sejam o Direito à Cidade e o Desenvolvimento Humano.

Direito À Cidade e O Ideal Racional Moderno

Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2020

O artigo tem o intuito de aprofundar, através de uma revisão bibliográfica, o tema do direito à cidade e o ideal racional moderno. O problema é a seguinte questão de que modo o direito à cidade se insere no ideal racional moderno? Para responder a esta questão, faremos uma análise exploratório-descritiva que terá o método quantitativo através de uma pesquisa teórica e também terá uma perspectiva de pesquisa histórica, já que será preciso abordar a trajetória e os fenômenos históricos relevantes para a formação de uma sociedade moderna baseada no ideal racional.

Notas sobre o direito à cidade

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. A ideia de direito à cidade tornou-se um termo onipresente no debate público contemporâneo. Se, há pouco mais de duas décadas, não passava de uma categoria pouco